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norma nº 3989/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3989 / 2015
Date 2015-11-09
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
native_id4107

Originating matéria

matéria 3858 →

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Gabinete
do Prefeito
SANCIONADA
LEINº 3.989, DE 09/11 /2015.
= TeTEl medio”
omni DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Em Em OM | LÁ FACAS
O PREFEITO. MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º Fica declarada de Utilidade Pública a AFROEUROBRASIL,
entidade de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº
10.804.291/0001-24, com sede na Rua Perobas, 190, bairro Coqueiral, distrito de Santa
Cruz, município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Novembro de 2015.
CELO DE SOUZA-COELHO
Prefeito Municipal
Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557
e-mail: id es.gov.br

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