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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2014 2014-02-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO UMA CAIXA COLETORA ( PV) NA RUA DAS GAIVOTAS N° 14 BAIRRO PLANALTO ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 187/2014 2014-02-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA ( RALO) NA RUA RIO CÓRREGO FUNDO N° 16 BAIRRO FÁTIMA ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 188/2014 2014-02-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA CESAR SARCINELI, BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 189/2014 2014-02-27 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS ÁS LOCALIDADE DA ORLA, INTERIOR E SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO NO QUE TANGE A SERVIÇOS DIVERSOS, COMO: DE LIMPEZA DE BUEIROS, TROCA DE TAMPAS DE BUEIROS, TOCAS DE LÂMPADAS, ROÇADA, PREVENÇÃO DA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS, TAPA BURACOS, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DE RUAS, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL, RETIRADA DE ENTULHOS , ORIENTAÇÕES QUANTO AOS PROGRAMAS DA REDE SOCIAL ( BOLSA FAMÍLIA E OUTROS ) DIVULGAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS, ELABORAÇÃO DE HORTAS RESIDENCIAIS , DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-26 Projeto de Lei do Legislativo DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE JACUPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-24 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E INSERE OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 3º DA LEI 2528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA- BURRO NA CHÁCARA VISTA LINDA, MONTE SERRANTE. 1 extracted
materia 175/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS DA RUA BRASIL EM FRENTE À CRECHE O BAIRRO MOROBÁ, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 176/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Q SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á ROÇADA DO MATAGAL EXISTENTE PRÓXIMO A GALERIA DO BAIRRO SEGATTO- RUA: ZENILDA RANGEL NASCIMENTO- RUA ( RUA QUE FICA ATRÁS DA AUTO ELÉTRICA DOIS IRMÃOS), E AINDA PROVIDÊNCIA QUANTO AO CALÇAMENTO DESTA MESMA RUA, COM BLOQUETES. . 1 extracted
materia 177/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA DECIDA DA RUA: LUIZ SIMÕES DA SILVA FILHO, NO BAIRRO: SÃO CAMILO, E O CALÇAMENTO DO FINAL DESTA RUA ATÉ A ENTRADA PARA O BAIRRO SANTA MARIA E AINDA PARTE DO BAIRRO LIMÃO, ( PRÓXIMO AO LOTEAMENTO DO SR. HELDER GALAVOTE). 0 no document
materia 178/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS NA RUA: TARTÁGLA, EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 179/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS NA RUA: TARTÁGLA, EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 180/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPARAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 181/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SAAE A INSTALAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO NA CAIXA D’ÁGUA DE CÓRREGO D’ ÁGUA (ANEXO I, III). 1 extracted
materia 182/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ABRIGO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
materia 183/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL ELA REFORMA DO ABRIGO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 2835/2014 2014-02-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2836/2014 2014-02-24 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
sessao 48 2014-02-24 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SEGATTO EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 166/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA QUANTO Á LIMPEZA DO “VALÕA” NA PATÊ INTERNA E EXTERNA ( COM ROÇADA DO MATO EXISTENTE), DANDO INICIO ATRÁS DO TREVO DO BAIRRO: BELA VISTA ATÉ AO FINAL DO MESMO, NO BAIRRO CLEMENTE, E AINDA LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NOS BAIRROS: SEGATO, DE FÁTIMA E CLEMENTE. 1 extracted
materia 167/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE AVALIAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO PARA CONFECÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DESSA NECESSIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTADO DENTRO DA JUSTIFICATIVA SUGESTÃO PARA TAL INDICAÇÃO. 1 extracted
materia 168/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ROÇADA E LIMPEZA DE TODO MATAGAL EXISTENTE NA RODOVIA ARACRUZ X GUARANÁ X ARACRUZ, COM INICIO EM FRENTE Á ENTRADA QUE VAI PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO ATÉ A SAÍDA DE ARACRUZ PARA GUARANÁ, APÓS A EMPRESA ROMETAL, ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 169/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DER- ES, A COLOCAÇÃO DE 02 QUEBRA- MOLAS NA RODOVIA ARACRUZ X GUARANÁ X ARACRUZ, PRÓXIMO Á EMPRESA ROMETAL, EM ARACRUZ- ES. 1 extracted
