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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2845/2014 2014-04-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 54 2014-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2014 2014-04-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 26/2014 2014-04-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO CONTENDO NÚMEROS DE TELEFONES EMERGENCIAIS. 1 extracted
materia 284/2014 2014-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ANTEPROJETO DE LEI, O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES, CONFORME JUSTIFICATIVAS, E ANTEPROJETO EM ANEXO. 1 extracted
materia 285/2014 2014-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP’S NOS BAIRRO DA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 286/2014 2014-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA SAUDÁVEL NA PRAÇA DOS CORAIS EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 287/2014 2014-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAMPO BOM DE BOLA II” NA ORLA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 288/2014 2014-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANDO AO CONCERTO DE VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO, EM UM TERRENO BALDIO PRÓXIMO NA RUA RIO GUAXINDIBA EM BARRA DO SAHY, SENDO O PONTO DE REFERÊNCIA: A PADARIA DA DONA CÉLIA. 1 extracted
materia 289/2014 2014-04-02 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, POR GENTILIZA, REPARO EM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA RIO GUAXINDIBA, AO CÓRREGO E TENDO COMO REFERÊNCIA PADARIA DE DONA CÉLIA, NA LOCALIDADE DE BARRA DO SAHY EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 290/2014 2014-04-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE POR GENTILEZA, REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DE SANTA ROSA EM ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 272/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 273/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA, SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA ARARA EM SANTA CRUZ, ATÉ ES010, ANTES DO SESC, CORTANDO TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ITAPARICA E SÃO FRANCISCO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 274/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MELHORA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A LOCALIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 275/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE NA COMUNIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 276/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 277/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GLOXÍNIA, NA SUBIDA DA ESCOLA PAULO FREIRE, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GUAXINDIBA PELA PARTE DE BAIXO, PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 278/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, REPAROS DAS RUAS GRANITOS, OPALA, BERILO, JASPES E TOPÁZIO TODAS DO BAIRRO GUANABA- ARACRUZ/ ES. 1 extracted
materia 279/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O ACERTO DA TAMPA NO CENTRO EM FRENTE O CAMELÓDROMO. 1 extracted
materia 280/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DA CAIXA RALO NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS DE ESQUINA COM RUA CATARIA GUZZUOL NO BAIRRO DE FÁTIMA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 281/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA A DEVIDA PROVIDENCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM DOADOS TABLETS PRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTINDO DO PRINCIPIO DE DOAÇÃO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E NUM REGIME DE COMODATO PAR OS PROFESSORES CONTRATADOS. 1 extracted
materia 282/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS GRANITOS, TOPÁZIO, RUBI E BERILO NO BAIRRO GUANABARA- ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 283/2014 2014-04-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO GUANABARA- ARACRUZ- ES. 1 extracted
norma 3787/2014 2014-04-01 Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. 1 extracted
norma 3795/2014 2014-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-31 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O PARÁGRAFO ÙNICO, DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES GUARANÁ 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-31 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 25/2014 2014-03-31 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇAS EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 265/2014 2014-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO ESTABELECER DIRETRIZES PARA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 266/2014 2014-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO ESTABELECER DIRETRIZES PARA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA DISLEXIA, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 267/2014 2014-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORIAS NA RUA JOÃO BOBBIO RUY, LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUARANÁ, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 268/2014 2014-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREIRE, AO LADO DA ESCOLA DYLIO PENEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 269/2014 2014-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MOROBAZINHO, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 270/2014 2014-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTE ÁS GESTANTE CARENTES DO MUNICÍPIO RECEBIMENTO DE PASSES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO. 1 extracted
materia 271/2014 2014-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO. 1 extracted
norma 3891/2014 2014-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. 1 extracted
sessao 53 2014-03-31 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2014 2014-03-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SEGATTO EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 24/2014 2014-03-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA, DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, SEDES PASTORAIS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 261/2014 2014-03-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS RUS DE ENTRONCAMENTOS Á RUA PROJETADA (PONTO DE REFÊRENCIA- RUA DA QUADRA), NA LOCALIDADE DO IRAJÁ EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 262/2014 2014-03-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FIXAÇÃO DE HASTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
materia 263/2014 2014-03-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO ITAPUTERA, NA RUA CURITIBA. 1 extracted
materia 264/2014 2014-03-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO ITAPUTERA, NA RUA SETE DE SETEMBRO A RUA CIDADE VITÓRIA. 1 extracted
norma 2843/2014 2014-03-27 Portaria DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR O HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA, AUSÊNCIAS E COMPENSAÇÕES DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2844/2014 2014-03-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2200/2014 2014-03-26 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 253/2014 2014-03-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PUTIRI, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 254/2014 2014-03-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PRAIA PADRES, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 255/2014 2014-03-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS NA RUA TABELIÃO FRANCISCO DEVÉNS, EM SANTA CRUZ, EM FRENTE Á ESCOLA PRIMO BITTI, EM COQUEIRAL E EM FRENTE AO POSTO ARARA AZUL, EM PRAIA DOS PADRES. 1 extracted