| materia |
96/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ANTEPROJETO DO PROGRAMA RECOMEÇAR A VIVER, DE APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER. |
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| sessao |
96 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO ARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
90/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM PINTURA VISÍVEL E PINTURA DA FAIXA, NA AV. VENÂNCIO FLORES, ENFRENTE AO SUPERMERCADO REDE SHOW EM ARACRUZ |
1 |
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| materia |
91/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ALDEIA CÓRREGO DO OURO NA BARRA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
92/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA ALDEIA CÓRREGO DO OURO NA BARRA DO RIACHO ATÉ AO ASFALTO. |
1 |
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| materia |
93/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM POSTE COM LUMINÁRIA, NA RUA DOS CANÁRIOS NO BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMA A CASA DO SR. JOSÉ DOMINGOS. |
1 |
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| materia |
94/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA EM VILA DO RIACHO. |
0 |
no document
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| norma |
2965/2015 |
2015-03-13 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o programa de uso racional de água no Município de Aracruz/ES |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição das concessionárias e/ou permissionárias que integram o sistema de transporte coletivo de Aracruz de cobrarem seguro dos passageiros. |
1 |
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| materia |
87/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO Á INTERNET NA SEDE E DEMAIS DISTRITO DO MUNICÍPIO, EM PROL DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
88/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROJETO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC, EM TODA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. |
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| norma |
3895/2015 |
2015-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 24, DA LEI N º 3745/13, QUE TRATA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o programa de incentivos ao uso de energia solar nas edificações do Município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
86/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE BREJO GRANDE Á ASSENTAMENTO NO DISTRITO DA VILA DO RIACHO ARACRUZ. |
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| norma |
3894/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA LATERAL QUE LIGA A RUA CECILIA ROSA QUIRINO Á RUA JOSÉ JARDIM REBUSI NA PRAIA DOS 15. |
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| norma |
2964/2015 |
2015-03-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO MINISTRADO PELA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE, NA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
78/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA ALDEIA DE IRAJÁ. |
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| materia |
79/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARILDO FRANCISCO SOARES, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
80/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À EMEF, EZEQUIEL FRAGA ROCHA, EM ARACRUZ. |
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| materia |
81/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
82/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CALÇADÃO NA RUA JAETE CORREIA, NO BAIRRO COHAB NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
83/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E PINTURA NO ASFALTO DA AVENIDA LUIZ ROSSATO, NO BAIRRO POMBAL EM JACUPEMBA. |
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| sessao |
95 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA - ASPROMANE. |
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| materia |
72/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE Á CALÇADA CIDADÃ. |
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| materia |
73/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SER DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DE PESSOAS E VEÍCULOS ATRAVÉS DE BALSAS NO RIO PIRAQUE-AÇU, EM SANTA CRUZ. |
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| materia |
74/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR LEI Nº. 2.898/2006 NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, APERFEIÇOAR LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| materia |
75/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDENCIAS COM VISTAS Á OBTENÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, A SEREM DISPONIBILIZADAS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL. |
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| materia |
76/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
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no document
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| materia |
77/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-010, PRÓXIMO A ALAMEDA ROBERTO SORESINI, EM SANTA CRUZ. |
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| materia |
70/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NA RUA JOSÉ RIBEIRO NO BAIRRO MOROBAZINHO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO NEGÃO. |
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| materia |
71/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE AGUA NO BAIRRO CUPIDO. |
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| norma |
2263/2015 |
2015-03-05 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE
FISCAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
64/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GUANABARA |
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| materia |
65/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GENÍ GONÇALVES SOELA, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
66/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EUGENIO RAMPINELLI, NO BAIRRO GUAXINDIBA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
67/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE E LUMINÁRIA NO ENCONTRO DA RUA LEANDRO RONI FRIGINI COM A RUA ÉLCIO VITALI EM GUARANÁ. |
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| materia |
68/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DO LADO DA RODOVIA PRIMO BITTI ES 456 EM COQUEIRAL. |
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| materia |
69/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE INDÍGENA DE PAU BRASIL Á RODOVIA ES 257. |
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| norma |
2262/2015 |
2015-03-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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