| norma |
2845/2014 |
2014-04-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| sessao |
54 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO
ALEGRE. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO CONTENDO NÚMEROS DE TELEFONES EMERGENCIAIS. |
1 |
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| materia |
284/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ANTEPROJETO DE LEI, O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES, CONFORME JUSTIFICATIVAS, E ANTEPROJETO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
285/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP’S NOS BAIRRO DA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
286/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA SAUDÁVEL NA PRAÇA DOS CORAIS EM BARRA DO SAHY. |
1 |
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| materia |
287/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAMPO BOM DE BOLA II” NA ORLA NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
288/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANDO AO CONCERTO DE VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO, EM UM TERRENO BALDIO PRÓXIMO NA RUA RIO GUAXINDIBA EM BARRA DO SAHY, SENDO O PONTO DE REFERÊNCIA: A PADARIA DA DONA CÉLIA. |
1 |
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| materia |
289/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, POR GENTILIZA, REPARO EM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA RIO GUAXINDIBA, AO CÓRREGO E TENDO COMO REFERÊNCIA PADARIA DE DONA CÉLIA, NA LOCALIDADE DE BARRA DO SAHY EM ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
290/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE POR GENTILEZA, REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DE SANTA ROSA EM ARACRUZ ES. |
1 |
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| materia |
272/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
273/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA, SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA ARARA EM SANTA CRUZ, ATÉ ES010, ANTES DO SESC, CORTANDO TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ITAPARICA E SÃO FRANCISCO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
274/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MELHORA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A LOCALIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
275/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE NA COMUNIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
276/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
277/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GLOXÍNIA, NA SUBIDA DA ESCOLA PAULO FREIRE, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GUAXINDIBA PELA PARTE DE BAIXO, PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
278/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, REPAROS DAS RUAS GRANITOS, OPALA, BERILO, JASPES E TOPÁZIO TODAS DO BAIRRO GUANABA- ARACRUZ/ ES. |
1 |
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| materia |
279/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O ACERTO DA TAMPA NO CENTRO EM FRENTE O CAMELÓDROMO. |
1 |
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| materia |
280/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DA CAIXA RALO NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS DE ESQUINA COM RUA CATARIA GUZZUOL NO BAIRRO DE FÁTIMA- ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
281/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA A DEVIDA PROVIDENCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM DOADOS TABLETS PRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTINDO DO PRINCIPIO DE DOAÇÃO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E NUM REGIME DE COMODATO PAR OS PROFESSORES CONTRATADOS. |
1 |
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| materia |
282/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS GRANITOS, TOPÁZIO, RUBI E BERILO NO BAIRRO GUANABARA- ARACRUZ-ES. |
1 |
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| materia |
283/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO GUANABARA- ARACRUZ- ES. |
1 |
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| norma |
3787/2014 |
2014-04-01 |
Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
3795/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA O PARÁGRAFO ÙNICO, DO ARTIGO
16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES GUARANÁ |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇAS EM CASAS NOTURNAS,
BARES E RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
265/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO ESTABELECER DIRETRIZES PARA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, EM ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
266/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO ESTABELECER DIRETRIZES PARA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA DISLEXIA, EM ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
267/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORIAS NA RUA JOÃO BOBBIO RUY, LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUARANÁ, ARACRUZ- ES. |
1 |
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| materia |
268/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREIRE, AO LADO DA ESCOLA DYLIO PENEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ- ES. |
1 |
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| materia |
269/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MOROBAZINHO, ARACRUZ- ES. |
1 |
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| materia |
270/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTE ÁS GESTANTE CARENTES DO MUNICÍPIO RECEBIMENTO DE PASSES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
271/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO. |
1 |
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| norma |
3891/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. |
1 |
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| sessao |
53 |
2014-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SEGATTO EM ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA, DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, SEDES PASTORAIS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
261/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS RUS DE ENTRONCAMENTOS Á RUA PROJETADA (PONTO DE REFÊRENCIA- RUA DA QUADRA), NA LOCALIDADE DO IRAJÁ EM ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
262/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A FIXAÇÃO DE HASTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO CUPIDO. |
1 |
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| materia |
263/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO ITAPUTERA, NA RUA CURITIBA. |
1 |
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| materia |
264/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO ITAPUTERA, NA RUA SETE DE SETEMBRO A RUA CIDADE VITÓRIA. |
1 |
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| norma |
2843/2014 |
2014-03-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR O HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA, AUSÊNCIAS E COMPENSAÇÕES DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
2844/2014 |
2014-03-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
2200/2014 |
2014-03-26 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
253/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PUTIRI, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
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| materia |
254/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO PRAIA PADRES, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
255/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS NA RUA TABELIÃO FRANCISCO DEVÉNS, EM SANTA CRUZ, EM FRENTE Á ESCOLA PRIMO BITTI, EM COQUEIRAL E EM FRENTE AO POSTO ARARA AZUL, EM PRAIA DOS PADRES. |
1 |
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