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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 318/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.337/2000- CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ADEQUÁ-LO AO DECRETO FEDERAL 5.296/2004 E AS NORMAS DA ABNT INSTITUÍDAS PELA LEI 9.050/2004. PRA TANTO SE RESPONSABILIZANDO PELA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO OU ADOTANDO POLITICAS EFICIENTES DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS E, NESSE CASO, IMPONDO SANÇÕES AOS QUE DESCUMPRIREM INJUSTIFICADAMENTE A LEI. 1 extracted
materia 319/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, REGISTRADO SOB O Nº. 1138, POR POSTE DE CONCRETO, SITUADO NA RUA JOSÉ ZAMPERLINI VIEIRA MACHADO, Nº. 1.050, EM FRENTE Á SEDE DO PROJETO BASE, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 320/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O PROJETO E, POSTERIORMENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHI-CHI, EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 3.801/2014 2014-04-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3777 DE 30/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3800/2014 2014-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
sessao 21 2014-04-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 3.797/2014 2014-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES GUARANÁ. 1 extracted
norma 665/2014 2014-04-15 Resolução DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM ATENDIMENTO AO ART. 45 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/2014 2014-04-15 Resolução PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 2203/2014 2014-04-15 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2847/2014 2014-04-15 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014. 1 extracted
norma 3796/2014 2014-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. 1 extracted
norma 3798/2014 2014-04-15 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 3297/2010. 1 extracted
norma 3799/2014 2014-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM "BRAILLE" EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3892/2014 2014-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 305/2014 2014-04-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO AO ASFALTAMENTO DAS DEMAIS RUAS DO MAR AZUL QUE AINDA ESTÃO SENDO ASFALTO. 1 extracted
materia 306/2014 2014-04-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS QUANDO A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO DE ÔNIBUS, AO LADO DO POSTE EXISTENTE ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GUAXIDIBA E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. (EM CASO DE DÚVIDA, CONSULTAR O GABINETE DESTE VEREADOR) . 1 extracted
materia 307/2014 2014-04-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NA PONTE SOBRE O RIO PIRAQUÊ- AÇÚ NA RODOVIA ES010 EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 308/2014 2014-04-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA DO MATO (COLONHÃO), QUE INVADIU O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRINGINI, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO DISTRITO DE GUARANÁ, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 309/2014 2014-04-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA HILÁRIO SEBASTIÃO BITTI COM A RUA FELISBERTO CORTI, EM FRENTE A PRAÇA , NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 310/2014 2014-04-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ, INCLUINDO A ASSEPSIA DA AREIA DO REFERIDO PARQUE. 1 extracted
materia 312/2014 2014-04-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO Á RESPONSA DA INDICAÇÃO 874/2013- EM ANEXO. 1 extracted
norma 2202/2014 2014-04-14 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2846/2014 2014-04-14 Portaria CONCEDE GOZO PARCIAL DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3792/2014 2014-04-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3652, DE 05 DE ABRIL DE 2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 55 2014-04-14 Ordinária — 2 extracted
materia 303/2014 2014-04-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE TODO BAIRRO COQUEIRAL, NO QUE SE REFERE A CAPINA E ROÇADA EM TODA AS RUAS, CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA (PARQUES) EXISTENTE. 1 extracted
materia 304/2014 2014-04-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, QUANTO AO RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS EM MAR AZUL, ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 672/2014 2014-04-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 673/2014 2014-04-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
sessao 20 2014-04-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 29/2014 2014-04-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO "PARQUE TROPICAL" NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS SETE CURVAS, EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 298/2014 2014-04-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA REALIZAREM A REFORMA E RESTAURO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE CORONEL PAIXÃO EM FRENTE A PRAÇA MATRIZ EM SANTA CRUZ, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 299/2014 2014-04-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJAM CONSERTADOS OS SEGUINTES ITENS DA QUADRADO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ: PORTÃO DA QUADRA; PADRÃO DE ENERGIA; REFLETORES DA QUADRA; TABELAS DE BASQUETES. 1 extracted
materia 300/2014 2014-04-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA TODA A PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ) NO CENTRO DE ARACRUZ, EM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 301/2014 2014-04-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, COM DEMARCAÇÃO NUMERADA, EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA NO ENTONO DA PRAÇA HIRALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ), POR FORA DO ALOMBRAD, NO CENTRO, ARACRUZ. 1 extracted
materia 302/2014 2014-04-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A PODA NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E SANTA ROSA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3.789/2014 2014-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3536, DE 13/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3790/2014 2014-04-10 Lei Ordinária INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.1º E INCISO III NO ART. 12 DA LEI Nº 3706, DE 12/09/2013. 1 extracted
norma 3791/2014 2014-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 2º ENDURO F.M.I DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2014 2014-04-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
norma 2201/2014 2014-04-09 Ato SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 extracted
materia 291/2014 2014-04-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS, RUAS E LOTES BALDIO EM TODO O DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 292/2014 2014-04-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRRO DA ORLA. 1 extracted
materia 293/2014 2014-04-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ( 1º A 9º) COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 294/2014 2014-04-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PRA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO MUNICÍPIO/ ESTADO, OU VIABILIZE OUTRA DE SER CUMPRIR OS § 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
materia 295/2014 2014-04-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 296/2014 2014-04-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA REFORMAS E REPAROS NO PLAYGROUND DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ ONDE SE ENCONTRA BRINQUEDOS EM PÉSSIMO ESTADO CAUSADO RISCO PARA AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 297/2014 2014-04-08 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE LIMPEZA DA ÁREA QUE FAZ DIVISA COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA RUA EURÍPES NUNES LOUREIRO , BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
norma 671/2014 2014-04-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CONSTANTE DO PROCESSO Nº117/2014, EM DESFAVOR DO VEREADOR LUCIO ZANOL 0 no document