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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 220/2014 2014-03-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/Nº. 1 extracted
materia 221/2014 2014-03-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 222/2014 2014-03-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 223/2014 2014-03-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA NAS ESTRUTURAS FICAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ NOS TERMOS DO ANTEPROJETO. 1 extracted
sessao 51 2014-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2014 2014-03-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 2º ENDURO F.M.I DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2839/2014 2014-03-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2840/2014 2014-03-14 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 213/2014 2014-03-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO OS REPAROS DOS BURACOS NA RUA ANAEL JOSÉ PEREIRA E NA RIA LEDA ROCHA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ARACRUZ POR TRÁS DA EMPRESA DE VEÍCULOS ( MVC) – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 214/2014 2014-03-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DAS SECRETÁRIAS RESPONSÁVEIS, SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DAS RUAS OPALA, QUARTZO, JASPE, ÁGUAS CLARAS, RUBI, BERILO, GRANITO, TOPÁZIO E BRONZTA, BEM COMO A ABERTURA DE UMA NOVA RUA A PARTIR DA RUA RUBI, TODAS SITUADAS NO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 215/2014 2014-03-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE FORNAÇA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR. 1 extracted
norma 2838/2014 2014-03-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2014 2014-03-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FERREIRA LAMEGO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E GUANABARA. 1 extracted
materia 206/2014 2014-03-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÁQUINA PATROL PERMANENTE NA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 207/2014 2014-03-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ABRIGAR OS ESTABELECIMENTO COMERCIAS DE VENDA DE ALIMENTOS NO VAREJO, A DIVULGAR EXPLICITAMENTE EM CARTAZ INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTOS EM PROMOÇÃO. 1 extracted
materia 208/2014 2014-03-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS BILÍNGUE, INFORMATIVAS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NOS TRANSPORTE PÚBLICOS, NOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, NAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS, NOS INDICATIVOS DE ACESSO ÁS PRAIAS E NA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 209/2014 2014-03-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUATANABI, PRÓXIMO AO CEMEI “TIA ANASTÁSIA”, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM POSTE E LUMINÁRIA NA RUA JURANDI PERUCI E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FERDANÓPOLES E NA RUA M, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 210/2014 2014-03-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RODOVIA PRIMO BITTI NO TRECHO QUE COMPREENDE A COHAB DO BAIRRO COQUEIRAL ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAIEIRAS VELHAS. 1 extracted
materia 211/2014 2014-03-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE UMA REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA JOAQUIM CARTANO FILHO EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 212/2014 2014-03-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO EM VÁRIAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS PORTAL DE SANTA CRUZ E ITAPARICA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 3784/2014 2014-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 199/2014 2014-03-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO S EM TODA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 200/2014 2014-03-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO COM O OBJETIVO DE PRIORIZAR AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS , QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, QUANDO FOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA OU MENTAL OU MENTAL OU QUANDO GESTANTES. 1 extracted
materia 201/2014 2014-03-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA ACADEMIA POPULAR, INSTALADA EM FRENTE Á UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GUAXINDIBA , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 202/2014 2014-03-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIAPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GUAXIDIBA ( ANEXO I, II). 1 extracted
materia 203/2014 2014-03-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E PODA DAS DO JARDIM DA PRAÇA/QUADRA JEQUITIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 204/2014 2014-03-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E PODA DAS PLANTAS DO JARDIM DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA , EM ARACRUZ. 1 extracted
norma 2196/2014 2014-03-11 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-03-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O 1 extracted
norma 2195/2014 2014-03-10 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2837/2014 2014-03-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 50 2014-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 193/2014 2014-03-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA OU NOVA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SANTA MARIA QUE FICA NA DIVISA DOS TERRENOS DO SR. JUCA BARCELOS, PRÓXIMO DA REPRESA, ONDE APRESENTA SÉRIO PROBLEMA NA ESTRUTURA. 1 extracted
materia 194/2014 2014-03-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONTATAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA E FILTRADA, NO PRÉDIO DO CISA LOCALIZADO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES N° 1160. 1 extracted
materia 195/2014 2014-03-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A UMA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, UM CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE COM SETE LUGARES E CARROCERIA, PARA TRANSPORTAR MATERIAL E SERVIDORES DA SEMAG QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PONTES, BUEIROS E MATA- BURROS. 1 extracted
materia 196/2014 2014-03-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM POÇO ARTESIANO, EM UMA ÁREA PÚBLICA ONDE OS SEM- TERRAS FICARAM ACOMPANHADOS, EM VILA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 197/2014 2014-03-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA AVENIDA CÉU AZUL PRÓXIMA AO CLUBE RIACHÃO, EM VILA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 198/2014 2014-03-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A “PUBLICAÇÃO” DA LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA ENTRE O SEBRAE/ES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2194/2014 2014-03-06 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 49 2014-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Executivo DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRÂNSITO, O MANEJO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ARACRUZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 190/2014 2014-02-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A E FORMA DOS PORTAIS DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E JACUPEMBA. 1 extracted
materia 191/2014 2014-02-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ZILCA NUNES VIERA, ONDE A MESMA TAMBÉM DÁ ACESSO AO CMEB PAULO FREIRE E AO BAIRRO SÃO MARCOS, EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 192/2014 2014-02-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A CAPINA DOS MATOS NAS MARGENS DO VALÃO DO BAIRRO FÁTIMA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3793/2014 2014-02-28 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, E Nº 3.586, DE 27 DE JUNHO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2014 2014-02-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL POR DO SOL, LOTEAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMÃO. 1 extracted
materia 185/2014 2014-02-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted