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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA AVENIDA QUE DÁ INICIO NA ANTIGA ABA E VAI ATÉ AO BAIRRO: GUANABARA, SE ESTENDENDO, PELA RUA: GRANADA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO: POR DO SOL (CASINHA DOS FUNCIONÁRIOS). 1 extracted
materia 386/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLA, NO FINAL DA DESCIDA NA CURVA DA RUA: MINAS GERAIS, BAIRRO: GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 387/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 388/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, QUANTO À COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 389/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 ( UM) VIGILANTE PATRIMONIAL, PARA FAZER VIGILÂNCIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO: VILA NOVA, ARACRUZ- ES, OU VIABILIDADE DE ENTROSAMENTO COM O 5º BATALHÃO DE ARACRUZ PARA FAZER UMA RONDA COM MAIOR FREQUÊNCIA, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO NOTURNO, DEVIDO Á EVOLUÇÃO DE MELIANTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 390/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA, QUANTO Á LIMPEZA GERAL ( CAPINA, ROÇADA, RETIRADA DE RESTO DE BLOCOS, TERRA, LIXO) EM TORNO DE TODA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA NOVA, E AINDA COMPLETANDO A LIMPEZA EM TORNO DA CRECHE 7 ANÕES QUE FICA AO LADO DA REFERIDA QUADRA. 1 extracted
materia 391/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MÁXIMA URGÊNCIA, PARA OS REPAROS E MELHORIAS DAS RUAS CITADAS ABAIXO, TODAS FAZEM PARTE DO CONJUNTO DO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 377/2014 2014-05-12 Indicação INDICO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDA COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SEJA REALIZADO O PROJETO E, POSTERIORMENTE, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA ES- 010 Á COMUNIDADE DE CACHOERINHA. 1 extracted
materia 379/2014 2014-05-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO. 1 extracted
sessao 59 2014-05-12 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2014 2014-05-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ 1 extracted
materia 368/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL MATA – BURRO NA ENTRADA DA CHÁCARA VISTA LINDA, MONTE SERRAT, NA COMUNIDADE DO PELADO (RETIRO), TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR DO SENHOR BASÍLIO EM TAQUARAL. 1 extracted
materia 369/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJAM INSTALADAS TRAVES NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO SEGATTO, SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 370/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJAM INSTALADOS REFLETORES NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO SEGATTO, SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 371/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES, A BONIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, PARA CADA ANO DE TRABALHO, NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA. 1 extracted
materia 372/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DR. JOSÉ MARIA COUTINHO. 1 extracted
materia 373/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DAS MOTOS FUMACÊ, QUE VEM ATENDENDO AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SENDO CONTRATO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 374/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE POR MEIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO EXISTENTE NO ENTRONCAMENTOS DA RODOVIA ES-010 COM A ESTRADA ANTÔNIO ROZA DE JESUS (CF. LEI N°. 3.655/2013), LOCALIZADA NA BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 375/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO BOM DE BOLA, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 376/2014 2014-05-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FITO O ESTACIONAMENTO SÓ DE UM LADO DA RUA FELISBERTO MODERNIZE, PARA FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS LONGOS, COMO, POR EXEMPLO, ÔNIBUS DA EXPRESSO ARACRUZ. 1 extracted
norma 2853/2014 2014-05-08 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-05-07 Projeto de Lei do Executivo CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3.805/2014 2014-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ARACRUZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 351/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA OS REPAROS, MELHORIAS OU SUBSTITUIÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 352/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 354/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FARMÁCIA AOS FINS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 355/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO (DER) SEJA REALIZADA A PODA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE AO LONGO DOS ACOSTAMENTOS DA ES-010. 1 extracted
materia 356/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO DE PRAIA FORMOSA (SESC) ATÉ O PORTAL DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 357/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADA PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO INÍCIO DA RUA DE ACESSO A SANTA CRUZ, ATRAVÉS DA ES-010. 1 extracted
materia 358/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 359/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA COHAB EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 360/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MELHORA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 361/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS. 1 extracted
materia 362/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 01 QUEBRA MOLAS E ACERTO DO AFUNDAMENTO DE BURACO NO BLOQUETE EXISTENTE NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO CLEMENTE. 1 extracted
materia 363/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SOBRE O CÓRREGO QUE PASSA NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO CLEMENTE. 1 extracted
materia 364/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ROÇADA E LIMPEZA DE TODO MATAGAL QUE ESTÁ EM TORNO DO CÓRREGO ASSIM COMO TODA A LIMPEZA, NO FINAL DA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO CLEMENTE. 1 extracted
materia 365/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE NA SAÍDA DA ENTRADA DO RETIRO EM TAQUARAL DANDO ACESSO PARA A ES 124 E DUAS PLACAS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEICULO NOS DOIS SENTIDOS DA ENTRADA DA ES 124, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 366/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL À CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO E REFORMA DE UMA BUEIRO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE CHÁCARA VISTA MONTE SERRA NO MUNICIPAIO DE ARACRUZ (ES). 0 no document
materia 367/2014 2014-05-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL À LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADA NA ENTRADA DE SANTA MARIA ANTES DA ENTRADA DA PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
norma 2851/2014 2014-05-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2852/2014 2014-05-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II, DOS SERVIÇOS DE AUDIOFONIA, GRAVAÇÃO E REGISTRO DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 58 2014-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2014 2014-05-02 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 2.231, DE 17/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/2014 2014-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 681/2014 2014-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE PREMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. 1 extracted
norma 2849/2014 2014-04-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2850/2014 2014-04-29 Portaria CONCEDE GOZO PARCIAL DE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 57 2014-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 321/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RUA FLOR DE MAIO E JURANDIR PERUCHI, NOS BAIRRO SÃO MARCOS E PLANALTO, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 322/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTITUIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA VENÂNCIO FLORES NO CENTRO E NOS BAIRROS VILA NOVA E GUAXINDIBA, E NA AVENIDA MOROBÁ NO BAIRRO MORABÁ. 1 extracted