br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2015 2015-11-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ARACRUZ – SBE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 523/2015 2015-11-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Manilhas na Divisa do Bairro Vila Nova com o Guaxindiba. 1 extracted
norma 3994/2015 2015-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3995/2015 2015-11-12 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O "PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO". 1 extracted
norma 3996/2015 2015-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA LUZIA - ARACRUZ. 1 extracted
norma 3047/2015 2015-11-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3048/2015 2015-11-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 64/2015 2015-11-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO DOURADO” NO MUNICIPIO DE ARACRUZ 1 extracted
materia 520/2015 2015-11-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Realize a reforma do Playground do Bairro Jequitibá – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 521/2015 2015-11-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Providencie junto á Secretaria responsável, em regime a Poda das Arvores da Rua José Montovani, Bairro Jequitibá – Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3046/2015 2015-11-10 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3992/2015 2015-11-10 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA EDUCATIVA - PIPAS SEM MORTES. 1 extracted
norma 3993/2015 2015-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 513/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a troca dos postes de energia da Rua Rio Sauê no Bairro de Fatima. 1 extracted
materia 514/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e extensão de rede de Iluminação pública na Rua Samanbáias no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 515/2015 2015-11-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Finalize o calçamento da Rua lateral ao valão do Bairro de Fátima, no início da Rua Rio Sauê. 1 extracted
norma 3045/2015 2015-11-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3989/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 3990/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3991/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 511/2015 2015-11-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal a limpeza geral do valão do Bairro Moroba. 1 extracted
materia 512/2015 2015-11-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal que se coloque alambrado no campo de futebol do Bairro Novo Irajá ( Associação Atlética Novo Irajá. 1 extracted
materia 518/2015 2015-11-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Realize a Revitalização do Entorno do Centro Comercial, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 519/2015 2015-11-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Realize a Construção de uma Ciclovia no Bairro Coqueiral. 0 no document
materia 508/2015 2015-11-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza dos bueiros existentes na Comunidade de Barra do Riacho. 1 extracted
materia 509/2015 2015-11-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza dos bueiros existentes na Comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 510/2015 2015-11-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal a limpeza e a poda da vegetação e patrolamento das Ruas na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 516/2015 2015-11-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Realize a Instalação de uma Academia Popular no Bairro Portal de Santa Cruz. 1 extracted
materia 517/2015 2015-11-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Realize a Revitalização da Lagoa no Bairro Portal de Aracruz. 1 extracted
norma 3042/2015 2015-11-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3043/2015 2015-11-05 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3044/2015 2015-11-05 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº. 3.003/2015. 1 extracted
norma 670/2015 2015-11-04 Resolução ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 173, DA RESOLUÇÃO N° 492/1990. 1 extracted
materia 62/2015 2015-11-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação da situação de adimplência do consumidor nas cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 507/2015 2015-11-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Fixação de Placas nas Salas de Aulas da Rede Municipal de Ensino com o Número de Telefone do Disque Direitos Humanos- o Disque 100- e sua funcionalidade. 1 extracted
materia 503/2015 2015-10-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar o Reparo da Porta de Entrada do CEMA- Centro de Especialidade Médicas de Aracruz, no Bairro Guaxindiba. 1 extracted
materia 504/2015 2015-10-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de se colocar Alambrado no Campo de Futebol de Universal da Aldeia de Caieiras Velhas e para o Campo de Futebol da Aldeia de Comboios. 1 extracted
materia 505/2015 2015-10-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma do Portal de entrada do Município na Comunidade do Rio Preto. 1 extracted
materia 506/2015 2015-10-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede Elétrica para o indígena José Nunes Vicente, da Aldeia de Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 501/2015 2015-10-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Um Quebra-molas na Rua Cidade Vitória, no Bairro Itaputera. 1 extracted
materia 502/2015 2015-10-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Limpeza dos Bueiros Localizados no Centro da Cidade. 1 extracted
norma 3041/2015 2015-10-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 498/2015 2015-10-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de um Quebra-molas, pintado e sinalizado na Rua Giovani Modenesi no Bairro Jequitibá. 1 extracted
materia 499/2015 2015-10-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize Revitalização da Trilha dos Carajás, em Coqueiral. 0 no document
materia 500/2015 2015-10-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a Revitalização e Reativação do Parque Natural Municipal “David Victor Farina”. 1 extracted
materia 496/2015 2015-10-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Manutenção Preventiva e Corretiva nos Semáforos da Avenida Venâncio Flores, próximo á antiga ESTEL. 1 extracted
materia 497/2015 2015-10-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção ou Aquisição de Reservatórios de Água destinados á reserva de emergência, para abastecimento de água mediante a atual crise hídrica. 1 extracted
materia 60/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 72/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.987, DE 16/10/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 495/2015 2015-10-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal a troca do poste de energia na Aldeia Guarani Piraque -Açu. 1 extracted