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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3593/2012 2012-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-07-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2038/2012 2012-07-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2605/2012 2012-07-03 Portaria Concede Férias a servidora. 1 extracted
norma 2606/2012 2012-07-03 Portaria Designa servidora para responder pela chefia do departamento financeiro, em caráter de substituição ao titular. 1 extracted
norma 2607/2012 2012-07-03 Portaria Concede Diária 1 extracted
norma 2608/2012 2012-07-03 Portaria Designa servidor para responder pela Tesouraria. 1 extracted
norma 2037/2012 2012-07-02 Ato CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS. 1 extracted
norma 2600/2012 2012-07-02 Portaria Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que tem por objeto a aquisição de material de limpeza, consumo e produtos de higienização. 1 extracted
norma 2601/2012 2012-07-02 Portaria Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato de fornecimento nº 11/2012. 1 extracted
norma 2602/2012 2012-07-02 Portaria Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 07/2012. 1 extracted
norma 2603/2012 2012-07-02 Portaria Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 09/2012. 1 extracted
norma 2604/2012 2012-07-02 Portaria Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de fornecimento nº 010/2012. 1 extracted
norma 3587/2012 2012-07-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA. 1 extracted
norma 3588/2012 2012-07-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.408, DE 23 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
materia 38/2012 2012-06-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2012 2012-06-29 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS, CONFORME PROCESSO Nº 8457/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2035/2012 2012-06-29 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2036/2012 2012-06-29 Ato NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 extracted
materia 37/2012 2012-06-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2034/2012 2012-06-28 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2598/2012 2012-06-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2599/2012 2012-06-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ASSESSORAR COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 3583/2012 2012-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3584/2012 2012-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS MÉDICOS E ADMINISTRADORES, QUE INTEGRAM AS EQUIPES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3585/2012 2012-06-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 3334 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 1 extracted
norma 3586/2012 2012-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2033/2012 2012-06-26 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2593/2012 2012-06-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2594/2012 2012-06-26 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DE FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2595/2012 2012-06-26 Portaria REVOGA O PRONUNCIAMENTO QUE AFASTOU AS SERVIDORAS RENATA AQUILINO TAVARES E MARIA DA GLÓRIA MAYER COUTINHO. 1 extracted
norma 2596/2012 2012-06-26 Portaria EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 2.594, DE 26 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
norma 2597/2012 2012-06-26 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 2032/2012 2012-06-25 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2590/2012 2012-06-25 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2592/2012 2012-06-25 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2588/2012 2012-06-22 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS A ADOTAR EM FACE DA PORTARIA STN Nº 828/2011. 1 extracted
norma 2589/2012 2012-06-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 01/2012. 1 extracted
norma 2591/2012 2012-06-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER VEREADORES NOS DIAS 22 E 25 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
materia 32/2012 2012-06-20 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI N.º 3334 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 1 extracted
materia 33/2012 2012-06-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2012 2012-06-20 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.954, DE 10/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2012 2012-06-20 Projeto de Lei do Executivo CRIA A CASA DA CULTURA “ANGÉLICA PANDOLFI” DE GUARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-06-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA – TCTT. 1 extracted
norma 3581/2012 2012-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3582/2012 2012-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 2587/2012 2012-06-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-15 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 2.895/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2012 2012-06-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS MÉDICOS E ADMINISTRADORES, QUE INTEGRAM AS EQUIPES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2012 2012-06-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA LEI Nº 3.550, DE 29/02/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted