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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2030/2012 2012-06-15 Ato RESTABELECE REMUNERAÇÃO DE VEREADOR. 1 extracted
norma 2031/2012 2012-06-15 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3578/2012 2012-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3579/2012 2012-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3580/2012 2012-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.893, DE 28/03/2006 E Nº 2.960, DE 19/10/2006, REVOGA A LEI Nº 3284, DE 22/03/2010 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2029/2012 2012-06-14 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2586/2012 2012-06-14 Portaria CONCEDE GOZO COMPLEMENTAR DE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 2585/2012 2012-06-13 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 2028/2012 2012-06-12 Ato CESSA EFEITOS DO ATO N° 1.984 DE 01 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
norma 2026/2012 2012-06-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2027/2012 2012-06-11 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2584/2012 2012-06-05 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DE FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2025/2012 2012-06-04 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2583/2012 2012-06-04 Portaria RESTABELECE SUBSÍDIOS DO VEREADOR LUCIANO DOMINGOS FRIGINI. 1 extracted
norma 2021/2012 2012-06-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2022/2012 2012-06-01 Ato CESSA EFEITOS DO ATO N° 1773, DE 24 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
norma 2023/2012 2012-06-01 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2024/2012 2012-06-01 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2020/2012 2012-05-31 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3577/2012 2012-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2019/2012 2012-05-30 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2018/2012 2012-05-28 Ato AFASTA VEREADOR POR ORDEM JUDICIAL 1 extracted
norma 2582/2012 2012-05-25 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2581/2012 2012-05-23 Portaria SUSPENDE GOZO PARCIAL DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 2578/2012 2012-05-22 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR POR FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2579/2012 2012-05-22 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2580/2012 2012-05-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 651/2012 2012-05-17 Resolução NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 652/2012 2012-05-17 Resolução NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 653/2012 2012-05-17 Resolução NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 654/2012 2012-05-17 Resolução RATIFICA O NÚMERO DO PROCESSO OBJETO DE APURAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 2576/2012 2012-05-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
norma 2577/2012 2012-05-15 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
materia 26/2012 2012-05-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.954, DE 10/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2016/2012 2012-05-11 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2017/2012 2012-05-11 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 25/2012 2012-05-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.893, DE 28/03/2006 E Nº 2.960, DE 19/10/2006, REVOGA A LEI Nº 3.284, DE 22/03/2010 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2015/2012 2012-05-08 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2014/2012 2012-05-07 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2575/2012 2012-05-07 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2013/2012 2012-05-04 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3572/2012 2012-05-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – PROCESSO Nº 1211/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3573/2012 2012-05-04 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº3.027, DE 20/06/2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3574/2012 2012-05-04 Lei Ordinária INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, DA CÂMARA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3575/2012 2012-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3576/2012 2012-05-04 Lei Ordinária ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO DA LEI 3.537, DE 13.12.2011. 1 extracted
norma 650/2012 2012-05-03 Resolução PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2011/2012 2012-05-03 Ato NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted