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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 256/2014 2014-03-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO DENTRO E NO ENTORNO DA ESCOLA HONÓRIO FRAGA, LOCALIZADA, NA AV. MOROBA NO BAIRRO- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 257/2014 2014-03-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FIXAÇÃO DE HASTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSES LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO PELISSARI NO DISTRITO DE GUARANÁ (ANEXO I). 1 extracted
materia 258/2014 2014-03-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM POSTES COM DUAS HASTES NA RUA LEOCADIO DISTRITO DE GUARANÁ. AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ FRANCA DE SOUZA. 1 extracted
materia 259/2014 2014-03-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 260/2014 2014-03-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RODOVIA ES-124, EM TAGUARAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR° JOSÉ JUNIOR. 1 extracted
norma 670/2014 2014-03-25 Decreto Legislativo CONCEDE PREMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 2842/2014 2014-03-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
materia 248/2014 2014-03-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM PROVIDENCIADAS AS REFORMAS DAS PONTES NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL. 0 no document
materia 249/2014 2014-03-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO COM O OBJETIVO DE INSTITUIR E DEFINIR DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 250/2014 2014-03-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA JOÃO PIOL, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 251/2014 2014-03-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA ES 010 NO TRECHO QUE COMPREENDE O SESC DE PRAIA FORMOSA ATÉ O BAIRRO BARRA DO RIACHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 252/2014 2014-03-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA ES 010, SENDO ESTES DO KM 046, PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL EM COQUEIRAL, ATÉ O TREVO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2199/2014 2014-03-24 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2841/2014 2014-03-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 52 2014-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2014 2014-03-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO DO BAIRRO ITAPUTERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 233/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A LIMPEZA DA GRELHA NA RUA RIO GURAREMA, DE ESQUINA COM RUA LUIZA MODENEZI NO BAIRRO DE FÁTIMA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 234/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO OU SEJA POSSÍVEL O NIVELAMENTO DESSES DOIS LOCAIS NO BAIRRO BELA VISTA, NA RUA CARLOS SUELA EM FRENTE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BRAGADO E NA RUA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE Á CAIXA D’ ÁGUA DO SAEE- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 235/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DA CAIXA RALO NA RUA RIO SAUÊ BAIRRO DE FÁTIMA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 236/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEIO OS REPAROS DE BURACOS NAS RUAS: BOM JESUS, RIO GUARAREMA E RIO SANTA MARIA O BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 237/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA SUBIDA DA ESCOLA HONÓRIO NUNES DE JESUS NO BAIRRO MOROBÁ- ARACRUZ. 1 extracted
materia 238/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ”. 1 extracted
materia 239/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROJETOS DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA COLATINA E BAIRRO SÃO JOSÉ I,II, III, NO DISTRITO DE JACUPEMBA, RAMPAS DE SKATE. 1 extracted
materia 240/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA EM RALO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL TOTALMENTE ENTUPIDO, NA RUA CAPITÃO BARROSO Nº 41, PRÓXIMO A PEIXARIA DO MANOEL, SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 241/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE COBERTURA NO PARQUINHO DO CMEI BALÃO MÁGICO, NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 242/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO “ EMEF”, SITUADO AO LADO DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAU PRIMO BITTI. 1 extracted
materia 243/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A INDICAÇÃO N° 438/2013- EM ANEXO, DATA DE 24/05/2013, ONDE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE QUALQUER EXECUÇÃO DO SOLICITADO. 1 extracted
materia 244/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS QUANTO À ADEQUAÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA, COM TRAVES, E ALGUNS APARELHOS DE GINÁSTICA, NA ÁREA JÁ DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, NO BAIRRO VISTA LINDA, FAVORECENDO ASSIM TAMBÉM A COMUNIDADE BAIRRO: CUPIDO. 1 extracted
materia 245/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIA QUANDO A ADEQUAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA COMUNIDADE DAS PEDRINHAS EM BARRA DO SAHY, NA ÁREA EXISTENTE UM “CASARÃO ANTIGO”, SITUADO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL, QUE NÃO É UTILIZADO. 1 extracted
materia 246/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA PRINCIPAL. 0 no document
materia 247/2014 2014-03-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO LOTEAMENTO GOIAMUM, AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, PRAIA DOS 15, TENDO COMO DE REFERÊNCIA O BAR SIRI CASCUDO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM “BRAILLE” EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 224/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DO BAIRRO PLANALTO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 225/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS, PRÓXIMA DA PONTES QUE PASSA SOBRE O RIO GUAXINDIBA EM BARRA DO SAHY- ARACRUZ- ES, RUA: TRANSVERSAL DA AV. TOMÉ PINTO MATTOS. 1 extracted
materia 226/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, NO BAIRRO: COQUEIRAL, ARACRUZ- ES, EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE Nº 282 E 262, SENDO: POSTES DE NºS AF-981 E AF-21. 1 extracted
materia 227/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, QUANTO Á RETIRA DAS CASAS DE ABELHA EXISTE NO 1º POSTE A ESQUERDA, QUE DÁ ACESSO À SUBIDA DO MORRO, NA RUA: ARISTIDES GUARANÁ EM PRAIA DE SAUÊ- ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 228/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á RETIRADA DO MATAGAL EXISTENTE NO CAMPINHO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA: HORTÊNCIA (EM FRENTE DA CASA 262) NO BAIRRO: COQUEIRAL – ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 229/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS, NA RUA ALEXANDRE ROSSANI- SUBINDO O MORRO A 1ª RUA A DIREITA, ONDE FICA LOCALIZADA A TUBULAÇÃO DE GÁS, NA PRAIA DO SAUÊ- ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 230/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE, O “PATROLAMENTO” NA RUA GRANITO- BAIRRO GUANABARA- ARACRUZ. 1 extracted
materia 231/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ENTULHOS QUE SE ACUMULA NA PRACINHA DE VILA NOVA, AO LADO DA CRECHE 7 ANÕES. 1 extracted
materia 232/2014 2014-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA COQUEIRAL GUARANÁ- BAIRRO- SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 669/2014 2014-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE 1 extracted
norma 2198/2014 2014-03-19 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-18 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/2014 2014-03-18 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 216/2014 2014-03-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, TODA A LIMPEZA DO MATAGAL EXISTENTE NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE COQUEIRAL, COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA NO MESMO LOCAL, E APLICAÇÃO DE VENENO DE RATO EM TODO O LOCAL. 1 extracted
materia 217/2014 2014-03-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO Á VISTORIA E RESOLUÇÃO, EM UMA RESIDÊNCIA EM BARRA DO RIACHO, LOCALIZADA APÓS A 1ª RUA Á DIREITA, APÓS A ENTRADA DA CRECHE AMÁLIA COUTINHO, QUE JÁ DESABOU O TETO COM UMA ENORME CASA DE CUPIM, AFETANDO AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS. 1 extracted
materia 218/2014 2014-03-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM PROTEÇÃO LATERAL, NO FINAL DA AV. DRº ORLINDO BORGES QUE LIGA A RUA BEIRA RIO NA LOCALIDADE DE SANTA MARTA, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 219/2014 2014-03-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/Nº. 1 extracted