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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 462/2014 2014-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PRAIA DE SAUÊ, TROCANDO TODAS AS LUMINÁRIAS (BRAÇOS DE ENERGIA, LÂMPADAS METÁLICA- BRANCA), MELHORANDO A VIABILIDADE DA AVENIDA PRINCIPAL, ABRANGENDO A PRAÇA DO BAIRRO, E POR TODA EXTENSÃO DA PRAIA. 1 extracted
materia 463/2014 2014-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E TAMBÉM OS MORADORES DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NOS LOTES 19, 20, 21 E 22 DA QUADRA 10 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 464/2014 2014-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAR EM DEFINITIVO A PATRULHA ESCOLAR EM TODA ORLA E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 465/2014 2014-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAR EM DEFINITIVO A PATRULHA ESCOLAR EM TODA ORLA E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 466/2014 2014-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA; DEMÓCRITO MOREIRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO PORTÃO PRINCIPAL DA ARCA, EM ATENDIMENTO A TODOS QUANTOS FREQUENTAM O LOCAL USANDO DAQUELA AVENIDA. 1 extracted
materia 467/2014 2014-06-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ENTULHO, DEPOSITADO NA CALÇADA DAS RUA: RIO DO NORTE, NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 2209/2014 2014-06-12 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 39/2014 2014-06-11 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O EXECUTIVO, A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/2014 2014-06-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2865/2014 2014-06-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2867/2014 2014-06-11 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 12, 17, 20 E 23 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
norma 2868/2014 2014-06-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III – DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2869/2014 2014-06-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2870/2014 2014-06-11 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.867, DE 11/ 06/2014. 1 extracted
norma 2871/2014 2014-06-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 38/2014 2014-06-10 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.560/1992. 1 extracted
materia 457/2014 2014-06-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIAS, INFORMAÇÃO QUANTO SITUAÇÃO SOLICITADA POR ESTE GABINETE DE VEREADOR , N° 177/2014. 1 extracted
materia 458/2014 2014-06-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES, A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE, SENDO ATIVOS E REINCIDENTES QUE PRECISAM DE CONTROLE, E DEMAIS NECESSIDADES QUE POSSAM VIR A OCORRER DO CONTROLE, E DEMAIS NECESSIDADES QUE POSSAM VIR A OCORRER DENTRO DO CONTROLE EM SAÚDE. 1 extracted
materia 459/2014 2014-06-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE DAS PEDRINHAS EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 460/2014 2014-06-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE ESTRUTURA EM TODO O BAIRRO NOVA CONQUISTA EM ARACRUZ/ ES. 1 extracted
materia 461/2014 2014-06-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 27/2014 2014-06-09 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO NASCITURO. 1 extracted
materia 31/2014 2014-06-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A TABELA III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.295 DE 07/04/2010 E PASSA A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO REGULADOR E ENFERMEIRO REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-06-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2866/2014 2014-06-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 63 2014-06-09 Ordinária — 2 extracted
materia 453/2014 2014-06-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PREVIDÊNCIAS, QUANTO À SITUAÇÃO DE UMA FAMÍLIA NO BAIRRO GUANABARA, ONDE A SITUAÇÃO É PRECÁRIA. SR.ª IONÁCIA KÊNIA DA SILVA, COM 5 FILHOS. RUA: SABIÁ- S/N- GUANABARA – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 454/2014 2014-06-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO AO ACERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA ACÁCIA, BAIRRO: VALE VERDE, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 455/2014 2014-06-06 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO AO RELATÓRIO E FOTOS EM ANEXO, REFERENTE À VISITA DESTE GABINETE DE VEREADOR Á COMUNIDADE DE GUANABARA- ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 456/2014 2014-06-06 Indicação INDICO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO À COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO: CENTRO – JACUPEMBA – ARACRUZ- ES, CONFORME OBSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 445/2014 2014-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LOPES MARINHO, BAIRRO SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 446/2014 2014-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DOS TELHADOS DAS CASAS EM QUE FORAM USADOS ETERNIT FEITOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CONQUISTA 01. 1 extracted
materia 447/2014 2014-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GUAXINDIBA, LIGANDO O ENTRONCAMENTO DAS RUAS CHARLES MATTOS E GERSON DA SILVA MATTOS COM A RUA LINDOLFO MATTOS O BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 448/2014 2014-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE LIGA A RODOVIA ES 010 (AVENIDA PRIMO BITTI- LATERAL AO POSTO ARARA AZUL) AO BAIRRO ITAPUERA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 449/2014 2014-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EXTENSÕES DE REDES ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NAS RUAS PIAUÍ, COLATINA, SÃO MATEUS E MARANHÃO NO BAIRRO MAR AZUL. 1 extracted
materia 450/2014 2014-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 451/2014 2014-06-05 Indicação INDICO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 452/2014 2014-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RELATÓRIO E FOTOS EM ANEXO REFERENTE À VISITA DESTE GABINETE DE VEREADOR Á COMUNIDADE DE PRAIA DOS PADRES- ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 444/2014 2014-06-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, VENHA INTERVIR EM UM PROBLEMA SOCIAL QUE VEM INCOMODANDO BOA PARTE DA POPULAÇÃO ARACRUZENSE, A PRESENÇA DE MENDIGO E PEDINTES. 1 extracted
norma 2207/2014 2014-06-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2861/2014 2014-06-03 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2862/2014 2014-06-03 Portaria DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO TRABALHO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 1 extracted
norma 2863/2014 2014-06-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2864/2014 2014-06-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 438/2014 2014-06-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DEVIDA PINTURA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS LOMBARDOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 439/2014 2014-06-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A LIMPEZA TERRENO LOCALIZADA AO LADO ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 440/2014 2014-06-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO UM BUEIRO NA RUA RIO SAUÊ NO BAIRRO FÁTIMA PRÓXIMA DA CASA NÚMERO 76, (REFERÊNCIA: SEGUNDA RUA ATRÁS DO CAÍQUE). 1 extracted
materia 441/2014 2014-06-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO “TAXÍMETRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 442/2014 2014-06-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA INSTITUÍDA NA AV. VENÂNCIO FLORES, NO TREVO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A PRAÇA DA PAZ O PROJETO “RUA DO LOZER”. 1 extracted
materia 443/2014 2014-06-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O PROJETO “MÃO NA RODA” NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted