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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 692/2014 2014-11-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NOS LOGRADOUROS DO MUNÍCIPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2232/2014 2014-11-12 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 2929/2014 2014-11-12 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3861/2014 2014-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARAREALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3862/2014 2014-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA E SUPERVISOR DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI Nº 2994/07 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 83 2014-11-10 Ordinária — 2 extracted
norma 2928/2014 2014-11-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 67/2014 2014-11-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA BARRA DO RIACHO e BARRA DO SAHY 1 extracted
materia 68/2014 2014-11-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 668/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIO FRIGINI EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 669/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOANETE PASSOS, NO BAIRRO POLIVALENTE. 1 extracted
materia 670/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ROD. LUIZ TEODORO MUSSO. 1 extracted
materia 671/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO NA SEDE E SEUS BAIRROS. 1 extracted
materia 672/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO SISTEMA DE ESGOTO NA PARTE BAIXA DA RUA GIRASSOL NO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 673/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE SUPORTES DE LÂMPADAS, CORROÍDOS POR FERRUGEM, EM VÁRIOS POSTES NA AV. ADEMAR DOS REIS NA BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 674/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO NA SEDE E EM SEUS BAIRROS. 1 extracted
materia 675/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TROCA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MATÉRIA POR POSTES DE CONCRETO. 1 extracted
materia 676/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL COUTINHO, BAIRRO DE FÁTIMA/ARACRUZ. 1 extracted
materia 677/2014 2014-11-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NA ESTRADA DE MUCURATÁ 02, ARACRUZ. 1 extracted
materia 664/2014 2014-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 665/2014 2014-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA PORAQUÊ-AÇU EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 666/2014 2014-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO. 1 extracted
materia 667/2014 2014-11-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 66/2014 2014-11-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE DENOMINADA BARRA DO RIACHO EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
sessao 82 2014-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2014 2014-10-31 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2926/2014 2014-10-31 Portaria AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO. 1 extracted
norma 2927/2014 2014-10-31 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3860/2014 2014-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2014 2014-10-30 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GESTANTE. 1 extracted
materia 659/2014 2014-10-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE (01) POSTE DE ILUMINAÇÃO E BARRA DE CONTENÇÃO NA RUA CIDADE RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 661/2014 2014-10-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO MURRO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO, E O REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE. 1 extracted
materia 662/2014 2014-10-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPOR MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, NA UNIDADE DE SAÚDE DO APOIO DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 663/2014 2014-10-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BOCA DE LOBO, BUEIRO OU ALGO QUE RESOLVA O PROBLEMA DA RUA RIO SAUÊ, NO BAIRRO DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO Nº. 79. 1 extracted
norma 2925/2014 2014-10-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 54/2014 2014-10-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 652/2014 2014-10-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE (01) QUEBRA MOLA NA RUA EM FRENTE AO BAR TOCA DO COIOTE NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 653/2014 2014-10-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA- MOLA NA RUA PROFESSOR ALEXANDRINO MIRANDA NO INICIO DA LADEIRA EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 654/2014 2014-10-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHA MENTO, NA RUA PROJETADA, 2ª RUA À DIREITA PELO ACESSO ATRAVÉS DO PORTOCEL, PRÓXIMO A TECVIX, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 655/2014 2014-10-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO, NA REGIÃO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 656/2014 2014-10-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE (04) POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO CRUZEIRO, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 657/2014 2014-10-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE (04) POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE PAU BRASIL. 1 extracted
materia 658/2014 2014-10-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE (02) POSTES COM LUMINÁRIAS NA ÁREA DE EVENTOS NA COMUNIDADE INDÍGENA DE PAU BRASIL. 1 extracted
norma 2222/2014 2014-10-29 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2223/2014 2014-10-29 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2224/2014 2014-10-29 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
sessao 81 2014-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2014 2014-10-28 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE CRITÉRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS PÚBLICAS DOS CENTROS EMPRESARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PARTICULARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 639/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA INDIO MAGALHÃES, NO CENTRO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 640/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS NO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA PRAIA DE CAPRI, NO BAIRRO COHAB IV. 1 extracted