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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2749/2013 2013-02-25 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº. 2.612, DE 06 DE JULHO DE 2012. 1 extracted
sessao 3 2013-02-25 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2013 2013-02-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PORTAL DA PREFEITURA DE ARACRUZ PARA COLOCAÇÃO DE NOME COMPLETO, ESPECIALIDADE, LOCAL, DIA E HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
sessao 2 2013-02-18 Ordinária — 2 extracted
norma 2122/2013 2013-02-15 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA PELO MOTIVO DE VACÂNCIA DO CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 2123/2013 2013-02-15 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-14 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, FISIOTERÁPICAS, PSICOLÓGICAS E NUTRICIONAIS, BEM COMO NO AGENDAMENTO, COLETA E ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES DE SANGUE AOS DIABÉTICOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 1 2013-02-14 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2013 2013-02-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
norma 2745/2013 2013-02-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2746/2013 2013-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
norma 2121/2013 2013-02-06 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2120/2013 2013-02-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2117/2013 2013-02-04 Ato RATIFICA DECRETO Nº 25.451, DE 30/01/2013, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2118/2013 2013-02-04 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA PELO MOTIVO DE VACÂNCIA DO CARGO. 1 extracted
norma 2119/2013 2013-02-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2116/2013 2013-02-01 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 34/2013 2013-01-31 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja adotada providência para manutenção e troca das lâmpadas defeituosa no sistema de iluminação pública na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 35/2013 2013-01-31 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura na sala em que funciona a farmácia na Unidade localizada na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 36/2013 2013-01-31 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado a poda da grama existente no entorno da Unidade de Saúde localizado na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 37/2013 2013-01-31 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, reforma no CMEI “AMÁLIA COUTINHO”, localizado em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 38/2013 2013-01-31 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a fixação de haste para iluminação publicas em poste no Distrito de Córrego D’ Água. 1 extracted
materia 39/2013 2013-01-31 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de calçamento da Rua Jarbas Coutinho no Distrito de Guaraná. 1 extracted
norma 2114/2013 2013-01-31 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 27/2013 2013-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 28/2013 2013-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de luminária e lâmpada para a iluminação de todo o trecho da Avenida Coqueiral Guaraná acesso ao Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 29/2013 2013-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em parceria com o “Programa Caminhos do Campo”, seja realizado o “asfaltamento das estradas rurais” seguindo de Jacupemba- Rua Laura Comin Favalessa- (Alambique), passando por Córrego Rio Francês numa extensão de aproximadamente 18 quilômetros, no Município de Aracruz /ES. 1 extracted
materia 30/2013 2013-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Publica na Avenida Coqueiral Guaraná conhecida como Avenida principal São Marcos. 1 extracted
materia 31/2013 2013-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Publica na Avenida Coqueiral Guaraná conhecida como Avenida principal São Marcos. 1 extracted
materia 32/2013 2013-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em parceria com “Programa Caminhos do Campo”, seja realizado o “asfaltamento das estradas rurais” seguindo de Assombro, Ribeirão do Cruzeiro, Córrego do Índio, Bom Jesus e termina na Região da Lagoa do Aguiar, no Município de Aracruz/ ES. 1 extracted
materia 33/2013 2013-01-30 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação da rua de acesso ao CMEB Honório Nunes de Jesus, no bairro Morobá, nesta cidade. 1 extracted
norma 2111/2013 2013-01-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2112/2013 2013-01-30 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2113/2013 2013-01-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2115/2013 2013-01-30 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 23/2013 2013-01-29 Indicação Indica ao Senhor Municipal, a realização da “abertura de rua estreita e sem saída- rede de esgoto- tratamento de rio e iluminação pública” da Rua Antônio Correa- Bairro São José- Mambrini- Jacupemba. 1 extracted
materia 24/2013 2013-01-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas dos postes do Distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 25/2013 2013-01-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que interfira junto às emissoras de televisão no sentido de obter melhorias na transmissão de imagens. 1 extracted
materia 26/2013 2013-01-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, providencie melhorias da praça do bairro Novo Jequitibá. 1 extracted
norma 2110/2013 2013-01-29 Ato NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2744/2013 2013-01-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO-ES. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRESTAREM INFORMAÇÃO QUANTO AOS CRIMES PRATICADOS PELO MAU USO DA INTERNET, MUITOS JOVENS SÃO ABORDADOS FACILMENTE ATRAVÉS DESTA FERRAMENTA DE ACESSO FÁCIL. 1 extracted
materia 19/2013 2013-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas na Praça do Bairro Jequitibá como também a substituição do padrão de energia. 1 extracted
materia 20/2013 2013-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, reparo da Rua Américo Crivillin esquina com Rua Belmiro Segatto, bem como também a poda de uma árvore que esta no local. 1 extracted
materia 21/2013 2013-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de pontos de ônibus coberto em Mar Azul. 1 extracted
materia 22/2013 2013-01-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de celebrar um convenio com a PM do ES a instalação de uma unidade de policiamento na Praça da Paz. 1 extracted
norma 2108/2013 2013-01-28 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2109/2013 2013-01-28 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted