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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3812/2014 2014-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE. 1 extracted
sessao 61 2014-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2014 2014-05-25 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO ÀS GESTANTES MENORES DE IDADE NA CIDADE DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-05-23 Projeto de Lei do Legislativo VEDA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS A VEREADOR, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NOS QUATRO ANOS POSTERIORES À ELEIÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 405/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DA EMEF. ABÍLIO CORREIA DE AMORIM, NO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 406/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPAROS SOBRE O ASFALTO QUE SE ENCONTRA CEDENDO, LOCALIZADO NA RUA HORTÊNCIA, EM FRENTE Á CASA Nº 15, BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 407/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLA NA AVENIDA 28 DE OUTUBRO- BAIRRO POR DO SOL. (PONTO DE REFERÊNCIA ABAIXO). 1 extracted
materia 408/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DO CRÁS DO BAIRRO ITAPUTERA- ARACRUZ/ ES. 1 extracted
materia 409/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO UM DRENO NO TREVO EM FRENTE O SUPERMERCADO DEVÉNS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 410/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA REFORMA NA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE NA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 411/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS NA VILA DO RIACHO, BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 412/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARACRUZ- ES, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE PODA EM UMA ÁRVORE, NA ESQUINA DAS RUAS OSÓRIO DA ROCHA SILVA COM PROFESSOR LOBO, EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 413/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARACRUZ- ES, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE O CORE DE GRAMA NA PRAÇA NA PRAÇA DAS ÁGUAS, NA PARTE BAIXA, D BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 414/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARACRUZ- ES, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE O CORE DE GRAMA NA PRAÇA NA PRAÇA DAS ÁGUAS, NA PARTE BAIXA, D BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 415/2014 2014-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA, PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM ÁREA MUNICIPAL DE LAZER NO BAIRRO PADRE BAUER (COHAB COQUEIRAL), COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CONSERTO DE PISO, TROCA DAS TRAVES REPAROS NO ALAMBRADO NA REFERIDA QUADRA. 1 extracted
norma 3.811/2014 2014-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E TRÂNSITO E TRANSPORTE - FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2857/2014 2014-05-23 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2858/2014 2014-05-23 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III – DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2859/2014 2014-05-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-05-21 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 202, DE 08 DE AGOSTO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3.809/2014 2014-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO DO BAIRRO ITAPUTERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2855/2014 2014-05-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2856/2014 2014-05-21 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-19 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ. 1 extracted
materia 396/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA INFRAESTRUTURA, COMPACTAÇÃO, PATROLAMENTO E DESVIO DE DESVIO ÁGUA DA CHUVA, LOCALIZADA NA RUA MEUZIDES MARCIANO MUSSO QUE SE INICIA ATRÁS DO POSTO 13 DE MAIO E TERMINA ENFRENTE O TERRENO DO SRº HILÁRIO CONTI ( DEPOSITO D AREIA), NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ( ES). 1 extracted
materia 397/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted
materia 398/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA ES 010 DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO) ATÉ O TREVO DE ENTRADA PARA O BAIRRO BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 399/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO MAR AZUL. 1 extracted
materia 400/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DO CRAS, NO BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 401/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO REFORMA NA QUADRA DE AREIA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL, NO BAIRRO SANTA LUIZA. 1 extracted
materia 402/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REFORMA DO BANHEIRO PÚBICO LOCALIZADO NA RUA QUINTINO LOUREIRO AO LADO DA AGÊNCIA DO CORREIO NO CENTRO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 403/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 404/2014 2014-05-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA, SEJA FEITO A EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, TROCA LÂMPADAS E REPAROS GERAL NO CEMITÉRIO DE SANTA ROSA. 1 extracted
norma 2854/2014 2014-05-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 60 2014-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 417/2014 2014-05-17 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS MIOS FIOS E RECAPEAMENTO DA RUA CIDADE JOÃO PESSOA, BAIRRO ITAPUTERA, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-05-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO 03 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO RUBENS PIMENTEL, EM ARACRUZ (ES). 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3.807/2014 2014-05-15 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ - CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3806/2014 2014-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 392/2014 2014-05-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PUTIRI. 1 extracted
materia 393/2014 2014-05-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COMPACTAÇÃO DAS RUAS CHARLES MATOS , JOÃO ANTUNES FILHO, GERSON DA SILVA MATTOS, ESTEVÃO RIBEIRO DE MATTOS E AVENIDA IDALVO MONTE- BELO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARTA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 394/2014 2014-05-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO). 1 extracted
materia 395/2014 2014-05-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COMPACTAÇÃO, PATROLAMENTO E DESVIO DE ÁGUA DAS CHUVAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVAS CONQUISTA TODAS AS RUAS, MOROBAZINHO NA RUA PRINCIPAL E NO BAIRRO MOROBÁ NA ENTRADA DA ESCOLA HONÓRIO NUNES DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 378/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, LIMPEZA, RETIRADA D ENTULHOS DO VALÃO E PAVIMENTAÇÃO, NA DECIDA DA RUA AROEIRA, ATRÁS DA ESCOLA DYLIO PENEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 380/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRAIA DO SAUÊ. 1 extracted
materia 381/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS PRAIA DOS PADRES E PRAIA DO SAUÊ. 1 extracted
materia 382/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE O DIA 01 DE JANEIRO COMO DATA- BASE PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 383/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MATA- BURRO NA ESTRADA DE ACESSO A IGREJA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS GOIABAS (SENTIDO SANTA MARIA). 1 extracted
materia 384/2014 2014-05-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES R0428- R0402- A5781, SITUADO NA RODOVIA SENTIDO RBES010 KM33- ARACRUZ X NOVA ALMEIDA, MAIS PRECISAMENTE ANTES DO PORTAL DE SANTA CRUZ. 1 extracted