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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2015 2015-05-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MAQUINA PATROL PARA ACERTAR A DESCIDA E SUBIDA DA PRINCIPAL ESTRADA QUE LIGA ALDEIA DE IRAJÁ E ALDEIA AREAL- MORRO DA ANTIGA BOMBA. 1 extracted
norma 2981/2015 2015-05-06 Portaria CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 217/2015 2015-05-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTO ÁS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2015 2015-05-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NO BAIRRO MOROBA. 1 extracted
materia 219/2015 2015-05-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO MOROBA. 1 extracted
materia 220/2015 2015-05-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MOROBA. 1 extracted
norma 712/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 713/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 714/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 715/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
materia 15/2015 2015-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Município de Aracruz o, “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CORREGO ALEGRE. 1 extracted
norma 2980/2015 2015-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 103 2015-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 215/2015 2015-04-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ALDEIA COMBOIOS. 1 extracted
materia 216/2015 2015-04-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL AS ATIVIDADES DE MOTO TÁXI (SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOS) E MOTOBOY (SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR MOTOS). 1 extracted
materia 202/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA DO TERRENO NA RUA THEODORICO LEAL, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 203/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÁS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADAS OU CRIADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 204/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA 1 extracted
materia 205/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA COHAB, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 206/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA ESCOLA ABÍLIO CORREA DE AMORIM, NO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 207/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ÁREA DA TRADICIONAL FESTA DA MANDIOCA NA ALDEIA DE AREAL QUE ACONTECERÁ NO COMEÇO DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 208/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE MADEIRA PELO DE CONCRETO NAS ALDEIAS DE IRAJÁ, CAIEIRAS VELHA, TRÊS PALMEIRAS, BOA ESPERANÇA, PAU BRASIL E COMBOIOS. 1 extracted
materia 209/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM TRATOR DE ESTEIRA PARA FAZER LIMPEZA DE UMA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO TRATAMENTO DE ESGOTO NA ALDEIA DE PAU BRASIL, E UMA ESTRADA QUE DAR ACESSO A UMA BARRAGEM TAMBÉM NA ALDEIA DE PAU BRASIL. 1 extracted
materia 210/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE O PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEJA DIFERENCIADO PARA INDÍGENAS, NO MODELO QUE É REALIZADO HOJE NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 211/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR INDÍGENAS PARA MONITORAR E FISCALIZAR O RIO PORAQUÊ-AÇU E O MANGUEZAL PRÓXIMO DE SUAS DIVISAS, E ASSIM OUTROS RIBEIRINHOS. 1 extracted
materia 212/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS EM TODOS OS PORTOS DO RIO PIRAQUE-AÇU. 1 extracted
materia 213/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO PROGRAMA REFLORESTAR” . 1 extracted
materia 214/2015 2015-04-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, EM TODO O BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
norma 704/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 705/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 706/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 707/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 708/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 709/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 710/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 711/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2014, COM FUNDAMENTO NO ART. 86, DA LEI Nº 2.898/06. 1 extracted
materia 193/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ARGEU BANHOS, EM FRENTE AO BAR DO HENRIQUE, EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 194/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NOS SEGUINTES LOCAIS: (01) BAIRRO VILA SANTI, EM FRENTE AO PORTÃO 06 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, (02) BAIRRO VISTA LINDA, (03) BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
materia 195/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENSÃO DE UM ATERRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BREJO GRANDE NO RAMAL QUE INICIA A PROPRIEDADE DO SR. ERILDO GUILHERME ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ZIZO RODRIGUES, NA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ESTRADA PRINCIPAL DE VILA DO RIACHO X ASSENTAMENTO. 1 extracted
materia 197/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO D ÁGUA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS (01) PRÓXIMO PROPRIEDADE SR. BENEDITO DECARLI (02) PRÓXIMO ESCOLA MUNICIPAL (03) PRÓXIMO AO BAR DO SR. HUGO DEL CARO. 1 extracted
materia 198/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS DE UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 50 METROS, NA RUA IGNÁCIO B. AMORIM NO BAIRRO LIMÃO. 1 extracted
materia 199/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ATERRO NA ESTRADA PRINCIPAL DE CÓRREGO DO ÍNDIO, PRÓXIMO AO TERRENO DA FIBRIA CELULOSE. 1 extracted
materia 200/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E LIMPEZA DE UMA ÁREA PRÓXIMA Á CRECHE, QUADRA POLIESPORTIVA E CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOVO IRAJÁ E NAS LATERAIS DA RODOVIA QUE PASSA PELOS BAIRROS DO NOVO IRAJÁ E ALDEIA IRAJÁ. 1 extracted
materia 201/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO, ANTIGA PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
norma 2979/2015 2015-04-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3906/2015 2015-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3907/2015 2015-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS. 1 extracted