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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3666/2013 2013-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
materia 27/2013 2013-05-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2013 2013-05-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2013 2013-05-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3664/2013 2013-05-20 Lei Ordinária INSTITUI "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3665/2013 2013-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO DEVIDAMENTE DEMARCADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM SHOWS REALIZADOS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 25/2013 2013-05-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÌMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2013 2013-05-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, TICKET-REFEIÇÃO, VALE-TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2013 2013-05-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2153/2013 2013-05-17 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 38/2013 2013-05-16 Projeto de Lei do Legislativo REESTRUTURA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DA LEI 3.632/2012. 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-14 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º; NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2152/2013 2013-05-14 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-13 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARCA" ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-13 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2151/2013 2013-05-13 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 14 2013-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2013 2013-05-10 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2013 2013-05-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2150/2013 2013-05-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2767/2013 2013-05-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 664/2013 2013-05-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 0 no document
norma 2765/2013 2013-05-09 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 2766/2013 2013-05-09 Portaria PRORROGA PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.747, DE 25/02/2013. 1 extracted
materia 21/2013 2013-05-08 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.431, DE 17 DE MAIO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2764/2013 2013-05-08 Portaria AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2149/2013 2013-05-07 Ato REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
norma 2763/2013 2013-05-07 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A MANHUAÇU-MG. 1 extracted
norma 2147/2013 2013-05-06 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2148/2013 2013-05-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2166/2013 2013-05-06 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3663/2013 2013-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
sessao 13 2013-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2013 2013-05-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO – BANDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2013 2013-05-03 Projeto de Lei do Legislativo ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, OS IMÓVEIS EM ÁREAS QUE SEJAM OBJETO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2762/2013 2013-05-03 Portaria DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 0 no document
materia 19/2013 2013-05-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES – ANAMUP, BEM COMO A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À REFERIDA ASSOCIAÇÃO 1 extracted
materia 28/2013 2013-05-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2146/2013 2013-05-02 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EM CARATER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3662/2013 2013-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, REVOGA OS ANEXOS REFERENTES A CARGOS E SALÁRIOS DA LEI 3.648/2013, CRIA NOVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2761/2013 2013-04-30 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS DA CÂMARA MUNIICPAL DE ARACRUZ, EM ADEQUAÇÃO DOS PRODCEDIMENTOS CONTÁBEIS A ADOTAR EM FACE DA PORTARIA STN Nº 828/2011. 1 extracted
norma 3661/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
sessao 12 2013-04-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2013-04-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 27/2013 2013-04-24 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, FONOAUDIÓLOGA E PSICOLÓGICA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3660/2013 2013-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2759/2013 2013-04-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted