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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2012/2012 2012-05-03 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 24/2012 2012-05-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/2012 2012-05-02 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2010/2012 2012-05-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2574/2012 2012-05-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 648/2012 2012-04-27 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
norma 649/2012 2012-04-27 Resolução PRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2007/2012 2012-04-27 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2572/2012 2012-04-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2573/2012 2012-04-27 Portaria DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3571/2012 2012-04-27 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO, SÍMBOLO DO MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2006/2012 2012-04-26 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2005/2012 2012-04-25 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2571/2012 2012-04-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 3570/2012 2012-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A EFETUAR O PAGAMENTO ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2012 E ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
norma 2004/2012 2012-04-24 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2003/2012 2012-04-23 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2570/2012 2012-04-23 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 647/2012 2012-04-20 Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2001/2012 2012-04-20 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2002/2012 2012-04-20 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 23/2012 2012-04-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO DA LEI 3.537, DE 13.12.2011. 1 extracted
norma 2569/2012 2012-04-19 Portaria PAGAMENTO REFERENTE AOS VALORES DO TICKET ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1999/2012 2012-04-18 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2000/2012 2012-04-18 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2568/2012 2012-04-18 Portaria AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAR DE CURSO EM DOMINGOS MARTINS-ES. 1 extracted
norma 1997/2012 2012-04-17 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1998/2012 2012-04-17 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2567/2012 2012-04-17 Portaria AFASTA O VEREADOR GEORGE CARDOZO COUTINHO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROCESSO Nº 3.121/2012. 1 extracted
norma 2566/2012 2012-04-16 Portaria SUSPENDE GOZO PARCIAL DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 646/2012 2012-04-13 Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1 extracted
norma 2565/2012 2012-04-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
materia 22/2012 2012-04-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3569/2012 2012-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A LIFA – LIGA DE FUTEBOL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 644/2012 2012-04-10 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO º 492, DE 31/12/1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2564/2012 2012-04-10 Portaria AFASTA O VEREADOR JOCIMAR RODRIGUES BORGES, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROCESSO Nº 3.120/2012. 1 extracted
materia 21/2012 2012-04-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO III CONCURSO MUNICIPAL DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE CAFÉ CONILON DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1996/2012 2012-04-09 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3565/2012 2012-04-09 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3566/2012 2012-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA TABELA DO AUXILIO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3567/2012 2012-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3568/2012 2012-04-09 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3564/2012 2012-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 1995/2012 2012-04-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 20/2012 2012-04-02 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº3.027, DE 20/06/2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1994/2012 2012-04-02 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1993/2012 2012-03-30 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2561/2012 2012-03-30 Portaria ASSEGURA A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS EXTRAS PRESTADAS POR SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
norma 2562/2012 2012-03-30 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS A ADOTAR EM FACE DA PORTARIA STN Nº 828/2011. 1 extracted
norma 2563/2012 2012-03-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted