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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2743/2013 2013-01-28 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº. 2.078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 14/2013 2013-01-25 Indicação Indica ao Senhor Diretor do SAAE, manutenção do tratamento de esgoto do Distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 15/2013 2013-01-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a fixação de hastes para iluminação publica em poste no Distrito de Guaraná. 0 no document
materia 16/2013 2013-01-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, corrimão na ponte localizada na Rua Aurélio Alvarenga no Distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 17/2013 2013-01-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção das estradas das comunidades de Córrego Alegre, Ribeirão do Meio, Ribeirão do Sapê e Córrego São Luiz. 1 extracted
materia 18/2013 2013-01-25 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, construção de mata- burro, para atender solicitação da Comunidade de Córrego. 1 extracted
norma 2741/2013 2013-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES. 0 no document
norma 2742/2013 2013-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES. 0 no document
norma 2107/2013 2013-01-24 Ato RETICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO ATO Nº. 2.088, DE 04/01/2013. 1 extracted
norma 2740/2013 2013-01-24 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
materia 12/2013 2013-01-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção do calçamento na Rua Antônio Barbosa, no bairro Guaxindiba. 1 extracted
materia 13/2013 2013-01-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o “aterramento, encascalhamento e o nivelamento” da Rua Carolina Liuth, birro- Colina- Jacupemba- Aracruz. 1 extracted
norma 2106/2013 2013-01-23 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-22 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à empresa Escelsa Espirito Santo Centrais Elétricas S/A, retirar e substituir postes estão em locais indevidos e outros que se encontra em péssimas condições, podendo cair e ocasionar acidente. 1 extracted
materia 10/2013 2013-01-22 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para se implantar “Cobertura e aceto nos pontos de ônibus e pontos de táxi” em todo o município de modo preferencial ao Distrito de Guaraná e Jacupemba. 1 extracted
materia 11/2013 2013-01-22 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao DER/ES- Departamento de Rodagens e Estradas do Estado, a sinalização de “faixa de pedestre e reparo em pista na BR 101, Jacupemba x São José Mambrini x Guaraná”. 0 no document
materia 5/2013 2013-01-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal, a reposição, instalação de postes, braços, lâmpadas e retirada de postes em locais indevidos na localidade de Jacupemba. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal, a construção de 02 (dois) quebra molas no cruzamento das Ruas Alegria e Eurico de Aguiar Sales. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal equipe para poda de árvores no Distrito de Jacupemba e Guaraná. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal, a construção de 03 (três) quebra molas na Av. Gabriel Pandolfi, Centro – Guaraná. 1 extracted
norma 2104/2013 2013-01-21 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2105/2013 2013-01-21 Ato CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2738/2013 2013-01-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2739/2013 2013-01-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 0 no document
norma 2102/2013 2013-01-18 Ato CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2103/2013 2013-01-18 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2737/2013 2013-01-17 Portaria PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 0 no document
materia 4/2013 2013-01-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Escelsa Espirito Santo Centrais Elétricas S/A, a regularização do fornecimento de energia para o Distrito de Jacupemba e Regiões Vizinhas. 1 extracted
norma 2101/2013 2013-01-16 Ato CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2735/2013 2013-01-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
norma 2736/2013 2013-01-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, reconstrução de pontes, limpeza de bueiros e reconstrução dos mesmos na localidade de Jacupemba e Guaraná. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-14 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 2.536, DE 16/01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O "DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a reativação ou reestruturação do atendimento do Transcol da Saúde (Unidade Móvel de Saúde) nas localidades de Córrego Guaxima, Rio Francês, Córrego do Índio, Córrego São José, Fazenda Laguna, Assentamento Nova Esperança em Vila do Riacho. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-14 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE CRITÉRIOS DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de faixas de pedestres, quebra-molas/lombadas, retoque com pinturas fluorescentes, sinalização de regulamentação, advertência, indicação e placas de atrativos turíscos e sinalização de obras para Jacupemba e região, Guaraná e Região. 1 extracted
norma 2100/2013 2013-01-14 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2099/2013 2013-01-11 Ato CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2097/2013 2013-01-10 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 2098/2013 2013-01-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2733/2013 2013-01-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 0 no document
norma 2734/2013 2013-01-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO-ES. 1 extracted
norma 2095/2013 2013-01-09 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2096/2013 2013-01-09 Ato NOMEIA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2094/2013 2013-01-08 Ato NOMEIA SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2089/2013 2013-01-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 2090/2013 2013-01-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 2091/2013 2013-01-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 2092/2013 2013-01-07 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted