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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2013 2013-09-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3713/2013 2013-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDINS. 1 extracted
materia 69/2013 2013-09-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2013 2013-09-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES QUE TRABALHAM EM CMEI, CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 32 2013-09-23 Ordinária — 2 extracted
norma 3712/2013 2013-09-20 Lei Ordinária ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, OS IMÓVEIS EM ÁREAS QUE SEJAM OBJETO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2013 2013-09-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/2013 2013-09-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3710/2013 2013-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3711/2013 2013-09-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.356 DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2013 2013-09-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3709/2013 2013-09-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2176/2013 2013-09-17 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2798/2013 2013-09-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3708/2013 2013-09-17 Lei Ordinária REESTRUTURA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E A LEI 3.632/2012. 1 extracted
norma 2797/2013 2013-09-16 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
sessao 31 2013-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.491 DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2796/2013 2013-09-13 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº. 2.582, DE 25 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
norma 3707/2013 2013-09-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3263 DE 23/12/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2013 2013-09-12 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONIBILIZANDO O EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO" PARA MULHERES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
norma 3705/2013 2013-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3706/2013 2013-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 2175/2013 2013-09-11 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 0 no document
norma 3704/2013 2013-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2013 2013-09-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.444/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO “ALUGUEL SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2013 2013-09-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
sessao 30 2013-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2013 2013-09-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A ALÍNEA “C” E CRIA A ALÍNEA “D” DO INCISO VII, ART. 40, QUE TRATA DAS SEÇÕES REGIONAIS DE NÍVEL I E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO REGIONAL NÍVEL I DO ANEXO II CONSTANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LEI Nº 3.239, DE 15/10/2009 1 extracted
norma 2174/2013 2013-09-06 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III DOS SERVIÇOS DE ARQUIVO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 3702/2013 2013-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 3703/2013 2013-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 62/2013 2013-09-05 Projeto de Lei do Executivo DISCIPLINA A CARREIRA DE FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1 extracted
materia 63/2013 2013-09-05 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL 1 extracted
norma 2794/2013 2013-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2795/2013 2013-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3701/2013 2013-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2793/2013 2013-09-04 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
materia 61/2013 2013-09-03 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMSEARACRUZ – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2013 2013-09-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 65/2013 2013-09-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 63/2013 2013-09-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BEM VIVER, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2792/2013 2013-09-02 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 29 2013-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2013 2013-08-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 62/2013 2013-08-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3700/2013 2013-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3697/2013 2013-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted