br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2014 2014-08-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2014 2014-08-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA COLATINA EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 566/2014 2014-08-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A FISCALIZAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 567/2014 2014-08-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL PEREIRA PINTO, VILA RICA. 1 extracted
materia 568/2014 2014-08-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA AV. GABRIEL PANDOLF NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 569/2014 2014-08-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA CAIXA RALO E DAS MANILHAS QUE ESTÃO ENTUPIDAS DE TERRA E LIXO, NA RUA RIO CÓRREGO DAS PEDRAS, BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 570/2014 2014-08-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA LATERAL A ROD BR 101 NORTE KM175, BAIRRO SÃO JOSÉ, JACUPEMBA. 1 extracted
norma 2904/2014 2014-08-22 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3842/2014 2014-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-08-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO INCENTIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2903/2014 2014-08-20 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 556/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA- NAS PROXIMIDADES DO BAR DO VANDO BONFÁ, NA LOCALIDADE SANTA ROSA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 557/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SERVIÇO DE PINTURAS NOS QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 558/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA FLOR DO GUARUJÁ, NA ALTURA AO Nº. 83- BAIRRO JARDINS. 1 extracted
materia 559/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NA ENTRADA QUE LIGA AO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ AO BAIRRO SANTA ROSA- DISTRITO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 560/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA PRAIA DOS QUINZE, LOCALIZADA NA ORLA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 561/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ- JACUPEMBA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 562/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NOS SETORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DE SENHAS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 563/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOR A DIVULGAÇÃO NA INTERNET E EM PAGINA PRÓPRIA A LISTA DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 564/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DE BUEIROS ENTUPIDOS, NA RUA FRANCISCO PELISSARI- DISTRITO GUARANÁ- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 565/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇAM REPAROS NO ASFALTO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, NO CENTRO ENTRE O PAULISTÃO E MERCADÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 3839/2014 2014-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. 1 extracted
materia 552/2014 2014-08-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CAIXAS RALO QUE ESTÃO ENTUPIDAS DE VEGETAÇÃO E LIXO, NOS BAIRROS FÁTIMA, SEGATTO, BELA VISTA E CLEMENTE. 1 extracted
materia 553/2014 2014-08-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REFEITAS AS PINTURAS DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 554/2014 2014-08-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ES-124, KM 2 NO SENTIDO GUARANÁ X ARACRUZ. 1 extracted
materia 555/2014 2014-08-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV DEMÓCRITO MOREIRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 614/2014 2014-08-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RESTRUTURAÇÃO DO PLAYGROUND E TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA ARICIBIS, ANTIGA PRAÇA VATICANO EM COQUEIRAL. 1 extracted
norma 2215/2014 2014-08-18 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2901/2014 2014-08-18 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2902/2014 2014-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3838/2014 2014-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 71 2014-08-18 Ordinária — 2 extracted
norma 2214/2014 2014-08-13 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO. 1 extracted
norma 2899/2014 2014-08-13 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTE À AUDITORIA INTERNA DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2900/2014 2014-08-13 Portaria REVOGA PORTARIA Nº2.830 DE 11/02/2014. 1 extracted
materia 47/2014 2014-08-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 544/2014 2014-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA NA GALERIA DA RUA CARLOS SUELLA- BAIRRO BELA VISTA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 545/2014 2014-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AVALIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA NO RIO DE BARRA DO RIACHO, PARA OUTRO LADO DA PRAIA. 1 extracted
materia 546/2014 2014-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AVALIAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA DO FRUTA-PÃO EM BARRA DO RIACHO, PARA ADEQUAÇÃO DE FEIRA DE GASTRONOMIA, COM MUSICA AO VIVO. 1 extracted
materia 547/2014 2014-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AVALIAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE EM FRENTE CABANA DO ALEMÃO, EM BARRA DO RIACHO, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO BOM DE BOLA, RAMPA DE SKATE, ACADEMIA POPULAR ÁREA DE JOGOS PARA MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 548/2014 2014-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AVALIAÇÃO ABERTURA DO CANAL DA BOCA DA BARRA, PARA QUE OS BARCOS DOS PESCADORES POSSAM TRAFEGAR COM MELHOR PRECISÃO, EM BARRA DO RIACHO- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 549/2014 2014-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PINTURA DAS FAIXAS INTERNAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARRA DO RIACHO- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 550/2014 2014-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS TORAS DE EUCALIPTO QUE DELIMITAM A ÁREA DE RESTINGA EM TODA ORLA. 1 extracted
materia 551/2014 2014-08-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NAS RUAS EMILIANO TREVISANI E HUMBERTO RUBON E FRANCISCO MARTINS- NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3837/2014 2014-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 543/2014 2014-08-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA PARTE EXTERNA DA IGREJA E QUADRA DE TRÊS IRMÃOS DE JEQUITIBÁ- ARACRUZ/ES. 1 extracted
sessao 70 2014-08-11 Ordinária — 2 extracted
norma 3836/2014 2014-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E FIXA AS REGRAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
sessao 25 2014-08-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 542/2014 2014-08-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA GRELHA QUE ESTA CHEIA DE FOLHA E TERRA NA RUA LUIZA MODENEZI, ESQUINA COM A RUA RIO GUARAREMA NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted