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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PRAIA DO SAUÊ, E EM BARRA DO SAHY, NA COMUNIDADE SANTA MARTA. 0 no document
materia 324/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, ITAPARICA E PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO), DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 325/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 326/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA E PRAÇA DAS ALGAS DA RUA LAGOA DE TAPERA, BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 327/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL O PATROLAMENTO DE CACHOERINHA DO RIACHO ATÉ GUARANÁ COM TODOS OS RAMAIS DOS PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ( ES). 1 extracted
materia 328/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, APROXIMADAMENTE DOIS QUILÔMETROS DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO COQUEIRAL ATÉ A ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 329/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA DO MATO (COLONHÃO), QUE INVADIU O CALÇAMENTO DA RUA CIDADE DE MACEIÓ, BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 330/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO DE COQUEIRAL EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 331/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS O SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE TODO ENTULHO DAS RUAS DO BAIRRO COQUEIRAL, INCLUINDO AS RUAS DA COHAB DE REFERIDO BAIRRO, NO LITORAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 332/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DIÁRIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE GARIS NO BAIRRO COQUEIRAL, EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 333/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO ASFÁLTICA, NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 334/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE TODO OS CANTEIROS DO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 335/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE EQUIPARAR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PAGO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO VALOR RECEBIDO PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 336/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO E REFORMA DE UMA BUEIRO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE CHÁCARA VISTA MONTE SERRA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 337/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADA NA ENTRADA DE SANTA MARIA ANTES DA ENTRADA DA PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 338/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, FUNDO COM O TERRENO DA FÁBRICA DE CARROCERIAS MAMBRINI ATÉ A PROPRIEDADE DE LUIZ ANTONIO BIANCHINI. 1 extracted
materia 339/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE E AFIXEM PLACAS COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 340/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O REPARO CAUSADO POR UMA MANILHA QUEBRADA NA RUA PRINCIPAL M BIRIRICAS ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 341/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS COMPÔS DE FUTEBOL (PRAÇA ESPORTIVAS) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 342/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA, A INSTALAÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA FLOR DO CAMPO, PRÓXIMO A CASA Nº 21 BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 343/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO DÁ ACESSO À RODOVIA ARACRUZ/GUARANÁ NO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 344/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS NA SEDE E DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 345/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BEGÔNIA, PRÓXIMA A CASA DO SENHOR ROBERTO VICE- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 346/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A DECORAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PRA OS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 347/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADOS NAS RUAS HORTÊNCIA E LÍRIO NO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 348/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL DE DOIS BUEIROS, LOCALIZADOS NAS RUAS HORTÊNCIA E LÍRIO NO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 349/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL O PATROLAMENTO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE NA VILA DO RIACHO COM TODOS OS RAMAIS DOS PROPRIETÁRIOS, FAZER TAMBÉM A ESTRADA PRINCIPAL QUE SE INICIA NO TERRENO DA VIÚVA ATÉ O ASFALTO DAS CARRETAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ( ES). 1 extracted
materia 350/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL O PATROLAMENTO DE CACHOEIRINHA DO RIACHO ATÉ GUARANÁ COM TODOS RAMAIS DOS PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ( ES). 1 extracted
materia 353/2014 2014-04-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO À CONCESSIONÁRIA EXPRESSO ARACRUZ A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PRÓXIMO AO PROJETO BASE, NA BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 3802/2014 2014-04-28 Lei Ordinária ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/2014 2014-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 675/2014 2014-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 676/2014 2014-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 677/2014 2014-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 0 no document
norma 678/2014 2014-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE PREMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 679/2014 2014-04-25 Decreto Legislativo CONCEDE PREMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 2848/2014 2014-04-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS E EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 22 2014-04-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 19/2014 2014-04-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA DE FISCAL DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2014-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2014 2014-04-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAPUTERA EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 31/2014 2014-04-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA RICA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 311/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 313/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJA EFETUADA A LIMPEZA DA QUADRA BAIRRO LIMÃO, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS SEGUINTES ITENS DO LOCAL: ALAMBRADO DA QUADRA, PADRÃO DE ENERGIA, REFLETORES DA QUADRA, BANCOS DA QUADRA. 1 extracted
materia 314/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DE ENTRONCAMENTO Á RUA MARIO PINHEIRO DA S. FILHO, NO BAIRRO LIMÃO EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 315/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA GENERAL ARISTIDES GUARANÁ- CENTRO- ARACRUZ. 1 extracted
materia 316/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAPUTERA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 317/2014 2014-04-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAPUTERA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted