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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2206/2014 2014-06-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 62 2014-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2014 2014-05-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2014 2014-05-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/2014 2014-05-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2205/2014 2014-05-30 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2860/2014 2014-05-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-05-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 427/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 ( UM) PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO POR DO SOL, NA RUA: NADIR S. DE MOURA. 1 extracted
materia 428/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á CORREÇÃO DO LOCAL DO POSTE Nº CG- INCOPRE 970- 300 DON QUE FICA NA CURVA DA RUA: ARMANDO R. DOS SANTOS. 1 extracted
materia 429/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 ( UMA) LÂMPADA DO POSTE Nº A0461, DA RUA: MARIANA BARCELOS RANGEL, EM FRENTE A CASA N° 13- BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 430/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á RETIRADA DE ENTULHOS QUE ESTÃO COLOCADOS NO CRUZAMENTOS/BIFURCAÇÃO, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO: SÃO MARCOS, EM FRENTE Á OFICINA DO SR. MÁRIO. 1 extracted
materia 431/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á CAPINA E ROÇADA EM TODA LATERAL DA AVENIDA DO BAIRRO POR DO SOL. 1 extracted
materia 432/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO ACERTO DE UMA VALA LATERAL DA AVENIDA DO BAIRRO POR DO SOL. 1 extracted
materia 433/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA AVENIDA QUE DÁ INICIO AO BAIRRO POR DO SOL ( CASAS DOS FUNCIONÁRIOS). 1 extracted
materia 434/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO Á SITUAÇÃO DO BURACO QUE CEDEU NO ASFALTO DO CRUZAMENTO/ BIFURCAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO : SÃO MARCOS, EM FRENTE Á OFICINA DO SR. MÁRIO. 1 extracted
materia 435/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á SITUAÇÃO DA ALTURA ENORME EM QUE SE ENCONTRA A RESTINGA E MATAGAL AO REDOR DO BANHEIRO PÚBICO NA PRAIA DOS PADRES, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 436/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO AO CALÇAMENTO DE TODO O BAIRRO POR DO SOL (CASAS DOS FUNCIONÁRIOS). COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES. 1 extracted
materia 437/2014 2014-05-29 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO AO RETORNO DA INDICAÇÃO N°S. 935/2013, 976/2013, 826/2013, 787/2013 E 783/2013. 1 extracted
norma 3.815/2014 2014-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE JACUPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3.816/2014 2014-05-29 Lei Ordinária REVOGA O PARÁGRAFO ÙNICO, DO ARTIGO 16 DA LEI N º 3334/2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/2014 2014-05-29 Resolução DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 682/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 683/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 684/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 685/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 686/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 687/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 688/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 689/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 690/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 691/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 692/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 693/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 3817/2014 2014-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 0 no document
sessao 23 2014-05-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 37/2014 2014-05-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LIMÃO - ARACRUZ. 1 extracted
materia 36/2014 2014-05-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 416/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA UM REPARO NA ESTRADA QUE LIGA GRAPUAMA AO LIMITE DE IBIRAÇU EM DIREÇÃO AO VIADUTO. 1 extracted
materia 418/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL À INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 419/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM REGIME DE URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA PROFESSOR BERÍLIO BRASÍLIO DOS SANTOS, NA QUADRA DA IGREJA SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS ( MORMOS), BAIRRO DE CARLI- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 420/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E VESTIÁRIO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA EM TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 421/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE OS SERVIÇOS DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE LIXO EM UMA ÁREA DA PMA, A SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, PRÓXIMO DO BAR BOLA, NO BAIRRO DE CARLI. 1 extracted
materia 422/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE LIXOS E ENTULHOS, NA RUA: AUGUSTO G. DUARTE, PRÓXIMO DO IMÓVEL Nº 499, NO BAIRRO DE CARLI. 1 extracted
materia 423/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO Á SECRETARIA, VIABILIZE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NAS CALÇADAS DA RUA: ARISTIDES BITTI, PRÓXIMO AO COLÉGIO MONSENHOR GUILHERME, BAIRRO DECARLI. AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA NERES. 1 extracted
materia 424/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. VENÂNCIO FLORES, NA ALTURA DA LOJA “MEGA LAR”. 1 extracted
materia 425/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DE PROVIDENCIAS QUE VISEM A MELHORIA DO SINAL DE TV OFERECIDO Á POPULAÇÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
materia 426/2014 2014-05-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 32/2014 2014-05-26 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Aracruz - ES, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3.813/2014 2014-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted