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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2015 2015-03-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ANTEPROJETO DO PROGRAMA RECOMEÇAR A VIVER, DE APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER. 1 extracted
sessao 96 2015-03-16 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO ARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 90/2015 2015-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM PINTURA VISÍVEL E PINTURA DA FAIXA, NA AV. VENÂNCIO FLORES, ENFRENTE AO SUPERMERCADO REDE SHOW EM ARACRUZ 1 extracted
materia 91/2015 2015-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ALDEIA CÓRREGO DO OURO NA BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 92/2015 2015-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA ALDEIA CÓRREGO DO OURO NA BARRA DO RIACHO ATÉ AO ASFALTO. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM POSTE COM LUMINÁRIA, NA RUA DOS CANÁRIOS NO BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMA A CASA DO SR. JOSÉ DOMINGOS. 1 extracted
materia 94/2015 2015-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA EM VILA DO RIACHO. 0 no document
norma 2965/2015 2015-03-13 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o programa de uso racional de água no Município de Aracruz/ES 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a proibição das concessionárias e/ou permissionárias que integram o sistema de transporte coletivo de Aracruz de cobrarem seguro dos passageiros. 1 extracted
materia 87/2015 2015-03-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO Á INTERNET NA SEDE E DEMAIS DISTRITO DO MUNICÍPIO, EM PROL DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 88/2015 2015-03-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROJETO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC, EM TODA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 3895/2015 2015-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 24, DA LEI N º 3745/13, QUE TRATA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o programa de incentivos ao uso de energia solar nas edificações do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 86/2015 2015-03-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE BREJO GRANDE Á ASSENTAMENTO NO DISTRITO DA VILA DO RIACHO ARACRUZ. 1 extracted
norma 3894/2015 2015-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2015 2015-03-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 85/2015 2015-03-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA LATERAL QUE LIGA A RUA CECILIA ROSA QUIRINO Á RUA JOSÉ JARDIM REBUSI NA PRAIA DOS 15. 1 extracted
norma 2964/2015 2015-03-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO MINISTRADO PELA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE, NA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS-ES. 1 extracted
materia 78/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA ALDEIA DE IRAJÁ. 1 extracted
materia 79/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARILDO FRANCISCO SOARES, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 80/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À EMEF, EZEQUIEL FRAGA ROCHA, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 81/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 82/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CALÇADÃO NA RUA JAETE CORREIA, NO BAIRRO COHAB NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 83/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E PINTURA NO ASFALTO DA AVENIDA LUIZ ROSSATO, NO BAIRRO POMBAL EM JACUPEMBA. 1 extracted
sessao 95 2015-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2015 2015-03-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA - ASPROMANE. 1 extracted
materia 72/2015 2015-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE Á CALÇADA CIDADÃ. 1 extracted
materia 73/2015 2015-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SER DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DE PESSOAS E VEÍCULOS ATRAVÉS DE BALSAS NO RIO PIRAQUE-AÇU, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 74/2015 2015-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR LEI Nº. 2.898/2006 NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, APERFEIÇOAR LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 75/2015 2015-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDENCIAS COM VISTAS Á OBTENÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, A SEREM DISPONIBILIZADAS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL. 1 extracted
materia 76/2015 2015-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 0 no document
materia 77/2015 2015-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-010, PRÓXIMO A ALAMEDA ROBERTO SORESINI, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NA RUA JOSÉ RIBEIRO NO BAIRRO MOROBAZINHO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO NEGÃO. 1 extracted
materia 71/2015 2015-03-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE AGUA NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
norma 2263/2015 2015-03-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GUANABARA 1 extracted
materia 65/2015 2015-03-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GENÍ GONÇALVES SOELA, NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 66/2015 2015-03-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EUGENIO RAMPINELLI, NO BAIRRO GUAXINDIBA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 67/2015 2015-03-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE E LUMINÁRIA NO ENCONTRO DA RUA LEANDRO RONI FRIGINI COM A RUA ÉLCIO VITALI EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 68/2015 2015-03-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DO LADO DA RODOVIA PRIMO BITTI ES 456 EM COQUEIRAL. 1 extracted
materia 69/2015 2015-03-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE INDÍGENA DE PAU BRASIL Á RODOVIA ES 257. 1 extracted
norma 2262/2015 2015-03-03 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted