| materia |
462/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PRAIA DE SAUÊ, TROCANDO TODAS AS LUMINÁRIAS (BRAÇOS DE ENERGIA, LÂMPADAS METÁLICA- BRANCA), MELHORANDO A VIABILIDADE DA AVENIDA PRINCIPAL, ABRANGENDO A PRAÇA DO BAIRRO, E POR TODA EXTENSÃO DA PRAIA. |
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| materia |
463/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E TAMBÉM OS MORADORES DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NOS LOTES 19, 20, 21 E 22 DA QUADRA 10 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
464/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAR EM DEFINITIVO A PATRULHA ESCOLAR EM TODA ORLA E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
465/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAR EM DEFINITIVO A PATRULHA ESCOLAR EM TODA ORLA E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
466/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA; DEMÓCRITO MOREIRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO PORTÃO PRINCIPAL DA ARCA, EM ATENDIMENTO A TODOS QUANTOS FREQUENTAM O LOCAL USANDO DAQUELA AVENIDA. |
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| materia |
467/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ENTULHO, DEPOSITADO NA CALÇADA DAS RUA: RIO DO NORTE, NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| norma |
2209/2014 |
2014-06-12 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
39/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO, A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2208/2014 |
2014-06-11 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2865/2014 |
2014-06-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2867/2014 |
2014-06-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 12, 17, 20 E 23 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
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| norma |
2868/2014 |
2014-06-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III – DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| norma |
2869/2014 |
2014-06-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
2870/2014 |
2014-06-11 |
Portaria |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.867, DE 11/ 06/2014. |
1 |
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| norma |
2871/2014 |
2014-06-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.560/1992. |
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| materia |
457/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, INFORMAÇÃO QUANTO SITUAÇÃO SOLICITADA POR ESTE GABINETE DE VEREADOR , N° 177/2014. |
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| materia |
458/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES, A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE, SENDO ATIVOS E REINCIDENTES QUE PRECISAM DE CONTROLE, E DEMAIS NECESSIDADES QUE POSSAM VIR A OCORRER DO CONTROLE, E DEMAIS NECESSIDADES QUE POSSAM VIR A OCORRER DENTRO DO CONTROLE EM SAÚDE. |
1 |
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| materia |
459/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE DAS PEDRINHAS EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
460/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ESTRUTURA EM TODO O BAIRRO NOVA CONQUISTA EM ARACRUZ/ ES. |
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| materia |
461/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
27/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO NASCITURO. |
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| materia |
31/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A TABELA III DO ANEXO ÚNICO DA LEI
Nº 3.295 DE 07/04/2010 E PASSA A INSTITUIR
GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO REGULADOR E
ENFERMEIRO REGULADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX,
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2866/2014 |
2014-06-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| sessao |
63 |
2014-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
453/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PREVIDÊNCIAS, QUANTO À SITUAÇÃO DE UMA FAMÍLIA NO BAIRRO GUANABARA, ONDE A SITUAÇÃO É PRECÁRIA. SR.ª IONÁCIA KÊNIA DA SILVA, COM 5 FILHOS. RUA: SABIÁ- S/N- GUANABARA – ARACRUZ/ES. |
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| materia |
454/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO AO ACERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ACÁCIA, BAIRRO: VALE VERDE, ARACRUZ- ES. |
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| materia |
455/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO AO RELATÓRIO E FOTOS EM ANEXO, REFERENTE À VISITA DESTE GABINETE DE VEREADOR Á COMUNIDADE DE GUANABARA- ARACRUZ- ES. |
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| materia |
456/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
INDICO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO À COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO: CENTRO – JACUPEMBA – ARACRUZ- ES, CONFORME OBSERVAÇÃO. |
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| materia |
445/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LOPES MARINHO, BAIRRO SÃO CAMILO. |
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| materia |
446/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DOS TELHADOS DAS CASAS EM QUE FORAM USADOS ETERNIT FEITOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CONQUISTA 01. |
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| materia |
447/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GUAXINDIBA, LIGANDO O ENTRONCAMENTO DAS RUAS CHARLES MATTOS E GERSON DA SILVA MATTOS COM A RUA LINDOLFO MATTOS O BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
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| materia |
448/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE LIGA A RODOVIA ES 010 (AVENIDA PRIMO BITTI- LATERAL AO POSTO ARARA AZUL) AO BAIRRO ITAPUERA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
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| materia |
449/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EXTENSÕES DE REDES ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NAS RUAS PIAUÍ, COLATINA, SÃO MATEUS E MARANHÃO NO BAIRRO MAR AZUL. |
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| materia |
450/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
451/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
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| materia |
452/2014 |
2014-06-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RELATÓRIO E FOTOS EM ANEXO REFERENTE À VISITA DESTE GABINETE DE VEREADOR Á COMUNIDADE DE PRAIA DOS PADRES- ARACRUZ- ES. |
1 |
extracted
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| materia |
444/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, VENHA INTERVIR EM UM PROBLEMA SOCIAL QUE VEM INCOMODANDO BOA PARTE DA POPULAÇÃO ARACRUZENSE, A PRESENÇA DE MENDIGO E PEDINTES. |
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| norma |
2207/2014 |
2014-06-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2861/2014 |
2014-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2862/2014 |
2014-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO TRABALHO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. |
1 |
extracted
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| norma |
2863/2014 |
2014-06-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
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| norma |
2864/2014 |
2014-06-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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extracted
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| materia |
438/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DEVIDA PINTURA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS LOMBARDOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
439/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A LIMPEZA TERRENO LOCALIZADA AO LADO ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
440/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO UM BUEIRO NA RUA RIO SAUÊ NO BAIRRO FÁTIMA PRÓXIMA DA CASA NÚMERO 76, (REFERÊNCIA: SEGUNDA RUA ATRÁS DO CAÍQUE). |
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extracted
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| materia |
441/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO “TAXÍMETRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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extracted
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| materia |
442/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA INSTITUÍDA NA AV. VENÂNCIO FLORES, NO TREVO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A PRAÇA DA PAZ O PROJETO “RUA DO LOZER”. |
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extracted
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| materia |
443/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O PROJETO “MÃO NA RODA” NESTE MUNICÍPIO. |
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extracted
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