br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2015 2015-05-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY 1 extracted
materia 240/2015 2015-05-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPOREM ETIQUETAS DE PREÇOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS REFERENCIAS AOS PRODUTOS DE FORMA VISÍVEL, COM LETRAS COMPATÍVEIS COM FÁCIL LEITURA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 241/2015 2015-05-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS, PARKLETS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 242/2015 2015-05-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE MOTO TÁXI (SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOS) E MOTOBOY (SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR MOTOS). 0 no document
materia 243/2015 2015-05-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 244/2015 2015-05-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E PISO TÁTIL PARA CASA DO CIDADÃO ANEXO I E II. 1 extracted
materia 245/2015 2015-05-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO SÃO MARCOS, 01- NA RUA DÁLIA, 02- RUA LÍRIO, 03- RUA SEMPRE VIVA. 1 extracted
materia 246/2015 2015-05-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESLOCAMENTO DE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 247/2015 2015-05-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA NO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 2270/2015 2015-05-15 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3909/2015 2015-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3536, DE 13/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3910/2015 2015-05-15 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2269/2015 2015-05-14 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 2984/2015 2015-05-14 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-05-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/2015 2015-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted
materia 237/2015 2015-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MAQUINA PATROL E MATERIAL COMO BARRO E PÓ DE BRITA, PARA ACERTAR AS RUAS E DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted
materia 238/2015 2015-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 239/2015 2015-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLOR DE ESTUDANTE NO BAIRRO JARDINS. 1 extracted
norma 2983/2015 2015-05-13 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 235/2015 2015-05-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA RUA DE ACESSO A PRAIA DA CONCHA, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 716/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 717/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE 1 extracted
norma 718/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 719/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
materia 234/2015 2015-05-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DANIFICADAS DO CENTRO DA CIDADE E TAMBÉM DOS BAIRROS CONFORME FOTOGRAFIAS EM ANEXO. 1 extracted
norma 2268/2015 2015-05-11 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
sessao 104 2015-05-11 Ordinária — 2 extracted
materia 233/2015 2015-05-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DE DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS- TESTE DO QUADRIL, EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2267/2015 2015-05-08 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2982/2015 2015-05-08 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIM DA ALDEIA DE PAU BRASIL – AITUPIAPABRA. 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIM DE COMBOIOS - AITC. 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIM DA ALDEIA AREAL - AITAA. 1 extracted
materia 28/2015 2015-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE BREJO GRANDE – AMAB. 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA VISTA – AGRIBOVIS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-05-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 3º ENDURO F.I.M DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2015 2015-05-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO PONTAL DO PIRAQUEAÇU. 1 extracted
materia 232/2015 2015-05-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA PARTE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 0 no document
materia 16/2015 2015-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de Praia Formosa, Distrito de Santa Cruz – Aracruz/ES 1 extracted
materia 221/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ- SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 222/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÕES NO ASFALTO DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO MAR AZUL DISTRITO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 223/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DE SANTA CRUZ COM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA PORAQUÊ-AÇU, NA ORLA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 224/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO POLIVALENTE, NA RUA JUANETE PASSOS COM A RUA 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 225/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 226/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA FLORENTINO ÁVIDOS, PRÓXIMO AO BAR BOLA 07. 1 extracted
materia 227/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO DO PONTAL DO PIRAQUEAÇU. 1 extracted
materia 228/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM GARI PARA O BAIRRO PONTAL DO PIRAQUEAÇU. 1 extracted
materia 229/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COLOCAR MANILHAS COMO LIXEIRAS NAS PRAIAS DO BAIRRO PONTAL DO PIRAQUEAÇU. 1 extracted