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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2881/2014 2014-07-07 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
sessao 67 2014-07-07 Ordinária — 2 extracted
norma 2880/2014 2014-07-04 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3825/2014 2014-07-04 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE ARACRUZ - REFIS ARACRUZ. 1 extracted
norma 3826/2014 2014-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2014 2014-07-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2014 2014-07-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2878/2014 2014-07-03 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
norma 2879/2014 2014-07-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2877/2014 2014-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 34/2014 2014-06-30 Projeto de Lei do Executivo CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LEI MUNICIPAL Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-06-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO INCENTIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2014 2014-06-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM NO ORÇAMENTO - 2014 DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA O ORÇAMENTO CIDADÃO, NA SECRETARIA DE FINANÇAS. 1 extracted
norma 2211/2014 2014-06-30 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2875/2014 2014-06-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2876/2014 2014-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3823/2014 2014-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA DE FISCAL DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3824/2014 2014-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 66 2014-06-30 Ordinária — 2 extracted
norma 2874/2014 2014-06-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3822/2014 2014-06-27 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DO POLICIAL MILITAR" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE ABRIL. 1 extracted
materia 473/2014 2014-06-26 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL FAÇA AVALIAÇÃO PARA POSSÍVEL MUDANÇA DO TRANSITO MÃO ÚNICA) DA RUA: LÍDIO FLORES, EM FRENTE Á PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2873/2014 2014-06-26 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 476/2014 2014-06-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE A MELHORIA NA RUA ESMERALDA (FINAL DA RUA), NO BAIRRO PEDRINHAS, BARRA DO SAHY, COM APLICAÇÃO DE SOLO E BRITA. 1 extracted
materia 477/2014 2014-06-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, RESIDENTES ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 478/2014 2014-06-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL Á ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES DE PRAIA DO SAUÊ, QUE NÃO É REALIZADA. 1 extracted
norma 2872/2014 2014-06-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 65 2014-06-25 Ordinária — 2 extracted
norma 2210/2014 2014-06-17 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-06-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 468/2014 2014-06-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEIS, PROMOVA A DISTINÇÃO DOS ADESIVOS USADOS NAS MÁQUINAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR A QUAL SECRETARIA AS MÁQUINAS ESTÃO A SERVIÇO. 1 extracted
materia 469/2014 2014-06-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR EM CAIEIRAS VELHAS. 1 extracted
materia 470/2014 2014-06-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 471/2014 2014-06-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 472/2014 2014-06-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS AO LONGO DA AVENIDA CACHOEIRINHA DO RIACHO- VILA DO RIACHO, QUE NECESSITAM REPAROS. 1 extracted
materia 474/2014 2014-06-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ANTE PROJETO QUE VISA BUSCAR MEIOS DE AJUDAR AOS ESTUDANTES MUNICIPAIS A PODEREM FAZER SEUS CURSOS TÉCNICOS E FACULDADE, FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 475/2014 2014-06-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DE UM “CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. 1 extracted
norma 694/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 695/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 696/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 697/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 698/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 699/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 700/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 701/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 702/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 703/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
sessao 24 2014-06-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 64 2014-06-16 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2014 2014-06-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted