| norma |
2206/2014 |
2014-06-02 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
62 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS
DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2204/2014 |
2014-05-30 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2205/2014 |
2014-05-30 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
1 |
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| norma |
2860/2014 |
2014-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO
JEQUITIBÁ DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
427/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 ( UM) PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO POR DO SOL, NA RUA: NADIR S. DE MOURA. |
1 |
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| materia |
428/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á CORREÇÃO DO LOCAL DO POSTE Nº CG- INCOPRE 970- 300 DON QUE FICA NA CURVA DA RUA: ARMANDO R. DOS SANTOS. |
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| materia |
429/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 ( UMA) LÂMPADA DO POSTE Nº A0461, DA RUA: MARIANA BARCELOS RANGEL, EM FRENTE A CASA N° 13- BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
430/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á RETIRADA DE ENTULHOS QUE ESTÃO COLOCADOS NO CRUZAMENTOS/BIFURCAÇÃO, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO: SÃO MARCOS, EM FRENTE Á OFICINA DO SR. MÁRIO. |
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| materia |
431/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á CAPINA E ROÇADA EM TODA LATERAL DA AVENIDA DO BAIRRO POR DO SOL. |
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| materia |
432/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO ACERTO DE UMA VALA LATERAL DA AVENIDA DO BAIRRO POR DO SOL. |
1 |
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| materia |
433/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA AVENIDA QUE DÁ INICIO AO BAIRRO POR DO SOL ( CASAS DOS FUNCIONÁRIOS). |
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| materia |
434/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO Á SITUAÇÃO DO BURACO QUE CEDEU NO ASFALTO DO CRUZAMENTO/ BIFURCAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO : SÃO MARCOS, EM FRENTE Á OFICINA DO SR. MÁRIO. |
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| materia |
435/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á SITUAÇÃO DA ALTURA ENORME EM QUE SE ENCONTRA A RESTINGA E MATAGAL AO REDOR DO BANHEIRO PÚBICO NA PRAIA DOS PADRES, ARACRUZ- ES. |
1 |
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| materia |
436/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO AO CALÇAMENTO DE TODO O BAIRRO POR DO SOL (CASAS DOS FUNCIONÁRIOS). COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES. |
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| materia |
437/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO AO RETORNO DA INDICAÇÃO N°S. 935/2013, 976/2013, 826/2013, 787/2013 E 783/2013. |
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| norma |
3.815/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE JACUPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3.816/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA O PARÁGRAFO ÙNICO, DO ARTIGO 16 DA LEI N º 3334/2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/2014 |
2014-05-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| norma |
682/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
683/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
684/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
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| norma |
685/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
686/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
687/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
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| norma |
688/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. |
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| norma |
689/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
690/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
691/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. |
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| norma |
692/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
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| norma |
693/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
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| norma |
3817/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. |
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no document
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| sessao |
23 |
2014-05-29 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
37/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LIMÃO - ARACRUZ. |
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| materia |
36/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
416/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA UM REPARO NA ESTRADA QUE LIGA GRAPUAMA AO LIMITE DE IBIRAÇU EM DIREÇÃO AO VIADUTO. |
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| materia |
418/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL À INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
419/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM REGIME DE URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA PROFESSOR BERÍLIO BRASÍLIO DOS SANTOS, NA QUADRA DA IGREJA SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS ( MORMOS), BAIRRO DE CARLI- ARACRUZ/ES. |
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| materia |
420/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E VESTIÁRIO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
421/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE OS SERVIÇOS DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE LIXO EM UMA ÁREA DA PMA, A SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, PRÓXIMO DO BAR BOLA, NO BAIRRO DE CARLI. |
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| materia |
422/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE LIXOS E ENTULHOS, NA RUA: AUGUSTO G. DUARTE, PRÓXIMO DO IMÓVEL Nº 499, NO BAIRRO DE CARLI. |
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| materia |
423/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO Á SECRETARIA, VIABILIZE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NAS CALÇADAS DA RUA: ARISTIDES BITTI, PRÓXIMO AO COLÉGIO MONSENHOR GUILHERME, BAIRRO DECARLI. AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA NERES. |
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| materia |
424/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. VENÂNCIO FLORES, NA ALTURA DA LOJA “MEGA LAR”. |
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| materia |
425/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DE PROVIDENCIAS QUE VISEM A MELHORIA DO SINAL DE TV OFERECIDO Á POPULAÇÃO ARACRUZENSE. |
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| materia |
426/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Aracruz - ES, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
3.813/2014 |
2014-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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