| norma |
3812/2014 |
2014-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE. |
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| sessao |
61 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO ÀS GESTANTES MENORES DE IDADE NA CIDADE DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
VEDA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS A VEREADOR, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NOS QUATRO ANOS POSTERIORES À ELEIÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
405/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DA EMEF. ABÍLIO CORREIA DE AMORIM, NO BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| materia |
406/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPAROS SOBRE O ASFALTO QUE SE ENCONTRA CEDENDO, LOCALIZADO NA RUA HORTÊNCIA, EM FRENTE Á CASA Nº 15, BAIRRO SÃO MARCOS. |
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| materia |
407/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLA NA AVENIDA 28 DE OUTUBRO- BAIRRO POR DO SOL. (PONTO DE REFERÊNCIA ABAIXO). |
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| materia |
408/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DO CRÁS DO BAIRRO ITAPUTERA- ARACRUZ/ ES. |
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| materia |
409/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO UM DRENO NO TREVO EM FRENTE O SUPERMERCADO DEVÉNS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
410/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA REFORMA NA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE NA VILA DO RIACHO. |
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| materia |
411/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS NA VILA DO RIACHO, BARRA DO SAHY. |
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| materia |
412/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARACRUZ- ES, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE PODA EM UMA ÁRVORE, NA ESQUINA DAS RUAS OSÓRIO DA ROCHA SILVA COM PROFESSOR LOBO, EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ- ES. |
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| materia |
413/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARACRUZ- ES, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE O CORE DE GRAMA NA PRAÇA NA PRAÇA DAS ÁGUAS, NA PARTE BAIXA, D BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
414/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ARACRUZ- ES, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE O CORE DE GRAMA NA PRAÇA NA PRAÇA DAS ÁGUAS, NA PARTE BAIXA, D BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
415/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA, PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM ÁREA MUNICIPAL DE LAZER NO BAIRRO PADRE BAUER (COHAB COQUEIRAL), COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CONSERTO DE PISO, TROCA DAS TRAVES REPAROS NO ALAMBRADO NA REFERIDA QUADRA. |
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| norma |
3.811/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E TRÂNSITO E TRANSPORTE - FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2857/2014 |
2014-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2858/2014 |
2014-05-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III – DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
2859/2014 |
2014-05-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 202, DE 08 DE AGOSTO DE
1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3.809/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO DO BAIRRO ITAPUTERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2855/2014 |
2014-05-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
2856/2014 |
2014-05-21 |
Portaria |
CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU
PARCELADO DE ARACRUZ – REFIS
ARACRUZ. |
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| materia |
396/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA INFRAESTRUTURA, COMPACTAÇÃO, PATROLAMENTO E DESVIO DE DESVIO ÁGUA DA CHUVA, LOCALIZADA NA RUA MEUZIDES MARCIANO MUSSO QUE SE INICIA ATRÁS DO POSTO 13 DE MAIO E TERMINA ENFRENTE O TERRENO DO SRº HILÁRIO CONTI ( DEPOSITO D AREIA), NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ( ES). |
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| materia |
397/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. |
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| materia |
398/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA ES 010 DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO) ATÉ O TREVO DE ENTRADA PARA O BAIRRO BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
399/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO MAR AZUL. |
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| materia |
400/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DO CRAS, NO BAIRRO ITAPUTERA. |
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| materia |
401/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO REFORMA NA QUADRA DE AREIA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL, NO BAIRRO SANTA LUIZA. |
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| materia |
402/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REFORMA DO BANHEIRO PÚBICO LOCALIZADO NA RUA QUINTINO LOUREIRO AO LADO DA AGÊNCIA DO CORREIO NO CENTRO DE ARACRUZ. |
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| materia |
403/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
404/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA, SEJA FEITO A EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, TROCA LÂMPADAS E REPAROS GERAL NO CEMITÉRIO DE SANTA ROSA. |
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| norma |
2854/2014 |
2014-05-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| sessao |
60 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
417/2014 |
2014-05-17 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS MIOS FIOS E RECAPEAMENTO DA RUA CIDADE JOÃO PESSOA, BAIRRO ITAPUTERA, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO 03 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO RUBENS PIMENTEL, EM ARACRUZ (ES). |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3.807/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ - CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3806/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2014 |
2014-05-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PUTIRI. |
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| materia |
393/2014 |
2014-05-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COMPACTAÇÃO DAS RUAS CHARLES MATOS , JOÃO ANTUNES FILHO, GERSON DA SILVA MATTOS, ESTEVÃO RIBEIRO DE MATTOS E AVENIDA IDALVO MONTE- BELO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARTA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. |
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| materia |
394/2014 |
2014-05-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO). |
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| materia |
395/2014 |
2014-05-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COMPACTAÇÃO, PATROLAMENTO E DESVIO DE ÁGUA DAS CHUVAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVAS CONQUISTA TODAS AS RUAS, MOROBAZINHO NA RUA PRINCIPAL E NO BAIRRO MOROBÁ NA ENTRADA DA ESCOLA HONÓRIO NUNES DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. |
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| materia |
378/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, LIMPEZA, RETIRADA D ENTULHOS DO VALÃO E PAVIMENTAÇÃO, NA DECIDA DA RUA AROEIRA, ATRÁS DA ESCOLA DYLIO PENEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ- ES. |
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| materia |
380/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRAIA DO SAUÊ. |
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| materia |
381/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS PRAIA DOS PADRES E PRAIA DO SAUÊ. |
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| materia |
382/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE O DIA 01 DE JANEIRO COMO DATA- BASE PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
383/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MATA- BURRO NA ESTRADA DE ACESSO A IGREJA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS GOIABAS (SENTIDO SANTA MARIA). |
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| materia |
384/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES R0428- R0402- A5781, SITUADO NA RODOVIA SENTIDO RBES010 KM33- ARACRUZ X NOVA ALMEIDA, MAIS PRECISAMENTE ANTES DO PORTAL DE SANTA CRUZ. |
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