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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3646/2013 2013-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 3647/2013 2013-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3648/2013 2013-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2135/2013 2013-03-25 Ato NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 extracted
norma 2136/2013 2013-03-25 Ato DESIGNA SUPLENTES PARA A EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO. 1 extracted
norma 2753/2013 2013-03-25 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2013. 1 extracted
sessao 7 2013-03-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2013-03-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 19/2013 2013-03-20 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º LEI Nº 2.818, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÕES DE CONSTRANGIMENTO. 1 extracted
norma 2752/2013 2013-03-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3643/2013 2013-03-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3337, DE 25/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO DEVIDAMENTE DEMARCADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM SHOWS REALIZADOS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-18 Projeto de Lei do Executivo REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-18 Projeto de Lei do Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2013-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2013 2013-03-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
sessao 1 2013-03-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2013 2013-03-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-12 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.408, DE 23/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2134/2013 2013-03-12 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2132/2013 2013-03-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2133/2013 2013-03-11 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 5 2013-03-11 Ordinária — 2 extracted
norma 2127/2013 2013-03-08 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II – DO PATRIMONIO. 1 extracted
norma 2128/2013 2013-03-08 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II – SERVIÇOS DE AUDIOFONIA, GRAVAÇÃO E REGISTROS DE ATAS. 1 extracted
norma 2129/2013 2013-03-08 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO I – DO ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 2130/2013 2013-03-08 Ato REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2131/2013 2013-03-08 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO PLENÁRIO. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 4 2013-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2013 2013-03-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTARQUIAS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAREM CONSERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-01 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI Nº 3.229 DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE SÍMBOLO DE PADRÃO DE VENCIMENTO E RESPECTIVA FIXAÇÃO DE VENCIMENTO NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2126/2013 2013-03-01 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1 extracted
norma 2751/2013 2013-02-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-27 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2750/2013 2013-02-27 Portaria RETIFICA DATA DA PORTARIA Nº 2.748, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.337, DE 25/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-25 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. 1 extracted
norma 2124/2013 2013-02-25 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2125/2013 2013-02-25 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2747/2013 2013-02-25 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1 extracted
norma 2748/2013 2013-02-25 Portaria AFASTA SERVIDOR DAS FUNÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted