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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2015 2015-06-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO POÇO D´AGUA DA COMUNIDADE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 313/2015 2015-06-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MELZIADE MARCIANO MUSSO, BAIRRO DE CARLI, ATRÁS DO POSTO 13 DE MAIO. 1 extracted
norma 3919/2015 2015-06-12 Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A FESTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS 1 extracted
norma 3920/2015 2015-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 3º ENDURO F.I.M DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE DO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 304/2015 2015-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA DURVAL BARCELOS REBUZZI, NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 305/2015 2015-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO FINAL DA RUA INÁCIO B. DE AMORIM, BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 306/2015 2015-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO, NA RUA SEDE 76, BAIRRO GUAXINDIBA 1 extracted
materia 307/2015 2015-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A PRAÇA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 308/2015 2015-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA SUS A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECIFICO (PSA). 1 extracted
materia 309/2015 2015-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMPO BOM DE BOLA II, NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS. 1 extracted
materia 310/2015 2015-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NA ALDEIA DE IRAJÁ. 1 extracted
materia 301/2015 2015-06-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO MOROBAZINHO. 1 extracted
materia 302/2015 2015-06-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO, E NO BANHEIRO DOS COLABORADORES E NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE CAIC. 1 extracted
materia 303/2015 2015-06-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA NO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-06-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da lista dos horários nos pontos de ônibus, no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 20/2015 2015-06-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 36/2015 2015-06-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 300/2015 2015-06-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E MANUTENÇÃO ADEQUADA NOS BLOQUETES, E QUE SEJA FEITA UMA CALÇADA CIDADÃ, NA RUA MARINA BARCELOS RANGEL, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
sessao 108 2015-06-08 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2015 2015-06-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-03 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – COMTRAT NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES. 1 extracted
materia 289/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINASTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ) 1 extracted
materia 290/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, POR UMA PONTE DE CONCRETO NO BAIRRO DE FÁTIMA, RUA LUIZA MODENESI. 1 extracted
materia 291/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO SEGATTO. 1 extracted
materia 292/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NOS SEGUINTES BAIRROS. BAIRRO COHAB IV, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 293/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTAÇÃO VINCULATIVA PARA O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO. 1 extracted
materia 294/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NO CALÇAMENTO NA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTA CRUZ, PELO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 295/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PAU BRASIL, NO LOTEAMENTO BARRA VILLE EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 296/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 297/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. 1 extracted
materia 299/2015 2015-06-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE MÓVEL PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 721/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 722/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 723/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 724/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
materia 285/2015 2015-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NA PRAÇA DA COHAB II. 1 extracted
materia 286/2015 2015-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 287/2015 2015-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. 1 extracted
materia 288/2015 2015-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO SHOPPING ORIUND. 1 extracted
norma 3916/2015 2015-06-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI N º 3240 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3917/2015 2015-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SER PRESTADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU PELA INCIATIVA PRIVADA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3918/2015 2015-06-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3884 DE 22/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 107 2015-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 281/2015 2015-05-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 05 ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO MOROBA. 1 extracted
materia 282/2015 2015-05-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL NA RUA AMÉRICO CRIVILIN NO BAIRRO JEQUITIBÁ, PRINCIPALMENTE AO LADO DIREITO DA ESCOLA LUIZA SILVINA. 1 extracted
materia 283/2015 2015-05-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO ANTIGO LOTEAMENTO DE PRIMO BITTI, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO BARRA VILLE EM BARRA DO RIACHO. AUTORIA DO VEREADOR ROMILDO BROETTO. 1 extracted
materia 284/2015 2015-05-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E NA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA EM SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2989/2015 2015-05-28 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 05/06/2015. 1 extracted