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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 659/2012 2012-10-29 Resolução SUBSTITUI VEREADOR DA COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº. 652/2012. 1 extracted
norma 2062/2012 2012-10-29 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2690/2012 2012-10-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3626/2012 2012-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2687/2012 2012-10-24 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 2688/2012 2012-10-24 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2689/2012 2012-10-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2686/2012 2012-10-23 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DE FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 3624/2012 2012-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL E BENEFICIOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3625/2012 2012-10-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.491 DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2684/2012 2012-10-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 015/2012. 1 extracted
norma 2685/2012 2012-10-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 016/2012. 1 extracted
norma 2681/2012 2012-10-19 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2682/2012 2012-10-19 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2683/2012 2012-10-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2679/2012 2012-10-18 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2680/2012 2012-10-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2678/2012 2012-10-17 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 656/2012 2012-10-16 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
materia 64/2012 2012-10-15 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. 1 extracted
norma 2676/2012 2012-10-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ Nº 014/2012. 1 extracted
norma 2677/2012 2012-10-15 Portaria DISPENSA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATIVIDADES LABORAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DA LEI FEDERAL Nº 9.504/97. 1 extracted
norma 2674/2012 2012-10-11 Portaria REVOGA O PRONUNCIAMENTO QUE AFASTOU O SERVIDOR GIAN CARDOZO COUTINHO. 1 extracted
norma 2675/2012 2012-10-11 Portaria RESTABELECE SUBSÍDIOS DO VEREADOR ORVANIR PEDRO BOSCHETTI. 1 extracted
norma 2672/2012 2012-10-10 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2673/2012 2012-10-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2671/2012 2012-10-09 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA REVISAREM INTERNAMENTE OS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA CÂMARA. 1 extracted
materia 63/2012 2012-10-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2012 2012-10-03 Projeto de Lei do Executivo TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2670/2012 2012-10-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 61/2012 2012-09-30 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 2061/2012 2012-09-28 Ato CONCEDE PROGRESSÃO À SERVIDORA NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 60/2012 2012-09-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/2012 2012-09-25 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RESOLUÇÃO Nº 492/90, ALTERAÇÃO DO TÍTULO VII - DA TRIBUNA LIVRE, QUE SERÁ DENOMINADA "DA TRIBUNA POPULAR" E OS ARTIGOS 176 E 177. 1 extracted
norma 2668/2012 2012-09-25 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2669/2012 2012-09-25 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DE FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 3616/2012 2012-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3617/2012 2012-09-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.954, DE 10/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2012 2012-09-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL E BENEFICIOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2012 2012-09-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.491 DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2060/2012 2012-09-14 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2667/2012 2012-09-13 Portaria DESIGNA MOTORISTA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 3611/2012 2012-09-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 3612/2012 2012-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2059/2012 2012-09-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3606/2012 2012-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME PROCESSO Nº 5733/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3610/2012 2012-09-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.528, DE 30/12/2002, ALTERADO PELA LEI Nº 3.477 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2058/2012 2012-09-04 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2057/2012 2012-09-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3605/2012 2012-09-03 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted