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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, TODOS DO ART. 8º; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19; ALTERA O ARTIGO 42 E ACRESCENTA O ARTIGO 57-A E PARÁGRAFOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297 de 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – ES E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - FMTT NO ORÇAMENTO - 2015, NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.884 DE 22/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 3.240 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SER PRESTADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU PELA INCIATIVA PRIVADA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 100 2015-04-13 Ordinária — 2 extracted
materia 151/2015 2015-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTINA LECCHI FAVALESSA, NO BAIRRO JACUPEMBA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 152/2015 2015-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA COLATINA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 153/2015 2015-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CORTE DE MATO NO TREVO DE JACUPEMBA PRÓXIMO A BR 101, NA LOCALIDADE DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 154/2015 2015-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORGANIZE NO DISTRITO E NOS BAIRROS NÚCLEOS VOLUNTÁRIOS DE DEFESA CIVIL, FORMADOS POR MORADORES QUE DEVERÃO SER CAPACITADOS POR TÉCNICOS DO MUNICÍPIO E CORPO DE BOMBEIROS PARA IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE RISCO E AGIR EMERGÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2015 2015-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS COMO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA DOS CÓRREGOS, CAPINA DAS MARGENS DOS CÓRREGOS, COM MAIOR FREQUÊNCIA NOS BAIRROS E DISTRITOS. 1 extracted
norma 3901/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, CAPUT, DA LEI Nº 3751, DE 03/12/2013. 1 extracted
materia 148/2015 2015-04-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITAPU TERÁ. 1 extracted
materia 149/2015 2015-04-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, NO BAIRRO BAIXADA POLIVALENTE. 1 extracted
materia 150/2015 2015-04-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA ADIVAL VICENTE DOS SANTOS, NO BAIRRO CÉU AZUL, NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
norma 2972/2015 2015-04-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2973/2015 2015-04-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A FESTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-07 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prestação de assistência especial às mães cujos filhos na primeira infância (0 a 06 anos), sejam portadores de deficiência ou patologia crônica. 1 extracted
materia 146/2015 2015-04-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO AUDITÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 147/2015 2015-04-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO FAÇA FÁCIL, PARA ATENDER O DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 2266/2015 2015-04-07 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 144/2015 2015-04-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CAIXA COLETORA DE LIXO, AO LADO DO RIO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE COMBOIOS. 1 extracted
materia 145/2015 2015-04-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA SEMANAL DE LIXO NA ALDEIA DO CÓRREGO DO OURO 1 extracted
norma 2264/2015 2015-04-06 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2265/2015 2015-04-06 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2971/2015 2015-04-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER PARA OS POVOS INDÍGENAS. 1 extracted
norma 3900/2015 2015-04-06 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSAN DE ARACRUZ, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 99 2015-04-06 Ordinária — 2 extracted
materia 143/2015 2015-04-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A PRATICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-31 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2970/2015 2015-03-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA AV. VENÂNCIO FLORES, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 138/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 139/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES COMO TEMPO DE SERVIÇO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NOS TERMOS DE ANTEPROJETO. 1 extracted
materia 140/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SEMSA, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER ALUNOS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 141/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LÚCIA LIN, AO LADO DO CSU NO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 142/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA PINTURA NO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MARTINS NUNES, NO BAIRRO JEQUITIBÁ EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. 0 no document
norma 3897/2015 2015-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 3898/2015 2015-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 3899/2015 2015-03-30 Lei Ordinária INSTITUI A “VIRADA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 98 2015-03-30 Ordinária — 2 extracted
materia 130/2015 2015-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 131/2015 2015-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. VENÂNCIO FLORES EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 132/2015 2015-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. VENÂNCIO FLORES EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 133/2015 2015-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. VENÂNCIO FLORES EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted