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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2664/2012 2012-08-28 Portaria DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2665/2012 2012-08-28 Portaria ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.663/2012 QUE SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E ESTABELECE NOVO PERÍODO. 1 extracted
norma 2666/2012 2012-08-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2012, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 67 DA LEI 8.66/93. 1 extracted
norma 2056/2012 2012-08-27 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2663/2012 2012-08-27 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E ESTABELECE NOVO PERÍODO. 1 extracted
norma 2654/2012 2012-08-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2655/2012 2012-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 2656/2012 2012-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 2657/2012 2012-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 2658/2012 2012-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2659/2012 2012-08-23 Portaria ISENTA SERVIDOR DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 2660/2012 2012-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA. 1 extracted
norma 2661/2012 2012-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 2.984/2012. 1 extracted
norma 2662/2012 2012-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 2.984/2012. 1 extracted
norma 3601/2012 2012-08-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ - CMJA. 1 extracted
materia 57/2012 2012-08-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2653/2012 2012-08-22 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DE FALTAS INJUSTIFICADAS. 1 extracted
materia 55/2012 2012-08-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DE VALORES PARA A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE TRIATHLON – TRIATHLONFECATRI. 1 extracted
materia 56/2012 2012-08-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PATROCÍNIO COM A EMPRESA SINAI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS. 1 extracted
norma 2650/2012 2012-08-20 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DE TRABALHO. 1 extracted
norma 2651/2012 2012-08-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA. 1 extracted
norma 2652/2012 2012-08-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 2649/2012 2012-08-16 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA ATENDER VEREADOR. 1 extracted
norma 2648/2012 2012-08-15 Portaria INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1 extracted
norma 2647/2012 2012-08-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR O SISTEMA GEO-OBRAS TCEES. 1 extracted
norma 2644/2012 2012-08-10 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS. 1 extracted
norma 2645/2012 2012-08-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES. 1 extracted
materia 54/2012 2012-08-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA FESMAD – FÓRUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2055/2012 2012-08-09 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2643/2012 2012-08-09 Portaria ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 2641/2012. 1 extracted
norma 2053/2012 2012-08-06 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR CHEFE DO DEPARTAMENTO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 2054/2012 2012-08-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2642/2012 2012-08-06 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 52/2012 2012-08-03 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2012 2012-08-03 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2634/2012 2012-08-03 Portaria DESGINA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 2635/2012 2012-08-03 Portaria DESGINA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO WORKSHOP "PLANO DE CONTAS" EM COLATINA. 1 extracted
norma 2636/2012 2012-08-03 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA ATENDER SERVIDOR. 1 extracted
norma 2637/2012 2012-08-03 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA ATENDER SERVIDORES. 1 extracted
norma 2638/2012 2012-08-03 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM COLATINA. 1 extracted
norma 2639/2012 2012-08-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER SERVIDORES. 1 extracted
norma 2640/2012 2012-08-03 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2641/2012 2012-08-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA. 1 extracted
norma 2632/2012 2012-08-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM COLATINA. 1 extracted
norma 2633/2012 2012-08-02 Portaria DESGINA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM COLATINA. 1 extracted
materia 50/2012 2012-08-01 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.528, DE 30/12/2002, ALTERADO PELA LEI Nº 3.477 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2012 2012-08-01 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2052/2012 2012-08-01 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2050/2012 2012-07-31 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2051/2012 2012-07-31 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted