| materia |
41/2014 |
2014-01-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM RALO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL TOTALMENTE ENTUPIDO, NA AV. VENÂNCIO FLORES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DEVENS NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
42/2014 |
2014-01-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO DE “MEIO FIO” NA RUA TEREZA PIMENTEL ROCHA, BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ZILCA NUNES, BERMUDES NA CIDADE DE ARACRUZ/ ES. |
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| materia |
43/2014 |
2014-01-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE HASTE EM POSTE NA PRAÇA DO DISTRITO DE GUARANÁ. |
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| materia |
44/2014 |
2014-01-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS “ BOCAS DE LOBOS” EXISTENTES NA RUA DA BAIXADA POLIVALENTE , DEFRONTE AO DO CAMPO DO BINÃO POLIVALENTE. |
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| norma |
2823/2014 |
2014-01-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO. |
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| norma |
2824/2014 |
2014-01-20 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. |
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| materia |
25/2014 |
2014-01-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA SÃO LOURENÇO NA DESCIDA DO MORRO, NO CAMPINHO DE FUTEBOL E EM TODO O ENTORNO DA BAIXADA NO BAIRRO SANTA LUZIA- ARACRUZ. |
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| materia |
26/2014 |
2014-01-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ. |
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| materia |
27/2014 |
2014-01-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CONSERTO DO MATA BURRO DANIFICADO E A RECUPERAÇÃO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA ROSA Á COMUNIDADE DE PIRASSUNUNGA- ARACRUZ/ES. |
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| materia |
28/2014 |
2014-01-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENI SOEIRO, NO BAIRRO VILA NOVA EM ARACRUZ/ES. |
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| materia |
29/2014 |
2014-01-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CATARINA SAGRILLHO, NO PERCURSO DO BAIRRO BELA VISTA ATÉ O BAIRRO DE FÁTIMA EM ARACRUZ. |
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| materia |
30/2014 |
2014-01-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUIR DIRETRIZES PARA UMA AÇÃO PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR, COM ENFOQUE NA DIMINUIÇÃO DA OBESIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
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| norma |
2190/2014 |
2014-01-15 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-01-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que por meio da secretaria de Saúde, seja designado um profissional auxiliar de enfermagem para acompanhar os pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em outros municípios, bem como seja disponibilizada uma cadeira de rodas no veiculo que transporta o pacientes, considerando que estes, muitas vezes, não têm condições de se locomoverem até o local de realização das sessões de hemodiálise, após desembarcarem do veiculo de transporte. |
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| materia |
21/2014 |
2014-01-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI EM GUARANÁ. |
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| materia |
22/2014 |
2014-01-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, A LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANTEIRO NA BR 101 NO BAIRRO SÃO JOSÉ MABRINI EM JACUPEMBA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
23/2014 |
2014-01-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTAR ANTIPROJETO SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA NA SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
24/2014 |
2014-01-14 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA, EM TODAS AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
664/2014 |
2014-01-14 |
Resolução |
PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| norma |
2821/2014 |
2014-01-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
2822/2014 |
2014-01-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| sessao |
19 |
2014-01-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2014 |
2014-01-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, providencie junto a Secretaria responsável a Limpeza Geral de vias Públicas afetadas pelas cheias no Distrito de Guaraná. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-01-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Municipal que tome as providências necessárias no sentido estabelecer a política anual gratuita contra Cinomose em Cães, no Município de Aracruz. |
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| materia |
17/2014 |
2014-01-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de um “Canteiro Central” na bifurcação das Ruas José Coutinho da Conceição e Angelo Moro, Bairro Vila Nova em Aracruz/ES. |
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| materia |
18/2014 |
2014-01-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realização de serviços de construção de “Guarda corpos” no cruzamento das Ruas Lídio flores e José Coutinho da Rocha, precisamente no lado esquerdo sentido Centro X SAAE (esquina), no Município de Aracruz/ES, conforme mostra planta anexada. |
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| materia |
19/2014 |
2014-01-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INICIO NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS E FINALIZANDO NA COMUNIDADE DE MUCURATÁ II- SANTA ROSA/ ARACRUZ. |
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| materia |
20/2014 |
2014-01-13 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA “NOSSA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
2188/2014 |
2014-01-10 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2189/2014 |
2014-01-10 |
Ato |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II – SERVIÇOS DE AUDIOFONIA, GRAVAÇÃO E REGISTROS DE ATAS. |
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| norma |
2819/2014 |
2014-01-10 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
2820/2014 |
2014-01-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-01-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria responsável, Projeto “Servidor Público Municipal”. |
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| materia |
13/2014 |
2014-01-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que em nosso município, já há algum tempo, vêm-se observando o uso de veículos público que são usados dentro e fora do expediente pelo servidor público em prol de interesse próprio ou de particular, violando, assim, o princípio da moralidade e da impessoalidade que regem a administração pública. |
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| norma |
2186/2014 |
2014-01-09 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2187/2014 |
2014-01-09 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3778/2014 |
2014-01-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 276, § 1º, 2º E 3º, 277 E 278 DA L E I 2521/2002 E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL. |
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| norma |
3779/2014 |
2014-01-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SUAS/ARACRUZ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-01-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que junto á secretaria responsável, viabilize serviços de limpeza, com capina, na roçada, podas entres outras, de uma área pública localizada no centro Empresarial, divisa com a Rua Arflo do conjunto Sauaçu COHAB IV. |
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| materia |
9/2014 |
2014-01-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que junto á secretaria responsável, faça obra de pavimentação e sérvio de esgoto na Rua Granito no bairro Guanabara. |
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| materia |
10/2014 |
2014-01-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite á secretaria competente, a “Ampliação da rede de Energia Elétrica” no Bairro Coqueiral, na extensão do Beco 2 da Rua Jacarandás no lado direito. |
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| materia |
11/2014 |
2014-01-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito municipal que por meio da Secretaria responsável, seja implantada a equoterapia como método terapêutico/ educacional para atender a necessidade das pessoas portadores de necessidades especiais física e intelectuais. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito municipal, que junto ao órgão responsável faça obra de restauração de um grande buraco que se formou devido as fortes chuvas do final do ano de 2013, junto ao meio fio da pista de caminhada da Praça Heraldo Barbosa Musso, (Praça da Paz), após a demarcação dos 100 metros do seu inicio. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ASSEGURA A MATRICULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que junto á secretaria responsável, realize serviço de limpeza em ralo de captação de água pluvial totalmente entupido, na Rua Lírio, na frente de um bar, imóvel nº 15 (OBS: Penúltima Rua do Bairro São Marcos, próximo ao loteamento Santi) |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que junto á secretaria responsável, realize serviço de limpeza em ralo de captação de água pluvial totalmente entupido, na Av. Venâncio ao lado do comércio Aracruz decorações, na frente do imóvel desapropriado para construção do viaduto, no centro de Aracruz/ES. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria responsável dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de paciente que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgia na rede pública do município de Aracruz e dá outras providências. |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria responsável, que “Proíbe a afixação a fixação de cartazes em prédio e vias públicas e vias pública”. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, no sentido de sugerir que adquira motofogs (moto fumacê) para contribuir no combate a dengue no município de Aracruz, sobretudo nos locais de difícil acesso. |
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| materia |
7/2014 |
2014-01-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, a “limpeza de terrenos Baldios” no Município de Aracruz. |
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