| materia |
318/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.337/2000- CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ADEQUÁ-LO AO DECRETO FEDERAL 5.296/2004 E AS NORMAS DA ABNT INSTITUÍDAS PELA LEI 9.050/2004. PRA TANTO SE RESPONSABILIZANDO PELA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO OU ADOTANDO POLITICAS EFICIENTES DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS E, NESSE CASO, IMPONDO SANÇÕES AOS QUE DESCUMPRIREM INJUSTIFICADAMENTE A LEI. |
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| materia |
319/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, REGISTRADO SOB O Nº. 1138, POR POSTE DE CONCRETO, SITUADO NA RUA JOSÉ ZAMPERLINI VIEIRA MACHADO, Nº. 1.050, EM FRENTE Á SEDE DO PROJETO BASE, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
320/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O PROJETO E, POSTERIORMENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHI-CHI, EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO. |
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| norma |
3.801/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3777 DE 30/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3800/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. |
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| sessao |
21 |
2014-04-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3.797/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES GUARANÁ. |
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| norma |
665/2014 |
2014-04-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM ATENDIMENTO AO ART. 45 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
666/2014 |
2014-04-15 |
Resolução |
PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| norma |
2203/2014 |
2014-04-15 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2847/2014 |
2014-04-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014. |
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| norma |
3796/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. |
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| norma |
3798/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 3297/2010. |
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| norma |
3799/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM "BRAILLE" EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E
SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
3892/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. |
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| materia |
305/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO AO ASFALTAMENTO DAS DEMAIS RUAS DO MAR AZUL QUE AINDA ESTÃO SENDO ASFALTO. |
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| materia |
306/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS QUANDO A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO DE ÔNIBUS, AO LADO DO POSTE EXISTENTE ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GUAXIDIBA E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. (EM CASO DE DÚVIDA, CONSULTAR O GABINETE DESTE VEREADOR) . |
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| materia |
307/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NA PONTE SOBRE O RIO PIRAQUÊ- AÇÚ NA RODOVIA ES010 EM SANTA CRUZ. |
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| materia |
308/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA DO MATO (COLONHÃO), QUE INVADIU O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRINGINI, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO DISTRITO DE GUARANÁ, EM ARACRUZ. |
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| materia |
309/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA HILÁRIO SEBASTIÃO BITTI COM A RUA FELISBERTO CORTI, EM FRENTE A PRAÇA , NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
310/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ, INCLUINDO A ASSEPSIA DA AREIA DO REFERIDO PARQUE. |
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| materia |
312/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO Á RESPONSA DA INDICAÇÃO 874/2013- EM ANEXO. |
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| norma |
2202/2014 |
2014-04-14 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2846/2014 |
2014-04-14 |
Portaria |
CONCEDE GOZO PARCIAL DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
3792/2014 |
2014-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3652, DE 05 DE ABRIL DE 2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
55 |
2014-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
303/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE TODO BAIRRO COQUEIRAL, NO QUE SE REFERE A CAPINA E ROÇADA EM TODA AS RUAS, CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA (PARQUES) EXISTENTE. |
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| materia |
304/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, QUANTO AO RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS EM MAR AZUL, ARACRUZ-ES. |
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| norma |
672/2014 |
2014-04-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
673/2014 |
2014-04-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| sessao |
20 |
2014-04-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO "PARQUE TROPICAL" NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS SETE CURVAS, EM ARACRUZ/ES. |
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| materia |
298/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA REALIZAREM A REFORMA E RESTAURO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE CORONEL PAIXÃO EM FRENTE A PRAÇA MATRIZ EM SANTA CRUZ, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
299/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJAM CONSERTADOS OS SEGUINTES ITENS DA QUADRADO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ: PORTÃO DA QUADRA; PADRÃO DE ENERGIA; REFLETORES DA QUADRA; TABELAS DE BASQUETES. |
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| materia |
300/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA TODA A PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ) NO CENTRO DE ARACRUZ, EM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
301/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, COM DEMARCAÇÃO NUMERADA, EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA NO ENTONO DA PRAÇA HIRALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ), POR FORA DO ALOMBRAD, NO CENTRO, ARACRUZ. |
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| materia |
302/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A PODA NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E SANTA ROSA- ARACRUZ/ES. |
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| norma |
3.789/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3536, DE 13/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3790/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
INCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.1º E INCISO III NO ART. 12 DA LEI Nº 3706, DE 12/09/2013. |
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| norma |
3791/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 2º ENDURO F.M.I DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| norma |
2201/2014 |
2014-04-09 |
Ato |
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS |
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| materia |
291/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS, RUAS E LOTES BALDIO EM TODO O DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
292/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRRO DA ORLA. |
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| materia |
293/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ( 1º A 9º) COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. |
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| materia |
294/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PRA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO MUNICÍPIO/ ESTADO, OU VIABILIZE OUTRA DE SER CUMPRIR OS § 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. |
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| materia |
295/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, EM GUARANÁ. |
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| materia |
296/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA REFORMAS E REPAROS NO PLAYGROUND DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ ONDE SE ENCONTRA BRINQUEDOS EM PÉSSIMO ESTADO CAUSADO RISCO PARA AS CRIANÇAS. |
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| materia |
297/2014 |
2014-04-08 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE LIMPEZA DA ÁREA QUE FAZ DIVISA COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA RUA EURÍPES NUNES LOUREIRO , BAIRRO JEQUITIBÁ. |
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| norma |
671/2014 |
2014-04-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CONSTANTE DO PROCESSO Nº117/2014, EM DESFAVOR DO VEREADOR LUCIO ZANOL |
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