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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 91 2015-02-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 29 2015-02-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 31/2015 2015-02-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INFRAESTRUTURA COMPLETA NAS PRAIAS DOS HÓSPEDES E DA CONCHA, NA BARRA DO RIACHO. COM LIXEIRAS, PIQUETES DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO, ATENÇÃO AOS BANHISTAS, QUALIDADE DA ÁGUA, E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA LIMPEZA. 0 no document
materia 32/2015 2015-02-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA EMBORRACHADA, A DEMARCAÇÃO DA PARTE INTERNA E A COBERTURA NA QUADRA DA PRAÇA DR. JOSÉ MARIA COUTINHO, NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 33/2015 2015-02-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL AO REDOR DO CAMPO DO MARIANO, VALA E POÇO. NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 34/2015 2015-02-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REPAROS NO PLAYGROUND DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
norma 2257/2015 2015-02-05 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO CLEMENTE. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DAS RUAS DOS BAIRROS CRUZEIRO, PORTAL DE SANTA CRUZ, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RODOVIA PRIMO BITTI, NO TRECHO QUE COMPREENDE A COHAB DO BAIRRO COQUEIRAL ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAIEIRAS VELHA. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA LATERAL OU A PAVIMENTAÇÃO, NO TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL CARVALHO. MORRO DO SAAE, QUE LIGA A RODOVIA ES010, PASSANDO PELO NOVO LOTEAMENTO RIVIERA PARK, SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NA RUA EMILIO RANGEL, NO BAIRRO POLIVALENTE, SEDE. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA PRIMO BITTI NOS BAIRROS: CAIEIRAS VELHAS, IRAJÁ, NOVO IRAJÁ, DESTACAMENTO E NO POLO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP”S NOS BAIRROS DA ORLA DO NOSSO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORCINA MIRANDA, QUE LIGA A RUA ELIAS TARTAGLIA, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ANALISADA OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DE ÁREA ESCOLAR. NA RUA LUIS CARIACICA DOS SANTOS, BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 2956/2015 2015-02-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III – DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2957/2015 2015-02-04 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2958/2015 2015-02-04 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 2256/2015 2015-02-03 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA RECEBER O JUIZADO ITINERANTE DA LEI MARIA DA PENHA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO JOSÉ RIBEIRO, NA BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO PISO NO ENTORNO DA CALÇADA DA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO, NO LADO DE FORA DO ALAMBRADO. 0 no document
materia 16/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NA RUA PROFº LUIZ THEOFILO CARLOS, EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONCRETO NA BASE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA COMUNIDADE NOVA COLATINA, JACUPEMBA. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA PONTE DA LOCALIDADE DO PELADO, ARACRUZ. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA NA RUA DIAMANTE, BAIRRO PEDRINHAS, BARRA SAHY. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SAUÊ. 1 extracted
norma 2254/2015 2015-02-02 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2255/2015 2015-02-02 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
sessao 90 2015-02-02 Ordinária — 2 extracted
norma 2253/2015 2015-01-29 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2251/2015 2015-01-28 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2252/2015 2015-01-28 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2249/2015 2015-01-27 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2250/2015 2015-01-27 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE EM COQUEIRAL DE ARACRUZ. 0 no document
materia 9/2015 2015-01-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-01-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PAU PRETO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-01-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-01-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
norma 2248/2015 2015-01-22 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2952/2015 2015-01-21 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2953/2015 2015-01-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2954/2015 2015-01-21 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2955/2015 2015-01-21 Portaria CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2246/2015 2015-01-20 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2247/2015 2015-01-20 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2245/2015 2015-01-16 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted