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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2998/2015 2015-07-03 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
materia 23/2015 2015-07-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ/ ES. 1 extracted
materia 24/2015 2015-07-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MURO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 26/2015 2015-07-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui no âmbito do Município de Aracruz, o Dia de conscientização da importância de doação de Medula Óssea”. 1 extracted
materia 27/2015 2015-07-02 Projeto de Lei do Legislativo Determina que no mínimo 10% (dez por cento) das vagas das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que foram beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados ao primeiro emprego. 1 extracted
materia 28/2015 2015-07-02 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE CRÍTERIOS PARA A FORMULAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 29/2015 2015-07-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de logradouro público em Itaparica, Aracruz/ES 1 extracted
materia 44/2015 2015-07-02 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ. 1 extracted
materia 346/2015 2015-07-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA GEOVANI MODENESI NO BAIRRO COHAB III. 1 extracted
materia 347/2015 2015-07-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA CARMELITA MARIA SCARPATI NO BAIRRO COHAB III. 1 extracted
materia 348/2015 2015-07-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADORES DA ALDEIA DE IRAJÁ, PALMEIRAS DO IRAJÁ, E ALDEIAS DE CAIEIRAS VELHAS. 1 extracted
materia 349/2015 2015-07-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESCADARIAS DE CONCRETO COM CORRIMÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 350/2015 2015-07-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal Reparos na Rua Santa Tereza no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 351/2015 2015-07-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal reformas e reparos no Playground da Praça do Bairro Novo Jequitibá. E também a descontaminação (assepsia completa) de areias existentes no local. 1 extracted
materia 352/2015 2015-07-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de acertar a iluminação do campo de futebol do Zincão em Coqueiral. 0 no document
materia 353/2015 2015-07-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de um Redutor de Velocidade com Passagem de Pedestre, na Rua Padre Luís Parenzi com a Rua Olindo do Nascimento no Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 354/2015 2015-07-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Limpeza nas Ruas da Praia dos Quinze na Barra do Sahy e que notifique os proprietários de terrenos baldios para fazer limpezas no referido local. 1 extracted
norma 2276/2015 2015-07-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2277/2015 2015-07-02 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3935/2015 2015-07-02 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 3.922 DE 18/06/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3936/2015 2015-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE DO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3937/2015 2015-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIM DA ALDEIA AREAL - AITAA. 1 extracted
materia 22/2015 2015-07-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PLANALTO ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 43/2015 2015-07-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO PARQUE TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 341/2015 2015-07-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CIDADE JOÃO PESSOA. BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 342/2015 2015-07-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UNIDADES FUNDAMENTAL, PRAÇAS E PRÉDIOS HABITACIONAIS. 1 extracted
materia 343/2015 2015-07-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 03 QUEBRA-MOLAS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO SEGATTO. SENDO 01 NA RUA EURICO DE AGUIAR SALES, 01 NA RUA ANAILSON MARTINS E O OUTRO NA RUA WILSON ROGERIO LOUREIRO. 1 extracted
materia 344/2015 2015-07-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MOROBAZINHO. 1 extracted
materia 345/2015 2015-07-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO, PROIBIDO ESTACIONAR, NA AV. GABRIEL PANDOLFI NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 2997/2015 2015-07-01 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 338/2015 2015-06-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES INDÍGENAS, A FIM DE FACILITAR A CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA DAR CURSOS DE ARTESANATOS INDÍGENAS. 1 extracted
materia 339/2015 2015-06-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR TÉCNICOS OU FISCAIS PARA QUE POSSA SER FEITA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS INTENSIVA NAS EMBARCAÇÕES DE PESCA SOBRE VAZAMENTO DE ÓLEO NO RIO PIRAQUE-AÇU. 1 extracted
materia 340/2015 2015-06-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
norma 729/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 730/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE 1 extracted
norma 731/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 732/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 733/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 2995/2015 2015-06-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2996/2015 2015-06-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2275/2015 2015-06-29 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2994/2015 2015-06-29 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 0 no document
norma 3934/2015 2015-06-29 Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GESTANTE. 1 extracted
sessao 111 2015-06-29 Ordinária — 2 extracted
norma 3932/2015 2015-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS A FSJB - FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3933/2015 2015-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ 1 extracted
sessao 32 2015-06-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 337/2015 2015-06-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2274/2015 2015-06-25 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2993/2015 2015-06-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted