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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 507/2014 2014-07-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 508/2014 2014-07-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “CRIANÇA FELIZ” NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ- ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2892/2014 2014-07-24 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28/07/2014. 1 extracted
norma 2893/2014 2014-07-24 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2890/2014 2014-07-23 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2891/2014 2014-07-23 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 499/2014 2014-07-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NAS SEGUINTES RUAS/AVENIDA. 1 extracted
materia 500/2014 2014-07-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA TAMPA DA CAIXA RALO NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS DE ESQUINA COM RUA CATARINA GUZZUOL NO BAIRRO DE FATIMA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 501/2014 2014-07-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA TAMPA DA CAIXA RALO NA RUA RIO SAUÉ ESQUINA COM RUA GETÚLIO VARGAS BAIRRO- ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2212/2014 2014-07-22 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 2889/2014 2014-07-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 3834/2014 2014-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2014 2014-07-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS A AMUNES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2886/2014 2014-07-16 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2887/2014 2014-07-16 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 42/2014 2014-07-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2014 2014-07-15 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL 2.521/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 497/2014 2014-07-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO POSTE CO1/211, INSTALADO NA RUA DAVID LECCI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 498/2014 2014-07-15 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REFERENTE AO “BPC- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA”. 1 extracted
norma 3832/2014 2014-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 493/2014 2014-07-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO GUAIAMUM (PRAIA DOS 15), EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 494/2014 2014-07-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CHARLES MATOS E AVENIDA IDALVO MONTE- BELO, NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 495/2014 2014-07-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO MOTA, BAIRRO ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 496/2014 2014-07-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A “CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DAS CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO”. 1 extracted
norma 2888/2014 2014-07-14 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 68 2014-07-14 Ordinária — 2 extracted
norma 2885/2014 2014-07-11 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
materia 489/2014 2014-07-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BECO QUE PARTE DA RUA POLICARPO AZEREDO RANGEL, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 490/2014 2014-07-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 491/2014 2014-07-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A LOCALIDADE DE BIRIRICAS E O BAR DO PITO, COM EXTENSÃO APROXIMADAMENTE DE 1 KM ( UM QUILÔMETRO). 1 extracted
materia 492/2014 2014-07-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DA ÁREA DA CALÇADA DA ESCOLA SAMUEL COSTA (ANEXO I E II). 1 extracted
materia 40/2014 2014-07-09 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 0 no document
materia 41/2014 2014-07-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2014 2014-07-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 042, DE 09/07/2014. DISPÕE SOBRE O REPASSE ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA AO PROGRAMA BALDE CHEIO, VINCULADO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS – ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2884/2014 2014-07-09 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3827/2014 2014-07-09 Lei Ordinária Regova a Lei Nº202, de 08 de agosto de 1970. 1 extracted
norma 3828/2014 2014-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 479/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 480/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, EM BARRA DO RIACHO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMPRESA NUTRIPETRO. 1 extracted
materia 481/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA REDE DE PLUVIAL DA RUA ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO “BECO DOS RIGONI”, SITUADA NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 482/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NO CALÇAMENTO DAS RUAS COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO, ESPECIALMENTE, DA RUA “SEM DENOMINAÇÃO 207”, SITUADA ENTRE AS RUAS LUIZ CARIACICA DOS E JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 483/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA, PRÓXIMA A ESCOLA “ DYLIO PENEDO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JACUPEMBA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 484/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORIAS NA RUA MARIO VALFRÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 485/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE QUEBRA- MOLAS EM FRENTE A ESCOLA ANEXO AO MARIA INÊS DELLA VALETINA, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CRISTINA LECHI FAVALLESSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 486/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 487/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVA COLATINA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 488/2014 2014-07-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA AVENIDA LUIZ ROSSATO NO BAIRRO NOVA COLATINA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2882/2014 2014-07-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2883/2014 2014-07-08 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 39/2014 2014-07-07 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E FIXA AS REGRA 1 extracted