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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2014 2014-08-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.807/2014 E SEUS INCISOS, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 529/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA PARA CADEIRANTE NO BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 530/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 531/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E O ALARGAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SÃO MARCOS AO BAIRRO VISTA LINDA E CUPIDO. 1 extracted
materia 532/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. VENÂNCIO FLORES ENFRENTE À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. 1 extracted
materia 533/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AFASTAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
materia 534/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TESTA, LOCALIZADO NA AV. COQUEIRAL X GUARANÁ. 1 extracted
materia 535/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO GUANABARA E O LOTEAMENTO ONDE RESIDEM OS FUNCIONÁRIOS DA PMA. 1 extracted
materia 536/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 537/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 538/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS DE PRÉ-VESTIBULAR. 1 extracted
materia 539/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA EMEF BÁRULA NEVES DOS SANTOS EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 540/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR NA ALDEIA INDÍGENA DE PAU BRASIL. 1 extracted
materia 541/2014 2014-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR, UTILIZADO PELO NÁUTICO FUTEBOL CLUBE, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2898/2014 2014-08-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2213/2014 2014-08-05 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 515/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DOS MEIO FIO E CALÇAMENTO NA RUA MANOEL COUTINHO NO BAIRRO BELA VISTA – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 516/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA CLEIDE. 1 extracted
materia 517/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECOLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS E CALÇAMENTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, COM A RUA JOSÉ MODENESI- BAIRRO BELA VISTA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 518/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REDE DE ESGOTO DAS RUAS ROMÁRIO CORREIA SANT’ANA E ISIDORA GOMES DE ALMEIDA E RUA SEM DENOMINAÇÃO 465-BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI- DISTRITO JACUPEMBA. 1 extracted
materia 519/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA AUGUSTO FERREIRA LAMEGO, PRÓXIMO Nº. 69- BAIRRO VILA NOVA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 520/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDO DE SE COLOCAR UM VIGILANTE NA ESCOLA HONÓRIO NUNES DE JESUS- BAIRRO MOROBA, E PINTURA DE TODO PRÉDIO. 1 extracted
materia 521/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO, EM CÓRREGO D’AGUA. ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 522/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE GUARANÁ- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 523/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DE UMA VALA, E INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA LOCALIDADE DO HORTÃO. DISTRITO GUARANÁ ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 524/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE BANCOS PARA CAPELA MORTUÁRIA, NA PARTE INTERNA E EXTERNA. ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 525/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PAU PRETO. ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 526/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS, NA LOCALIDADE DE GUARANÁ- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 527/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS NO BAIRRO JEQUITIBÁ- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 528/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO DE BRITA, NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO - NO BAIRRO GUANABARA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2896/2014 2014-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2897/2014 2014-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
sessao 69 2014-08-04 Ordinária — 2 extracted
norma 2895/2014 2014-08-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 45/2014 2014-07-31 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2014 2014-07-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. 1 extracted
materia 44/2014 2014-07-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 509/2014 2014-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA E DO FINAL DA RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BAIRRO ITAPUTERA-ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 510/2014 2014-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA SÃO LOURENÇO NA DESCIDA DO MORRO, DO CAMPINHO DE FUTEBOL E EM TODO ENTORNO DA BAIXADA NO BAIRRO SANTA LUZIA-ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 511/2014 2014-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 512/2014 2014-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANALISE DO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 513/2014 2014-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS REPAROS NA RUA RIO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 514/2014 2014-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL, PODENDO SER MICRO ÔNIBUS OU VAN, PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2894/2014 2014-07-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 44/2014 2014-07-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 502/2014 2014-07-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE, DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 extracted
materia 503/2014 2014-07-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE HASTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NO HORTÃO EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 504/2014 2014-07-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POSTE E FIXAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO DO TREVO QUE VAI PARA COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃO (ANEXO I, II). 1 extracted
materia 505/2014 2014-07-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AV. SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO ITAPUTERA E NO PONTO FINAL DO BAIRRO SANTA LUZIA E A REFORMA DOS ABRIGOS NA AV. VITÓRIA NO BAIRRO ITAPUTERA E RUA CIDADE DE BRASILIA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 506/2014 2014-07-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DAS ESCADARIAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted