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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4013/2015 2015-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição das concessionárias e/ou permissionárias que integram o sistema de transporte coletivo de Aracruz de cobrarem seguro dos passageiros. 1 extracted
norma 765/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 766/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 767/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 768/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 0 no document
norma 769/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 770/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 771/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 772/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 773/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 774/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 0 no document
materia 76/2015 2015-12-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 750/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 751/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 752/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 753/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 754/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 755/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 756/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 757/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 758/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 759/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 760/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 761/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 762/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 763/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 764/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 4010/2015 2015-12-04 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 3.854, DE 15/10/2014 E LEI Nº 3491, DE 05/10/2011, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4011/2015 2015-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3987, DE 16/10/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4012/2015 2015-12-04 Lei Ordinária DÁ INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO DISPOSTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 3228, DE 15 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
sessao 39 2015-12-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 72/2015 2015-12-03 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NO DIA QUE ANTECEDER O FINAL DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.” 1 extracted
materia 73/2015 2015-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Morobá. 0 no document
materia 74/2015 2015-12-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 75/2015 2015-12-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Programa Parada Segura. 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.959, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 550/2015 2015-12-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Poda de Todas as Arvores da Comunidade de Ribeirão do Sape. 1 extracted
norma 3055/2015 2015-12-03 Portaria DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO TCEES EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 4008/2015 2015-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4009/2015 2015-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 38 2015-12-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 548/2015 2015-12-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Implantação de Sistema para distribuição de Senha Presencial na Casa do Cidadão, na Rua Padre Luiz Parenze, nº. 710. Centro. 1 extracted
materia 549/2015 2015-12-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Implantação de Placas Indicativas de Logradouro nas Ruas do Bairro Coqueiral. 1 extracted
norma 2302/2015 2015-12-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3053/2015 2015-12-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3054/2015 2015-12-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 4007/2015 2015-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3052/2015 2015-12-01 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORAS. 1 extracted
materia 544/2015 2015-11-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Implantação de Câmeras de Vide monitoramento no Bairro Morobazinho. 1 extracted
materia 545/2015 2015-11-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de 01 Abrigo de Ônibus no Bairro Morobazinho. 1 extracted