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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2185/2014 2014-01-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2818/2014 2014-01-07 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II, PROTOCOLO GERAL E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3866/2014 2014-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE DENOMINADA BARRA DO RIACHO EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. 1 extracted
norma 2184/2014 2014-01-06 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2817/2014 2014-01-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II, PROTOCOLO GERAL E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2815/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2816/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3774/2013 2013-12-30 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO A PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3775/2013 2013-12-30 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3776/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 1 extracted
norma 3777/2013 2013-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2813/2013 2013-12-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 663/2013. 1 extracted
norma 2814/2013 2013-12-27 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTE AOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3769/2013 2013-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3770/2013 2013-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO, DISTRITO SEDE. 1 extracted
norma 3771/2013 2013-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO EM ARACRUZ. 1 extracted
norma 3772/2013 2013-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA NOVA EM ARACRUZ. 1 extracted
norma 3773/2013 2013-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA EM ARACRUZ. 1 extracted
norma 2183/2013 2013-12-26 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 2.128/2013. 1 extracted
norma 2812/2013 2013-12-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 663/2013 2013-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 664/2013 2013-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 3768/2013 2013-12-23 Lei Ordinária CRIA O IPTU SOCIAL E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2013 2013-12-20 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2010 1 extracted
norma 662/2013 2013-12-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 3767/2013 2013-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 18 2013-12-20 Extraordinária — 2 extracted
norma 2810/2013 2013-12-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2811/2013 2013-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 3762/2013 2013-12-19 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 3763/2013 2013-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 3764/2013 2013-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLÍNICAS MÉDICAS, FISIOTERÁPICAS E VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3765/2013 2013-12-19 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3766/2013 2013-12-19 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DO OUTUBRO ROSA", NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
sessao 17 2013-12-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 3759/2013 2013-12-18 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3760/2013 2013-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3761/2013 2013-12-18 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 16 2013-12-18 Extraordinária — 2 extracted
norma 2808/2013 2013-12-17 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 663/2013. 1 extracted
norma 2809/2013 2013-12-17 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3758/2013 2013-12-17 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACRUZ - COMTUR 1 extracted
materia 99/2013 2013-12-16 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI Nº10/67, DE 20 DE ABRIL DE 1967. 1 extracted
norma 659/2013 2013-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 660/2013 2013-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 661/2013 2013-12-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
sessao 44 2013-12-16 Ordinária — 2 extracted