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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3698/2013 2013-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3699/2013 2013-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO. 1 extracted
sessao 9 2013-08-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 60/2013 2013-08-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2173/2013 2013-08-26 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 28 2013-08-26 Ordinária — 2 extracted
norma 2172/2013 2013-08-23 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3695/2013 2013-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3696/2013 2013-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 59/2013 2013-08-21 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2013 2013-08-20 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2.453/2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2171/2013 2013-08-20 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 57/2013 2013-08-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 58/2013 2013-08-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI 3.025, DE 20/06/2007 1 extracted
materia 59/2013 2013-08-19 Projeto de Lei do Executivo FIXA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS PREVISTOS NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
sessao 27 2013-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA. 1 extracted
materia 56/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 2170/2013 2013-08-16 Ato NOMEAR SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2169/2013 2013-08-15 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 52/2013 2013-08-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 53/2013 2013-08-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 54/2013 2013-08-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3694/2013 2013-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CADEIRANTES, NAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2168/2013 2013-08-13 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 0 no document
materia 56/2013 2013-08-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2013 2013-08-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 26 2013-08-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3693/2013 2013-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 55/2013 2013-08-07 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2167/2013 2013-08-07 Ato NOMEAR SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2791/2013 2013-08-07 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 641/2013 2013-08-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 2165/2013 2013-08-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 25 2013-08-05 Ordinária — 2 extracted
norma 2164/2013 2013-08-02 Ato DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3689/2013 2013-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3690/2013 2013-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS CATADORES DE CARANGUEJO DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO E ANDADA. 1 extracted
norma 3691/2013 2013-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3692/2013 2013-08-02 Lei Ordinária EXCLUSÃO DA CODIFICAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E ANEXOS DA LEI Nº 3640 DE 14.12.2012. 1 extracted
materia 54/2013 2013-08-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI Nº 3.633 DE 29/11/2012, ALTERANDO-SE A LEI 3.143/2008 PARA RESTAURAR O VIGOR DE PARTE DO ART. 740 1 extracted
materia 50/2013 2013-07-31 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDINS. 1 extracted
norma 2163/2013 2013-07-31 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II- DO PROTOCOLO GERAL E EXPEDIENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 3688/2013 2013-07-31 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3678, DE 20 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2789/2013 2013-07-26 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2790/2013 2013-07-26 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 24 2013-07-26 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2013 2013-07-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
materia 53/2013 2013-07-23 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.356 DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2162/2013 2013-07-23 Ato CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 0 no document