materia 170/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA QUANTO AO PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO ( TERRAPLANAGEM GERAL)E EM TODO BAIRRO NOVA CONQUISTA ( AS RUAS QUE NÃO TÊM CALÇAMENTO), E EM TODO BAIRRO MOROBAZINHO, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM VERDADEIRO ESTADO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 171/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFICOU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMNTO E COMPACTAÇÃO DESDE A ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA (CONHECIDO TAMBÉM COMO GOIABAS), ATÉ A COMUNIDADE DO PELADO (REFERÊNCIA – PRÓXIMO À ENTRADA DA TOCA DA CORUJA) MELHORANDO ACESSIBILIDADE DO VEÍCULO QUE ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 172/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O REPARO NA RUA RIO E GIMUNHUNA NO BAIRRO DE FÁTIMA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 173/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ LOPES MARIN, NO BAIRRO SÃO CAMILO EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 163/2014 2014-02-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDÊNCIAS, QUANTO RETIRADAS DE TODA AREIA EXISTENTE, E A REPOSIÇÃO DA MESMA COM AREIA ADEQUADA ESTE TIPO DE ESPORTE, NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 164/2014 2014-02-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS, QUANTA VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 789/2013 (EM ANEXO), ENVIADA PELO GABINETE ATRAVÉS DO OFICIO N° 0232/2013 Á SEMESP, ONDE SE TRATA DA INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO LIMÃO (MAIS CONHECIDA COMO CASINHA DOS FUNCIONÁRIOS). 1 extracted
materia 165/2014 2014-02-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIA QUANTO VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE ABERTURA DA RUA: PADRE JOÃO BAUER ( SEM SAÍDA ) E RUA: JOSIAS DA SILVA LISBOA (ONDE MORRE A SAÍDA NO PAREDÃO DO RDC NOS FUNDOS)- SEGUE ANEXO UM CROQUI FEIO POR UM MORADOR FEITO POR UM MORADOR, O QUAL O MESMO SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO PARA OUVIR O POSICIONAMENTO DA PMA, JUNTAMENTE A DEMAIS MORADOR, O QUAL O MESMO SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA OUVIR O POSICIONAMENTO DA PMA, JUNTAMENTE A DEMAIS MORADORES LOCAIS.SR. NARCISO BOTAN. 1 extracted
norma 2193/2014 2014-02-19 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2833/2014 2014-02-19 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2834/2014 2014-02-19 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3780/2014 2014-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS ESTRANGEIROS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3781/2014 2014-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA EM ARACRUZ. 1 extracted
norma 3890/2014 2014-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA NA LOCALIDADE DE ARACRUZ. 0 no document
materia 5/2014 2014-02-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.777 DE 30/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (ESGOTO, CALÇAMENTO), E TAMBÉM, LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MOROBAZINHO, EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 155/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDÊNCIA , QUANTO LIMPEZA DO MATO EXISTENTE EM TODO CAMPO DE FUTEBOL E ARREDORES, DO CCC- CENTRO COMUNITÁRIO DE COQUEIRAL. 1 extracted
materia 156/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 (UMA) CAIA COLETORA, PARA RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS, TIPO: EMBALAGENS PLÁSTICAS, SACOLAS E LIXO EM GERAL, ETC.), NA COMUNIDADE DO RETIRO, PRÓXIMO A IGREJA. 1 extracted
materia 157/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE SEGURANÇA- POLICIAMENTO, NO SENAI DE ARACRUZ, OU MESMO ENQUANTO SE AJUSTA ESTA QUESTÃO, QUE SE ADEQUE A QUESTÃO DA EQUIPE DA PATRULHA ESCOLAR DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS AINDA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, TAL QUAL ESTÃO SENDO INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 158/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE VERIFIQUE JUTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO Á INDICAÇÃO N° 465/2013(ANEXO), ENVIADA PELO GABINETE Nº 0123/2013 Á SETRANS. 1 extracted
materia 159/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: MARIO PINHEIRO SILVA PINTO; RUA JOÃO FARNCHIOTTI E RUA: PROJETADA, NO BAIRRO LIMÃO I. 1 extracted
materia 160/2014 2014-02-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE AS ABERTURA DE PROCESSOS JUNTAMENTE COM AS GUIAS A SEREM IMPRESSAS NOS DISTRITOS DE ORIGEM DOS INTERESSADOS. 1 extracted