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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2014 2014-01-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM RALO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL TOTALMENTE ENTUPIDO, NA AV. VENÂNCIO FLORES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DEVENS NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 42/2014 2014-01-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO DE “MEIO FIO” NA RUA TEREZA PIMENTEL ROCHA, BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ZILCA NUNES, BERMUDES NA CIDADE DE ARACRUZ/ ES. 1 extracted
materia 43/2014 2014-01-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE HASTE EM POSTE NA PRAÇA DO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 44/2014 2014-01-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS “ BOCAS DE LOBOS” EXISTENTES NA RUA DA BAIXADA POLIVALENTE , DEFRONTE AO DO CAMPO DO BINÃO POLIVALENTE. 1 extracted
norma 2823/2014 2014-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO. 1 extracted
norma 2824/2014 2014-01-20 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 25/2014 2014-01-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA SÃO LOURENÇO NA DESCIDA DO MORRO, NO CAMPINHO DE FUTEBOL E EM TODO O ENTORNO DA BAIXADA NO BAIRRO SANTA LUZIA- ARACRUZ. 1 extracted
materia 26/2014 2014-01-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ. 1 extracted
materia 27/2014 2014-01-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CONSERTO DO MATA BURRO DANIFICADO E A RECUPERAÇÃO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA ROSA Á COMUNIDADE DE PIRASSUNUNGA- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 28/2014 2014-01-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENI SOEIRO, NO BAIRRO VILA NOVA EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 29/2014 2014-01-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CATARINA SAGRILLHO, NO PERCURSO DO BAIRRO BELA VISTA ATÉ O BAIRRO DE FÁTIMA EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 30/2014 2014-01-16 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUIR DIRETRIZES PARA UMA AÇÃO PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR, COM ENFOQUE NA DIMINUIÇÃO DA OBESIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA. 1 extracted
norma 2190/2014 2014-01-15 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 14/2014 2014-01-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, que por meio da secretaria de Saúde, seja designado um profissional auxiliar de enfermagem para acompanhar os pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em outros municípios, bem como seja disponibilizada uma cadeira de rodas no veiculo que transporta o pacientes, considerando que estes, muitas vezes, não têm condições de se locomoverem até o local de realização das sessões de hemodiálise, após desembarcarem do veiculo de transporte. 0 no document
materia 21/2014 2014-01-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI EM GUARANÁ. 1 extracted
materia 22/2014 2014-01-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, A LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANTEIRO NA BR 101 NO BAIRRO SÃO JOSÉ MABRINI EM JACUPEMBA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 23/2014 2014-01-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTAR ANTIPROJETO SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA NA SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 24/2014 2014-01-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA, EM TODAS AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 664/2014 2014-01-14 Resolução PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 2821/2014 2014-01-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2822/2014 2014-01-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 19 2014-01-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 15/2014 2014-01-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, providencie junto a Secretaria responsável a Limpeza Geral de vias Públicas afetadas pelas cheias no Distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 16/2014 2014-01-13 Indicação Indico ao Senhor Municipal que tome as providências necessárias no sentido estabelecer a política anual gratuita contra Cinomose em Cães, no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 17/2014 2014-01-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de um “Canteiro Central” na bifurcação das Ruas José Coutinho da Conceição e Angelo Moro, Bairro Vila Nova em Aracruz/ES. 1 extracted
materia 18/2014 2014-01-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realização de serviços de construção de “Guarda corpos” no cruzamento das Ruas Lídio flores e José Coutinho da Rocha, precisamente no lado esquerdo sentido Centro X SAAE (esquina), no Município de Aracruz/ES, conforme mostra planta anexada. 1 extracted
materia 19/2014 2014-01-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INICIO NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS E FINALIZANDO NA COMUNIDADE DE MUCURATÁ II- SANTA ROSA/ ARACRUZ. 1 extracted
materia 20/2014 2014-01-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA “NOSSA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2188/2014 2014-01-10 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2189/2014 2014-01-10 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II – SERVIÇOS DE AUDIOFONIA, GRAVAÇÃO E REGISTROS DE ATAS. 1 extracted
norma 2819/2014 2014-01-10 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 2820/2014 2014-01-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-01-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria responsável, Projeto “Servidor Público Municipal”. 1 extracted
materia 13/2014 2014-01-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que em nosso município, já há algum tempo, vêm-se observando o uso de veículos público que são usados dentro e fora do expediente pelo servidor público em prol de interesse próprio ou de particular, violando, assim, o princípio da moralidade e da impessoalidade que regem a administração pública. 1 extracted
norma 2186/2014 2014-01-09 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2187/2014 2014-01-09 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3778/2014 2014-01-09 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 276, § 1º, 2º E 3º, 277 E 278 DA L E I 2521/2002 E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL. 1 extracted
norma 3779/2014 2014-01-09 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SUAS/ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que junto á secretaria responsável, viabilize serviços de limpeza, com capina, na roçada, podas entres outras, de uma área pública localizada no centro Empresarial, divisa com a Rua Arflo do conjunto Sauaçu COHAB IV. 0 no document
materia 9/2014 2014-01-08 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que junto á secretaria responsável, faça obra de pavimentação e sérvio de esgoto na Rua Granito no bairro Guanabara. 0 no document
materia 10/2014 2014-01-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite á secretaria competente, a “Ampliação da rede de Energia Elétrica” no Bairro Coqueiral, na extensão do Beco 2 da Rua Jacarandás no lado direito. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito municipal que por meio da Secretaria responsável, seja implantada a equoterapia como método terapêutico/ educacional para atender a necessidade das pessoas portadores de necessidades especiais física e intelectuais. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito municipal, que junto ao órgão responsável faça obra de restauração de um grande buraco que se formou devido as fortes chuvas do final do ano de 2013, junto ao meio fio da pista de caminhada da Praça Heraldo Barbosa Musso, (Praça da Paz), após a demarcação dos 100 metros do seu inicio. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-07 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA A MATRICULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que junto á secretaria responsável, realize serviço de limpeza em ralo de captação de água pluvial totalmente entupido, na Rua Lírio, na frente de um bar, imóvel nº 15 (OBS: Penúltima Rua do Bairro São Marcos, próximo ao loteamento Santi) 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que junto á secretaria responsável, realize serviço de limpeza em ralo de captação de água pluvial totalmente entupido, na Av. Venâncio ao lado do comércio Aracruz decorações, na frente do imóvel desapropriado para construção do viaduto, no centro de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria responsável dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de paciente que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgia na rede pública do município de Aracruz e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria responsável, que “Proíbe a afixação a fixação de cartazes em prédio e vias públicas e vias pública”. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, no sentido de sugerir que adquira motofogs (moto fumacê) para contribuir no combate a dengue no município de Aracruz, sobretudo nos locais de difícil acesso. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, a “limpeza de terrenos Baldios” no Município de Aracruz. 1 extracted