| materia |
13/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, TODOS DO ART. 8º; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19; ALTERA O ARTIGO 42 E ACRESCENTA O ARTIGO 57-A E PARÁGRAFOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297 de 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – ES E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - FMTT NO ORÇAMENTO - 2015, NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.884 DE 22/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 3.240 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SER PRESTADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU PELA INCIATIVA PRIVADA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
100 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
151/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTINA LECCHI FAVALESSA, NO BAIRRO JACUPEMBA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
152/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA COLATINA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
153/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CORTE DE MATO NO TREVO DE JACUPEMBA PRÓXIMO A BR 101, NA LOCALIDADE DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
154/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORGANIZE NO DISTRITO E NOS BAIRROS NÚCLEOS VOLUNTÁRIOS DE DEFESA CIVIL, FORMADOS POR MORADORES QUE DEVERÃO SER CAPACITADOS POR TÉCNICOS DO MUNICÍPIO E CORPO DE BOMBEIROS PARA IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE RISCO E AGIR EMERGÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS COMO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA DOS CÓRREGOS, CAPINA DAS MARGENS DOS CÓRREGOS, COM MAIOR FREQUÊNCIA NOS BAIRROS E DISTRITOS. |
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| norma |
3901/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, CAPUT, DA LEI Nº 3751, DE 03/12/2013. |
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| materia |
148/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITAPU TERÁ. |
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| materia |
149/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, NO BAIRRO BAIXADA POLIVALENTE. |
1 |
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| materia |
150/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA ADIVAL VICENTE DOS SANTOS, NO BAIRRO CÉU AZUL, NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. |
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| norma |
2972/2015 |
2015-04-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
2973/2015 |
2015-04-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A FESTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de assistência especial às mães cujos filhos na primeira infância (0 a 06 anos), sejam portadores de deficiência ou patologia crônica. |
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| materia |
146/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO AUDITÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
147/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO FAÇA FÁCIL, PARA ATENDER O DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| norma |
2266/2015 |
2015-04-07 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
144/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CAIXA COLETORA DE LIXO, AO LADO DO RIO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE COMBOIOS. |
1 |
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| materia |
145/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA SEMANAL DE LIXO NA ALDEIA DO CÓRREGO DO OURO |
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| norma |
2264/2015 |
2015-04-06 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2265/2015 |
2015-04-06 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
2971/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER PARA OS POVOS INDÍGENAS. |
1 |
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| norma |
3900/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSAN DE ARACRUZ, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
99 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
143/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A PRATICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO
AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
2970/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
137/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA AV. VENÂNCIO FLORES, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| materia |
138/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO GUANABARA. |
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| materia |
139/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES COMO TEMPO DE SERVIÇO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NOS TERMOS DE ANTEPROJETO. |
1 |
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| materia |
140/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SEMSA, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER ALUNOS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
141/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LÚCIA LIN, AO LADO DO CSU NO BAIRRO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
142/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA PINTURA NO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MARTINS NUNES, NO BAIRRO JEQUITIBÁ EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. |
0 |
no document
|
| norma |
3897/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE. |
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| norma |
3898/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. |
1 |
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| norma |
3899/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “VIRADA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
98 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
131/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. VENÂNCIO FLORES EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. BAIRRO GUAXINDIBA. |
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| materia |
132/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. VENÂNCIO FLORES EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO GUAXINDIBA. |
1 |
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| materia |
133/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. VENÂNCIO FLORES EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO GUAXINDIBA. |
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