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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2013 2013-07-22 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGITIMAR ÁREAS URBANAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2788/2013 2013-07-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 51/2013 2013-07-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.263 DE 23/12/2009, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2161/2013 2013-07-18 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2787/2013 2013-07-18 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 3687/2013 2013-07-18 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-07-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA, COMO ÓRGÃO DE CONSULTA, ASSESSORAMENTO E DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3685/2013 2013-07-16 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE. 1 extracted
norma 3686/2013 2013-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, TICKET-REFEIÇÃO, VALETRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2160/2013 2013-07-15 Ato DISPOÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 23 2013-07-15 Ordinária — 3 extracted
materia 47/2013 2013-07-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2013 2013-07-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O "TOQUE DE ACOLHER" AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LUGARES INADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2784/2013 2013-07-10 Portaria ENCERRA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 10 DE JULHO DE 2013. 1 extracted
norma 2785/2013 2013-07-10 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013. 1 extracted
norma 2786/2013 2013-07-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA PELA RESOLUÇÃO 661/2013, CONSTANTE DO PROCESSO CMA 450/2013. 1 extracted
norma 3684/2013 2013-07-10 Lei Ordinária RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2013 2013-07-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.768, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 1 unsupported_format
materia 49/2013 2013-07-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 1 extracted
materia 50/2013 2013-07-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2783/2013 2013-07-09 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
materia 39/2013 2013-07-08 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER EM ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2782/2013 2013-07-08 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 0 no document
sessao 22 2013-07-08 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2013 2013-07-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 20 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2013 2013-07-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2013 2013-07-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.263 DE 23/12/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2781/2013 2013-07-05 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 32/2013 2013-07-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA "NOSSA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2013 2013-07-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 1 extracted
norma 2158/2013 2013-07-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 33/2013 2013-07-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2780/2013 2013-07-02 Portaria DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3681/2013 2013-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 3682/2013 2013-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3683/2013 2013-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2013-07-02 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2013 2013-07-01 Projeto de Lei do Legislativo FICA PROIBIDO O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE OU IMPEÇA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2779/2013 2013-07-01 Portaria ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 1º DE JULHO DE 2013. 1 extracted
materia 43/2013 2013-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENDURO F.M.I DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 662/2013 2013-06-28 Resolução TRANSFERE O DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3679/2013 2013-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/2012 - CIDADES - WEB. 1 extracted
norma 3680/2013 2013-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO - AGROTUR/ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2013-06-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 42/2013 2013-06-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
norma 661/2013 2013-06-26 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
sessao 20 2013-06-25 Ordinária — 2 extracted
norma 2778/2013 2013-06-21 Portaria ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
norma 3678/2013 2013-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2013 2013-06-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted