| materia |
220/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/Nº. |
1 |
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| materia |
221/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
222/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
223/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA NAS ESTRUTURAS FICAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ NOS TERMOS DO ANTEPROJETO. |
1 |
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| sessao |
51 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO
2º ENDURO F.M.I DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2839/2014 |
2014-03-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
2840/2014 |
2014-03-14 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| materia |
213/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO OS REPAROS DOS BURACOS NA RUA ANAEL JOSÉ PEREIRA E NA RIA LEDA ROCHA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ARACRUZ POR TRÁS DA EMPRESA DE VEÍCULOS ( MVC) – ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
214/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DAS SECRETÁRIAS RESPONSÁVEIS, SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DAS RUAS OPALA, QUARTZO, JASPE, ÁGUAS CLARAS, RUBI, BERILO, GRANITO, TOPÁZIO E BRONZTA, BEM COMO A ABERTURA DE UMA NOVA RUA A PARTIR DA RUA RUBI, TODAS SITUADAS NO BAIRRO GUANABARA. |
1 |
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| materia |
215/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE FORNAÇA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR. |
1 |
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| norma |
2838/2014 |
2014-03-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
205/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FERREIRA LAMEGO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E GUANABARA. |
1 |
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| materia |
206/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÁQUINA PATROL PERMANENTE NA VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
207/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ABRIGAR OS ESTABELECIMENTO COMERCIAS DE VENDA DE ALIMENTOS NO VAREJO, A DIVULGAR EXPLICITAMENTE EM CARTAZ INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTOS EM PROMOÇÃO. |
1 |
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| materia |
208/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS BILÍNGUE, INFORMATIVAS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NOS TRANSPORTE PÚBLICOS, NOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, NAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS, NOS INDICATIVOS DE ACESSO ÁS PRAIAS E NA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
209/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUATANABI, PRÓXIMO AO CEMEI “TIA ANASTÁSIA”, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM POSTE E LUMINÁRIA NA RUA JURANDI PERUCI E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FERDANÓPOLES E NA RUA M, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
210/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RODOVIA PRIMO BITTI NO TRECHO QUE COMPREENDE A COHAB DO BAIRRO COQUEIRAL ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAIEIRAS VELHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE UMA REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA JOAQUIM CARTANO FILHO EM SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
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| materia |
212/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO EM VÁRIAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS PORTAL DE SANTA CRUZ E ITAPARICA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| norma |
3784/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
199/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO S EM TODA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO ITAPUTERA. |
1 |
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| materia |
200/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO COM O OBJETIVO DE PRIORIZAR AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS , QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, QUANDO FOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA OU MENTAL OU MENTAL OU QUANDO GESTANTES. |
1 |
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| materia |
201/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA ACADEMIA POPULAR, INSTALADA EM FRENTE Á UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GUAXINDIBA , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
1 |
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| materia |
202/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIAPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GUAXIDIBA ( ANEXO I, II). |
1 |
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| materia |
203/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E PODA DAS DO JARDIM DA PRAÇA/QUADRA JEQUITIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, EM ARACRUZ. |
1 |
extracted
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| materia |
204/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E PODA DAS PLANTAS DO JARDIM DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA , EM ARACRUZ. |
1 |
extracted
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| norma |
2196/2014 |
2014-03-11 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE –
FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O |
1 |
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| norma |
2195/2014 |
2014-03-10 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2837/2014 |
2014-03-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| sessao |
50 |
2014-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
193/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA OU NOVA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SANTA MARIA QUE FICA NA DIVISA DOS TERRENOS DO SR. JUCA BARCELOS, PRÓXIMO DA REPRESA, ONDE APRESENTA SÉRIO PROBLEMA NA ESTRUTURA. |
1 |
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| materia |
194/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONTATAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA E FILTRADA, NO PRÉDIO DO CISA LOCALIZADO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES N° 1160. |
1 |
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| materia |
195/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A UMA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, UM CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE COM SETE LUGARES E CARROCERIA, PARA TRANSPORTAR MATERIAL E SERVIDORES DA SEMAG QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PONTES, BUEIROS E MATA- BURROS. |
1 |
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| materia |
196/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM POÇO ARTESIANO, EM UMA ÁREA PÚBLICA ONDE OS SEM- TERRAS FICARAM ACOMPANHADOS, EM VILA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). |
1 |
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| materia |
197/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA AVENIDA CÉU AZUL PRÓXIMA AO CLUBE RIACHÃO, EM VILA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). |
1 |
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| materia |
198/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A “PUBLICAÇÃO” DA LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
FINANCEIRA ENTRE O SEBRAE/ES E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
2194/2014 |
2014-03-06 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
49 |
2014-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE,
GUARDA, USO, TRÂNSITO, O MANEJO DE CÃES
E GATOS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE
ARACRUZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
190/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A E FORMA DOS PORTAIS DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
191/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ZILCA NUNES VIERA, ONDE A MESMA TAMBÉM DÁ ACESSO AO CMEB PAULO FREIRE E AO BAIRRO SÃO MARCOS, EM ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
192/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A CAPINA DOS MATOS NAS MARGENS DO VALÃO DO BAIRRO FÁTIMA- ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
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| norma |
3793/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, E Nº 3.586, DE 27 DE JUNHO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL POR DO SOL, LOTEAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2014 |
2014-02-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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