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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2829/2014 2014-02-08 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 119/2014 2014-02-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA “PREDIA SUITE”, PRA ATENDER CRIANÇAS E DEMAIS CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUEM ATROFIA MUSCULAR, DISTÚRBIO NEUROLÓGICO, PARALISIA CELEBRAL, LESÕES TRAUMÁTICA CEREBRAIS, AUTISMO, ENTRE OUTRAS. 1 extracted
norma 665/2014 2014-02-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
materia 112/2014 2014-02-06 Indicação INDICO AO INDICO AO SENHOR MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO FINAL DA AVENIDA CASTELO BRANCO, FRENTE AO ENTRONCAMENTO (COHAB IV SOLAR BITTI), NO BAIRRO BELA VISTA, (PRÓXIMO AO BAR DO RAFAEL). 1 extracted
materia 113/2014 2014-02-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONTRAÇÃO DE SEGURANÇA PARA RODOVIÁRIA DE ARACRUZ E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. 1 extracted
materia 114/2014 2014-02-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO DA RUA FREIRE AO LADO DA ESCOLA “DYLIO PENEDO” EM JACUPEMBA- ARACRUZ. 1 extracted
materia 115/2014 2014-02-06 Indicação INDICO AO SENHOR MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A REFORMA DA FONTE DO CAJU LOCALIZADA NO FINAL DA RUA TENENTE CORONEL CARVALHO EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 116/2014 2014-02-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NO BECO M FRENTE Á RUA LUIZ CARIACICA, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 117/2014 2014-02-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORCINA MIRANDA, QUE LIGA A RUA ELIAS TARTAGLIA, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 118/2014 2014-02-06 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NA RUA BEIRA RIO, (PRÓXIMA À PONTE DE MADEIRA) NA LOCALIDADE DE SANTA MARTA, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-05 Projeto de Lei do Legislativo CRIA PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA CIDADE MACEIÓ, NO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM FRENTE AO POSTE A: 3847. 1 extracted
materia 103/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E ATERRO NA ESTRADA VILA DO RIACHO X ASSENTAMENTO, PRÓXIMO À FAZENDA DA SINHÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 104/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA DO SAAE DA VILA DO RIACHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA PARA O PARQUINHO (ÁREA DE LAZER) DAS CRIANÇAS NEM FRENTE AO CEMA, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 107/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DA BAIXADA POLIVALENTE, (ESTÁDIO BINÃO) CENTRO ARACRUZ ES, EM ATENDIMENTO AQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 108/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EXTENSÕES DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, S/Nº, LIGANDO A RUA BERILI, E NA RUA BS 05, S/Nº, PEDRINHAS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 109/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RUA BERILO NAS PEDRINHAS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 110/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ES 010 NA LOCALIDADE DE SANTA MARETA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 111/2014 2014-02-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE POR GENTILEZA, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NAS RUAS DE SANTA ROSA/ARACRUZ. 1 extracted
materia 87/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO AO BAIRRO VISA LINDA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 900 METROS DA ENTRADA DO BAIRRO ATÉ A CAIXA D’ ÁGUA. 1 extracted
materia 88/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE GUARANÁ- ES. 1 extracted
materia 89/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUALQUER OUTRO A PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DE ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO. 1 extracted
materia 90/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TAMPAR OS ENCAMINHADO NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS NO BAIRRO BELAS VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE REVITALIZAR A PRAÇA PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NO FINAL DA RUA JOSÉ CLEMENTINO DE CONCEIÇÃO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 92/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA RÉGIS DA SILVA, ANTIGA RUA 14, BAIRRO JEQUITIBÁ, PRÓXIMO AO ANTIGO BAR DO FAUSTÃO. 1 extracted
materia 93/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACRUZ, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE FAÇA O DESLOCAMENTO DA GALERIA LOCALIZADA NA LATERAL DA IGREJA DO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 94/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL O REPARO E LIMPEZA DE GALERIAS NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 95/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM FEITOS OS REPAROS DOS BURACOS NA RUA CATARIANA CUZZUOL E, NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS NO BAIRRO DE FÁTIMA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 96/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA EM TODA A EXTENSÃO DA ES 124 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 97/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO LOCAIS PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS (BAIAS) NA RODOVIAS ES 124 QUE LIGA ARACRUZ Á GUARANÁ. 1 extracted
materia 98/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DOS PORTAIS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ E JACUPEMBA. 1 extracted
materia 99/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS DEVIADAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA CHAFARIZ NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 100/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER O MANILHAMENTO NA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO TESTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 101/2014 2014-02-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS- MOLAS NA RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO ITAPUTERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2828/2014 2014-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MEDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O “DIA DO POLICIAL MILITAR”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE ABRIL. 1 extracted
norma 2827/2014 2014-02-03 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 45 2014-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2014 2014-01-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DE BURACOS NAS SEGUINTES RUAS: RUA GILBERTO DOMINGOS MODENESI, RUA NOVO COLATINA X AVENIDA LUIZ ROSSATO, QUE SÃO PAVIMENTADAS COM ASFALTO. 1 extracted
materia 76/2014 2014-01-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET GRATUITA EM TODA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 77/2014 2014-01-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E REDE DE ESGOTO DA VILA DO RIACHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2014 2014-01-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA AVENIDA PRINCIPAL E RUAS DA VILA DO RIACHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2014 2014-01-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DO RIACHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-01-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDENCIAS QUANTO RETIRADA DE TODA AREIA EXISTENTE, E A REPOSIÇÃO DA MESMA COM AREIA ADEQUADA ESTE TIPO DE ESPORTE, NA QUADRA DE FUTEVÔLEI DA PRAÇA DE COQUEIRAL. 1 extracted
materia 81/2014 2014-01-30 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ANÁLISE, A PROVIDÊNCIAS, A POSSIBILIDADE E PROVIDÊNCIAS, DE EXECUÇÃO DE UM VALÃO E RETIDA DOS MUNÍCIPES LOCAIS PARA OUTRO LOCAL, TORNANDO A ÁREA APRESENTADA COM FOTOS EM ANEXO, NO BAIRRO: SÃO CAMILO, EM RESERVA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO, DE TODO BAIRRO: SÃO CAMILO E ABRANGÊNCIA DO BAIRRO: VILA RICA E BAIRRO: DE CARLI. 1 extracted