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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3548/2012 2012-02-28 Lei Ordinária DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚLICA. 1 extracted
norma 3549/2012 2012-02-28 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.429/2011. 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A LIFA – LIGA DE FUTEBOL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2543/2012 2012-02-27 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES POR FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2544/2012 2012-02-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2012 EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 3546/2012 2012-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROCESSO Nº 13.644/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2012 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO - CISABES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2542/2012 2012-02-17 Portaria DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2541/2012 2012-02-14 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACRUZ - GCMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2538/2012 2012-02-10 Portaria VEDA DESCONTOS PARTIDÁRIOS EM FOLHAS DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 2539/2012 2012-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 2540/2012 2012-02-10 Portaria CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 2.539/2012. 1 extracted
norma 1981/2012 2012-02-09 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1982/2012 2012-02-09 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2534/2012 2012-02-09 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2537/2012 2012-02-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 1978/2012 2012-02-08 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1979/2012 2012-02-08 Ato NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR. 1 extracted
norma 1980/2012 2012-02-08 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2535/2012 2012-02-08 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2536/2012 2012-02-08 Portaria GARANTE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1975/2012 2012-02-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1976/2012 2012-02-07 Ato DEFINE REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 3544/2012 2012-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 3545/2012 2012-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2012 EM MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR OS CONTRATOS DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1974/2012 2012-02-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1977/2012 2012-02-06 Ato APROVA REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DENOMINADA PREGÃO, SOB SUA FORMA PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2532/2012 2012-02-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO E AO TRIBUNAL DE CONTAS EM VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 2533/2012 2012-02-06 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1971/2012 2012-02-03 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1972/2012 2012-02-03 Ato CESSAR EFEITOS DO ATO N° 1.945 DE 03 DE JANEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1973/2012 2012-02-03 Ato REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO 1993, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2531/2012 2012-02-03 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA PORTARIA Nº 2.393 DE 28 DE JULHO DE 2011. 1 extracted
norma 1968/2012 2012-02-02 Ato EXONERA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1969/2012 2012-02-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 0 no document
norma 1970/2012 2012-02-02 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONCEDE FG. 1 extracted
norma 1967/2012 2012-02-01 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 2530/2012 2012-02-01 Portaria ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE SERVIDORAS. 1 extracted
norma 1966/2012 2012-01-31 Ato CESSA EFEITOS DE ATO. 1 extracted
norma 2529/2012 2012-01-31 Portaria FIXA EM MOEDA CORRENTE O VALOR DA UNIDADE MONETÁRIA DE CONTAS FISCAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1964/2012 2012-01-30 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1965/2012 2012-01-30 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA 1 extracted
norma 2528/2012 2012-01-30 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1963/2012 2012-01-27 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted