br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3743/2013 2013-11-19 Lei Ordinária EXCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ANEXO DA LEI 3.640, DE 14.12.2012. 1 extracted
sessao 40 2013-11-18 Ordinária — 2 extracted
norma 3742/2013 2013-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
materia 87/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE INTERIORIZAÇÃO DA SAÚDE PARA MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACRUZ - COMTUR 1 extracted
materia 91/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 92/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 93/2013 2013-11-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA NOVA. 1 extracted
sessao 39 2013-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 94/2013 2013-11-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA RICA. 1 extracted
norma 2178/2013 2013-11-08 Ato EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2804/2013 2013-11-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2805/2013 2013-11-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3741/2013 2013-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3739/2013 2013-11-07 Lei Ordinária ALTERA A CATEGORIA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RESERVA ECOLÓGICA DOS MANGUEZAIS PIRAQUÊ-AÇU E PIRAQUÊMIRIM PARA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇU E PIRAQUÊMIRIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3740/2013 2013-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3738/2013 2013-11-06 Lei Ordinária RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE LINHARES COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2013-11-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 90/2013 2013-11-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3737/2013 2013-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
sessao 38 2013-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2013 2013-10-31 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 86/2013 2013-10-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 1 extracted
norma 2803/2013 2013-10-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3736/2013 2013-10-30 Lei Ordinária FIXA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS PREVISTOS NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
sessao 37 2013-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 85/2013 2013-10-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO NO CASO DE MORTE OU INCAPACIDADE PERMANENTE POR ACIDENTE DE TRABALHO QUE IMPOSSIBILITE O SERVIDOR A EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 86/2013 2013-10-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA DE UNIFORME, MOCHILA, PASTA E MATERIAL ESCOLAR A ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 87/2013 2013-10-25 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
sessao 12 2013-10-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 84/2013 2013-10-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO - 2013 DO MUNICÍPIO, AÇÃO E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DE ÓRGÃOS PARA POSSIBILITAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRA 1 extracted
norma 2800/2013 2013-10-23 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2801/2013 2013-10-23 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
norma 2802/2013 2013-10-23 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3733/2013 2013-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3734/2013 2013-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3735/2013 2013-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 646/2013 2013-10-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 3731/2013 2013-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 16º ENDURO DO EUCALIPTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3732/2013 2013-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2013 2013-10-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 3730/2013 2013-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2013-10-21 Ordinária — 2 extracted
norma 663/2013 2013-10-18 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
sessao 11 2013-10-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 83/2013 2013-10-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
materia 82/2013 2013-10-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO E PARTICIPAÇÃO DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 80/2013 2013-10-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 1 extracted
materia 81/2013 2013-10-15 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
materia 85/2013 2013-10-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted