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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 641/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 642/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUAS FLOR DO CAMPO, BAIRRO SÃO MARCOS; RUA GRANADA, BAIRRO LIMÃO; RUA AUGUSTO SIZENANDO CORREIA, BAIRRO VILA RICA E RUA ELIZABETE PONTIN, BAIRRO SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 643/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VAGA A MAIS DE TAXI PARA O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 644/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA DYLIO PENEDO, BAIRRO COHAB. 1 extracted
materia 645/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS NOS BAIRROS E DISTRITOS EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 646/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO CMEI VOVÓ JANDIRA, BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 647/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS ADEQUADAS EM TODA EXTENSÃO DO ESTÁDIO EUGÊNIO BITTI (BAMBU) – ARACRUZ. 1 extracted
materia 648/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 649/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO POR DO SOL BAIRRO LIMÃO. 1 extracted
materia 650/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORENTINO AVIDO, NO BAIRRO DE CARLI. 1 extracted
materia 651/2014 2014-10-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA AVENIDA EURICO DE AGUIAR SALLES, BAIRRO COHAB II, QUE SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA AVENIDA. 1 extracted
norma 2923/2014 2014-10-24 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
norma 2924/2014 2014-10-24 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS. 1 extracted
materia 52/2014 2014-10-23 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O "DIA DO NOVEMBRO AZUL" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 64/2014 2014-10-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.444/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO “ALUGUEL SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3856/2014 2014-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2014 2014-10-21 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNDEC DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-10-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 80 2014-10-20 Ordinária — 2 extracted
norma 2231/2014 2014-10-17 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 60/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2014 2014-10-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA E SUPERVISOR DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI Nº 2.994/07 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2922/2014 2014-10-15 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3854/2014 2014-10-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3491 DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 630/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DO ANTIGO CAIS DA BALSA NA PRAIA EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 631/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ- ARACRUZ. 1 extracted
materia 632/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ANDRÉ PESSOTI BONINSEGNA, NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 633/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 23 DE MAIO, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 634/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREIRE, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 635/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA AVENIDA LUIZ ROSSATO NO BAIRRO NOVA COLATINA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 636/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 637/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA 23 DE MAIO, BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 638/2014 2014-10-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE OS PRAZOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 59/2014 2014-10-13 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 2230/2014 2014-10-13 Ato CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2921/2014 2014-10-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
sessao 79 2014-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2014 2014-10-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2227/2014 2014-10-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2228/2014 2014-10-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2229/2014 2014-10-10 Ato REVOGA ATO Nº 2.220, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 2919/2014 2014-10-10 Portaria REVOGA PORTARIA Nº2.912 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 2920/2014 2014-10-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 628/2014 2014-10-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NA REGIÃO DA PRAIA DA CONCHA- BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 629/2014 2014-10-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO JEQUITIBÁ E INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE. 1 extracted
materia 624/2014 2014-10-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE MÓVEL ACOMPANHADA DE MÉDICO, PARA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 625/2014 2014-10-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 626/2014 2014-10-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, ATÉ A RODOVIA ES-010. 1 extracted
materia 627/2014 2014-10-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OBRIGUE A PRESENÇA DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS PELAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2226/2014 2014-10-08 Ato ALTERA REDAÇÃO DA EPÍGRAFE DOS ATOS Nºs 2.222/2014, 2.223/2014 E 2.224/2014. 1 extracted