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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3563/2012 2012-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-03-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – PROCESSO Nº 1211/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2012 2012-03-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE – AMOCA. 1 extracted
norma 2560/2012 2012-03-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 2558/2012 2012-03-28 Portaria DISPÕE SOBRE O ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2559/2012 2012-03-28 Portaria DISPÕE SOBRE ABONO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2557/2012 2012-03-27 Portaria DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2556/2012 2012-03-26 Portaria ABONA CARTÃO DE PONTO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 3562/2012 2012-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACRUZ - GCMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2012 2012-03-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 1991/2012 2012-03-23 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2554/2012 2012-03-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 2555/2012 2012-03-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO. 1 extracted
materia 16/2012 2012-03-22 Projeto de Lei do Executivo TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO, SÍMBOLO DO MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1990/2012 2012-03-22 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3561/2012 2012-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1989/2012 2012-03-21 Ato CONCEDE PROGRESSÃO À SERVIDORAS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 2552/2012 2012-03-21 Portaria CONSIDERA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2553/2012 2012-03-21 Portaria RESTABELECE SUBSÍDIOS DO VEREADOR PAULO SERGIO RODRIGUES PEREIRA. 1 extracted
norma 3558/2012 2012-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.493, DE 11/10/2011. 1 extracted
norma 3559/2012 2012-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR OS CONTRATOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3560/2012 2012-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-20 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA TABELA DO AUXILIO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2551/2012 2012-03-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2550/2012 2012-03-16 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 3556/2012 2012-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3557/2012 2012-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3553/2012 2012-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3554/2012 2012-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2012 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO - CISABES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3555/2012 2012-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2012 EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 12/2012 2012-03-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3551/2012 2012-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À UNIÃO VISANDO A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DAS ALGAS E REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE ARACRUZ, INSTITUÍDAS EM 17 DE JUNHO DE 2010 PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE DECRETO PRESIDENCIAL (DOU – Nº 115, 18/06/2010 SEÇÃO 1, PÁGINAS 03 E 04) PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DAS REFERIDAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS E DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VITOR FARINA, EM ARACRUZ (ES) CONFORME PROCESSO Nº 7640/2011. 1 extracted
norma 3552/2012 2012-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2549/2012 2012-03-07 Portaria DESIGNAR, SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 01/2012. 1 extracted
norma 1987/2012 2012-03-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1988/2012 2012-03-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2548/2012 2012-03-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 1986/2012 2012-03-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2547/2012 2012-03-05 Portaria CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 041 DE 19/12/2003. 1 extracted
norma 1984/2012 2012-03-01 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL, DIREITOS E VANTAGENS E CONCEDE FG. 1 extracted
norma 1985/2012 2012-03-01 Ato NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 2546/2012 2012-03-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR OS CONTRATOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1983/2012 2012-02-29 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2545/2012 2012-02-29 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 3550/2012 2012-02-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3547/2012 2012-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted