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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2951/2015 2015-01-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-15 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, CAPUT, DA LEI Nº 3.751, DE 03/12/2013. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 24, DA LEI Nº 3.745/13, QUE TRATA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 2244/2015 2015-01-15 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2950/2015 2015-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2949/2015 2015-01-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2243/2015 2015-01-12 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2946/2015 2015-01-12 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2947/2015 2015-01-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2948/2015 2015-01-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES DE POSTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DOS PADRES. 0 no document
norma 3.889/2015 2015-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2015 2015-01-08 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3.888/2015 2015-01-07 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DOS CENTROS EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PARTICULARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2240/2015 2015-01-06 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2241/2015 2015-01-06 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE DUAS FAIXAS PARA PEDESTRE NA RUA PROFESSOR LOBO, EM FRENTE A PRIMEIRA IGREJA BATISTA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA PARA MOLHAR TODO TRECHO SEM CALÇAMENTO DA RUA ARARAS, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MATA-BURRO EM CÓRREGO FUNDO, NA ENTRADA DA CHÁCARA DO SENHOR GENARO MUSSO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM UMA RUA NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
norma 2238/2015 2015-01-05 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2239/2015 2015-01-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2236/2014 2014-12-30 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2237/2014 2014-12-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2945/2014 2014-12-30 Portaria AUTORIZA CANCELAMENTO DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR - PROCESSADO, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 2235/2014 2014-12-29 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 58/2014 2014-12-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-12-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 3885/2014 2014-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3886/2014 2014-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 737/2014 2014-12-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESINTERDITE A PONTE DE CONCRETO ARMADO, LOCALIZADO Á RUA AURÉLIO ALVARENGA, NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 738/2014 2014-12-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NO PONTO FINAL DO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
materia 739/2014 2014-12-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO MOROBAZINHO. 1 extracted
materia 740/2014 2014-12-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES, NA RUA PRINCIPAL PRÓXIMO AO SÍTIO DO GENINHO RAMPINELLI, NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
norma 2943/2014 2014-12-22 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2944/2014 2014-12-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3884/2014 2014-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
sessao 89 2014-12-22 Ordinária — 2 extracted
materia 735/2014 2014-12-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 736/2014 2014-12-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA COLATINA- AMONC. JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3874/2014 2014-12-19 Lei Ordinária CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LEI Nº 2521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3878/2014 2014-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3879/2014 2014-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3880/2014 2014-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3882/2014 2014-12-19 Lei Ordinária ALTERA LEI N° 3.834/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3883/2014 2014-12-19 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3889/2014 2014-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO - 2014 EM MAIS 3% (TRÊS POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
sessao 28 2014-12-19 Extraordinária — 2 extracted