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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 734/2014 2014-12-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE CONTENÇÃO NAS EXTREMIDADES DA ESCOLA LUIZA SILVINA REBUZZI, NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
norma 3873/2014 2014-12-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3444/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO "ALUGUEL SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2014 2014-12-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2941/2014 2014-12-17 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2942/2014 2014-12-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3888/2014 2014-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2014-12-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 731/2014 2014-12-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO CUPIDO, NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO SITIO DO DURVAL BLANK. 1 extracted
materia 732/2014 2014-12-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIÇÃO DO BANHEIRO PUBLICO DESATIVADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES. 1 extracted
materia 733/2014 2014-12-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2014 2014-12-15 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 77/2014 2014-12-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2014 2014-12-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2014 EM MAIS 3% (TRÊS POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO 1 extracted
materia 730/2014 2014-12-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 88 2014-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 729/2014 2014-12-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
norma 2940/2014 2014-12-12 Portaria ALTERA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2234/2014 2014-12-11 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2938/2014 2014-12-11 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 2939/2014 2014-12-11 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 728/2014 2014-12-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA VALDIR FORECHI NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 723/2014 2014-12-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 724/2014 2014-12-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS PARA ATUAREM NAS AMBULÂNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 725/2014 2014-12-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA ES 010 NO LITORAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 726/2014 2014-12-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA PRIMO BITTI, QUE LIGA O BAIRRO COQUEIRAL X SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 727/2014 2014-12-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 76/2014 2014-12-08 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2014 2014-12-08 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 87 2014-12-08 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2014 2014-12-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 2.924, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 1 extracted
materia 75/2014 2014-12-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA LEI N° 3.834/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 721/2014 2014-12-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE SE REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE COM MENOS BARULHO, NA RODOVIA THEODORO MUSSO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE Á OFICINA MECÂNICA BLANC CAR. 1 extracted
materia 722/2014 2014-12-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE (03) TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA COQUEIRAL/GUARANÁ. 1 extracted
norma 2937/2014 2014-12-04 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS. 1 extracted
norma 2936/2014 2014-12-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3867/2014 2014-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA BARRA DO RIACHO e BARRA DO SAHY. 1 extracted
norma 3868/2014 2014-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3869/2014 2014-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO -ACISCOBER. 1 extracted
materia 715/2014 2014-12-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA RODRIGO DE FREITAS, BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 716/2014 2014-12-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE (03) TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS, (02) DOIS NO BAIRRO GUANABARA. NA RUA MACASITA Nº. 02, O OUTRO NA RUA CRISTAL EM FRENTE À PRAÇA GUANABARA, E O OUTRO NA AVENIDA MOROBÁ EM FRENTE À PORTARIA DA PMA. 1 extracted
materia 717/2014 2014-12-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA ES010, NO BAIRRO PUTIRI. 1 extracted
materia 718/2014 2014-12-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MAR AZUL. 1 extracted
materia 719/2014 2014-12-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA ES 010, NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES. 1 extracted
materia 720/2014 2014-12-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO, ARACRUZ. 1 extracted
norma 2935/2014 2014-12-01 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 3887/2014 2014-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 86 2014-12-01 Ordinária — 2 extracted
materia 660/2014 2014-11-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 714/2014 2014-11-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 713/2014 2014-11-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA AMÉRICO CRIVILIN, AO LADO DA IGREJA PRESBITERIANA NO BAIRRO JEQUITIBÁ- ARACRUZ. 1 extracted