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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3852/2014 2014-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/2014 2014-10-07 Ato CESSA EFEITOS DO ATO Nº. 1.053, DE 04/03/2002. 1 extracted
norma 2918/2014 2014-10-07 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA PORTARIA Nº 2.860, DE 30/ 05/2014. 1 extracted
norma 3851/2014 2014-10-07 Lei Ordinária ALTERA A TABELA III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3295 DE 07/04/2010 E PASSA A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO REGULADOR E ENFERMEIRO REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2014 2014-10-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 78 2014-10-06 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2014 2014-10-01 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, II, “3” DA LEI MUNICIPAL Nº 3.758/13. 0 no document
materia 622/2014 2014-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOURO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 623/2014 2014-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JUANETE PASSOS, ENTRE A CASA DE Nº. 30 E 32 NO BAIRRO POLIVALENTE. 1 extracted
norma 2917/2014 2014-10-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 621/2014 2014-09-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 55/2014 2014-09-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE ARACRUZ – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 620/2014 2014-09-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES COM ILUMINARIAS, NA RUA VEREDINO ZUCOLOTO, EM GUARANÁ. 1 extracted
norma 2916/2014 2014-09-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 77 2014-09-29 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2014 2014-09-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 618/2014 2014-09-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELA MANUTENÇÃO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE PAU PRETO. 1 extracted
materia 619/2014 2014-09-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BALANÇOS E TROCA DO CARPETE POR PINTURA DO PISO DO PLAYGROUND DA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 616/2014 2014-09-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 617/2014 2014-09-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS CEMITÉRIOS DA PAZ NO BAIRRO ITAPUTERA, SÃO JOÃO BATISTA NO CENTRO E JARDIM DA COLINA NO BAIRRO VILA NOVA- ARACRUZ. 1 extracted
norma 2915/2014 2014-09-22 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 76 2014-09-22 Ordinária — 2 extracted
norma 3848/2014 2014-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM NO ORÇAMENTO - 2014 DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA O ORÇAMENTO CIDADÃO,NA SECRETARIA DE FINANÇAS. 1 extracted
materia 610/2014 2014-09-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 611/2014 2014-09-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM FRENTE À IGREJA EBENEZER NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 612/2014 2014-09-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES PRÓXIMO AO Nº. EDP-ESCELSA É 0160350700, NO LOTEAMENTO GUAIAMUM, PRAIA DOS 15, BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 613/2014 2014-09-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXTENSÕES DE REDES ELÉTRICAS COM LUMINÁRIAS, NA RUA PROJETADA S/N, PEDRINHAS, BARRA DO SAHY, Nº. EDP- ESCELSA É 160411133. 1 extracted
materia 615/2014 2014-09-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA NA RUA SAMAMBAIA PARA A RODOVIA 456 EM COQUEIRAL. 1 extracted
materia 53/2014 2014-09-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2014 2014-09-15 Projeto de Lei do Legislativo FICA PROIBIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 603/2014 2014-09-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 604/2014 2014-09-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSERVAÇÃO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 605/2014 2014-09-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 606/2014 2014-09-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, COM O TAPAMENTO DOS BURACOS, DA RUA BRASIL NO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 607/2014 2014-09-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DA RUA BECO DO LUIZ NO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 608/2014 2014-09-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE HASTE PARA OS POSTES LOCALIZADOS NA RUA QUE DA ACESSO AO SAAE EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 609/2014 2014-09-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 2913/2014 2014-09-15 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2914/2014 2014-09-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 75 2014-09-15 Ordinária — 2 extracted
materia 602/2014 2014-09-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA II E BAIRRO MOROBAZINHO. 1 extracted
materia 601/2014 2014-09-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANAEL JOSÉ PEREIRA MELLO, BAIRRO SEGATTO. 1 extracted
norma 2221/2014 2014-09-10 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2910/2014 2014-09-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III – DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2911/2014 2014-09-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2912/2014 2014-09-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
norma 3847/2014 2014-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2014 2014-09-09 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei municipal nº3.228, de 15 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de isenções e reduções de impostos e taxas para os empreendimentos habitacionais enquadrados no Programa “Aracruz Minha Casa”, bem como para adquirentes das respectivas moradias. 1 extracted
materia 600/2014 2014-09-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ /ES. 1 extracted
materia 592/2014 2014-09-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, COM OS RESPECTIVOS CEP, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted