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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 94 2015-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2015 2015-02-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA RUA EUNICE LOUREIRO GHIDETTI, NO BAIRRO GUAXINDIBA 1 extracted
materia 61/2015 2015-02-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO ENTRE A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA PENHA E A PRAÇA MATRIZ EM SANTA CRUZ. 0 no document
materia 62/2015 2015-02-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA, MELHORIAS, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO ÓLEO NA RUA PITANGA, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 63/2015 2015-02-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO ESTADUAL PARA DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DA REDE FAÇA FÁCIL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 59/2015 2015-02-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO VERTEDOURO DA REPRESA QUE ABASTECE COQUEIRAL, PARA ALIMENTAR O VOLUME DE ÁGUA. 1 extracted
norma 2962/2015 2015-02-26 Portaria DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
norma 2963/2015 2015-02-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-25 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba. 1 extracted
norma 3.893/2015 2015-02-25 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.231, DE 17/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 Projeto de Lei do Legislativo Institui a campanha do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a mulher. 1 extracted
materia 52/2015 2015-02-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA SAMUEL ROSA LOUREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMÃO II- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 53/2015 2015-02-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ, EM JACUPEMBA. E REIVINDICAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA JUNTO À ÁREA A SER INCORPORADA. 0 no document
materia 54/2015 2015-02-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O MANILHA MENTO DO VALÃO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA DYLIO PENEDO E DO BAIRRO COHAB. 0 no document
materia 55/2015 2015-02-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA FILIAL DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DO SINE, EM JACUPEMBA. 0 no document
materia 56/2015 2015-02-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVA COLATINA. EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 57/2015 2015-02-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSE – MAMBRINI EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 58/2015 2015-02-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ- POMBAL NO DISTRITO DE JACUPEMBA. INCLUSIVE COM ESPAÇO PARA EXERCÍCIO FÍSICO- ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND. 1 extracted
sessao 93 2015-02-23 Ordinária — 2 extracted
norma 3.892/2015 2015-02-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 2.924, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 1 extracted
norma 2260/2015 2015-02-20 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2261/2015 2015-02-20 Ato NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. 1 extracted
materia 50/2015 2015-02-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA COMUNIDADE DE RIO PRETO, SANTA CRUZ. 0 no document
materia 51/2015 2015-02-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO CAMPO DE AREIA, NA COMUNIDADE DE RIO PRETO, SANTA CRUZ. 0 no document
norma 3.891/2015 2015-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 316/2015 2015-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECCHI, NO BAIRRO JACUPEMBA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 48/2015 2015-02-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LIMÃO, QUE DO ACESSO AO BAIRRO POR DO SOL (LOTEAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ) 0 no document
materia 49/2015 2015-02-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA LOCALIDADE DE GUARANÁ A TRÊS IRMÃOS. 0 no document
materia 89/2015 2015-02-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PARA CICLOVIA AO LADO DA RODOVIA PRIMO BITTI, ES 456, ENTRE A ALDEIA CAIEIRAS VELHAS A COQUEIRAL. 1 extracted
materia 45/2015 2015-02-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PODA DE ARVORES E LIMPEZA DE TODO BAIRRO ITAPUTERA. 0 no document
materia 46/2015 2015-02-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 47/2015 2015-02-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ANEXO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRIO LEAL, NA RUA AURÉLIO ALVARENGA, PRÓXIMO A PRAÇA. 0 no document
norma 3.890/2015 2015-02-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2015 2015-02-12 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 92 2015-02-12 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2015 2015-02-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JULIANO ALVES MARTINS, ARNALDO DOS SANTOS PEREIRA, ARLINDO TRIVILIN, NA LOCALIDADE DE PIRASSUNUNGA EM SANTA ROSA. 0 no document
norma 2961/2015 2015-02-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ 0 no document
materia 39/2015 2015-02-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. 0 no document
materia 40/2015 2015-02-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ). 0 no document
materia 41/2015 2015-02-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA ES 010, SENDO ESTES DO KM 046, PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL EM COQUEIRAL, ATÉ AO TREVO DE SANTA CRUZ. 0 no document
materia 42/2015 2015-02-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA ES 010 NO TRECHO QUE COMPREENDE O SESC DE PRAIA FORMOSA ATÉ O BAIRRO BARRA DO RIACHO. 0 no document
materia 43/2015 2015-02-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA ES 010 DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO) ATÉ O TREVO DE ENTRADA PARA O BAIRRO BARRA DO RIACHO. 0 no document
norma 2258/2015 2015-02-10 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2959/2015 2015-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 e 18, DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
norma 2960/2015 2015-02-10 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 35/2015 2015-02-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO, NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 36/2015 2015-02-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 0 no document
materia 37/2015 2015-02-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS. (LIBRAS) EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 38/2015 2015-02-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted