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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2075/2012 2012-11-29 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2710/2012 2012-11-29 Portaria DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3632/2012 2012-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2706/2012 2012-11-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS. 1 extracted
norma 2707/2012 2012-11-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2708/2012 2012-11-26 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2709/2012 2012-11-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2074/2012 2012-11-20 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2704/2012 2012-11-20 Portaria DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 69/2012 2012-11-19 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. 1 extracted
norma 632/2012 2012-11-19 Decreto Legislativo CASSA MANDATO DO VEREADOR GEORGE CARDOSO COUTINHO. 1 extracted
norma 2073/2012 2012-11-19 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 2700/2012 2012-11-19 Portaria EXCLUI SERVIDORA DESIGNADA NA PORTARIA Nº 2.699/2012. 1 extracted
norma 2701/2012 2012-11-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 2702/2012 2012-11-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER SERVIDORES NOS DIAS 21, 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2703/2012 2012-11-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 018/2012. 1 extracted
norma 3630/2012 2012-11-14 Lei Ordinária TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/2012 2012-11-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVÉNS. 1 extracted
norma 2699/2012 2012-11-13 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DO 7º GESTÃO DAS CIDADES EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 2072/2012 2012-11-12 Ato ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO ATO N° 2.065/2012 1 extracted
norma 2072/2012 2012-11-12 Ato ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO ATO N° 2.065/2012. 1 extracted
norma 2696/2012 2012-11-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2012. 1 extracted
norma 2697/2012 2012-11-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2012. 1 extracted
norma 2698/2012 2012-11-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 072/2012. 1 extracted
materia 68/2012 2012-11-09 Projeto de Lei do Executivo APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2693/2012 2012-11-09 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2694/2012 2012-11-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2695/2012 2012-11-09 Portaria DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2071/2012 2012-11-07 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2070/2012 2012-11-06 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 67/2012 2012-11-05 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2068/2012 2012-11-05 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E CONCEDE FG. 1 extracted
norma 2069/2012 2012-11-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2705/2012 2012-11-03 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, POR FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
materia 66/2012 2012-11-01 Projeto de Lei do Executivo REVOGA AS LEIS Nº 3.586, de 27/06/2012, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA, E LEI Nº 3.593, DE 04/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2067/2012 2012-11-01 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3628/2012 2012-11-01 Lei Ordinária AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA – TCTT. 1 extracted
norma 2066/2012 2012-10-31 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3627/2012 2012-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PATROCÍNIO COM A EMPRESA SINAI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS 1 extracted
materia 65/2012 2012-10-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA – TCTT. 1 extracted
norma 628/2012 2012-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 629/2012 2012-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 630/2012 2012-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 2063/2012 2012-10-30 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2064/2012 2012-10-30 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2065/2012 2012-10-30 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2691/2012 2012-10-30 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2692/2012 2012-10-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 657/2012 2012-10-29 Resolução SUBSTITUI VEREADOR DA COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 651/2012. 1 extracted
norma 658/2012 2012-10-29 Resolução SUBSTITUI VEREADOR DA COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 653/2012. 1 extracted