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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2631/2012 2012-07-31 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA ATENDER SERVIDORES. 1 extracted
materia 49/2012 2012-07-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME PROCESSO Nº 5733/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2049/2012 2012-07-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2630/2012 2012-07-30 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO 0 no document
norma 2629/2012 2012-07-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 2623/2012 2012-07-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER VEREADOR. 1 extracted
norma 2624/2012 2012-07-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 2625/2012 2012-07-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 2626/2012 2012-07-26 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM COLATINA/ES. 1 extracted
norma 2627/2012 2012-07-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM COLATINA. 1 extracted
norma 2628/2012 2012-07-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER SERVIDORES. 1 extracted
norma 2620/2012 2012-07-25 Portaria Concede férias a servidores. 1 extracted
norma 2621/2012 2012-07-25 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DE TRABALHO 1 extracted
norma 2622/2012 2012-07-25 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA POR FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2618/2012 2012-07-19 Portaria Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução da adesão à ata de registro de preço nº 19/2011. 1 extracted
norma 2619/2012 2012-07-19 Portaria Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução da adesão a ata de registro de preço nº 036/2011. 1 extracted
norma 3598/2012 2012-07-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3594/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/2012 2012-07-17 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 2616/2012 2012-07-17 Portaria Designa vereador para ir a Linhares. 1 extracted
norma 2617/2012 2012-07-17 Portaria Designa servidor para atender a vereador. 1 extracted
norma 2614/2012 2012-07-16 Portaria Designa Servidores para ir à Vitória. 1 extracted
norma 2615/2012 2012-07-16 Portaria Concede licença para tratamento de saúde. 1 extracted
materia 46/2012 2012-07-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.594/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2012 2012-07-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2012 2012-07-13 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ - CMJA. 1 extracted
norma 2048/2012 2012-07-12 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2047/2012 2012-07-11 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2613/2012 2012-07-11 Portaria Designa vereador para ir SUPIN em Vitória. 1 extracted
materia 44/2012 2012-07-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME PROCESSO Nº 5733/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2012 2012-07-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI N.º 3334 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2046/2012 2012-07-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2646/2012 2012-07-10 Portaria CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO. 1 extracted
norma 3594/2012 2012-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3597/2012 2012-07-10 Lei Ordinária CRIA A CASA DA CULTURA “ANGÉLICA PANDOLFI” DE GUARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2043/2012 2012-07-09 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2044/2012 2012-07-09 Ato NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 2045/2012 2012-07-09 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 42/2012 2012-07-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCINIO COM O ATLETA LUCYANO BUSSULAR DA SILVA 1 extracted
materia 43/2012 2012-07-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS, CONFORME PROCESSO Nº 2.340/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2042/2012 2012-07-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2611/2012 2012-07-06 Portaria Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato. 1 extracted
norma 2612/2012 2012-07-06 Portaria Designa Pregoeiro e equipe de apoio 1 extracted
norma 2040/2012 2012-07-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2041/2012 2012-07-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2609/2012 2012-07-05 Portaria Designa servidor para responder pela Chefia do Departamento Legislativo 1 extracted
norma 2610/2012 2012-07-05 Portaria Designa servidor para responder pela Subseção II - Protocolo Geral em caráter de substituição. 1 extracted
materia 41/2012 2012-07-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2039/2012 2012-07-04 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3591/2012 2012-07-04 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 3.550, DE 29/02/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3592/2012 2012-07-04 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 2.895/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted